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quarta-feira, 17 de junho de 2015

Dilma mantém 85/95 e propõe progressividade

A presidenta Dilma Rousseff divulgou nota oficial nesta quarta-feira (17) na qual informa que vetou o Projeto de Lei de Conversão 4/2015, aprovado pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, editou uma medida provisória que mantém a fórmula 85/95 e introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida da população.
Veja abaixo a íntegra da nota:
“A Presidenta Dilma Rousseff veta o Projeto de Lei de Conversão 4/2015 e edita Medida Provisória que assegura a regra de 85 pontos (idade + tempo de contribuição para mulheres) 95 pontos (idade + tempo de contribuição para homens), que fora aprovada pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida e ao fazê-lo visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”.

PREFEITO DE PARANATAMA TEM CONTAS REJEITADA PELO TCE.



A gestão fiscal do prefeito do município de Paranatama, José Teixeira Neto, referente ao exercício financeiro de 2014 foi considerada irregular nesta terça-feira (16) pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas. O voto do conselheiro relator, Dirceu Rodolfo, foi aprovado à unanimidade com parecer favorável do procurador de contas Gilmar Severino de Lima. Ele aplicou uma multa no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) ao gestor, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.
Segundo o relatório técnico de auditoria, o chefe do Poder Executivo deixou de tomar providências, apesar de alertado pelo TCE, para reduzir o excedente em relação ao limite máximo de gastos com a folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A despesa alcançou 56,54% da receita no primeiro quadrimestre de 2014, subiu para 56,12% no segundo e ficou em 55,03% no terceiro, quando o limite permitido é 54%. Ainda de acordo com o relatório, o município se desenquadrou no segundo quadrimestre de 2009, quando atingiu o percentual de 54,9% de comprometimento da receita com a folha e se manteve nessa situação nos 16 quadrimestres seguintes.
A situação se agravou ainda mais no primeiro quadrimestre de 2013 quando a prefeitura comprometeu com a folha de pessoal 68,27% da receita corrente líquida. No segundo quadrimestre o percentual chegou a 63,23% e, no terceiro, 60,70%.
CONTRADITÓRIO – Regularmente notificado, o prefeito apresentou defesa mas ela foi considerada inconsistente pelos técnicos da Inspetoria Regional de Garanhuns, cujo relatório embasou o voto do conselheiro Dirceu Rodolfo. O gestor alegou que foi obrigado a fazer “contratações urgentes e inadiáveis” para as áreas de educação e de saúde, o que teria elevado as despesas com a folha. Mas, segundo os técnicos da Inspetoria, não anexou nenhum documento para comprovar suas afirmações.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

EM GARANHUNS, PATRULHA RURAL DO 9º BPM PRENDE ELEMENTO QUE ATERRORIZAVA SULANQUEIROS

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Na tarde deste sábado (13), após vigilância por toda a manhã, o efetivo da Patrulha Rural do 9º BPM, efetuou a prisão de Luan de Morais Santos, 23 anos, indivíduo que não portava documentos, a abordagem e prisão aconteceu na Avenida Melo Peixoto, centro Garanhuns.
A placa deste veículo é clonada e o veículo é roubado. Luan possui Mandado de Prisão por infração do Art. 311 do CPB (adulteração de chassi), e vinha aterrorizando os sulanqueiros que trafegam na rodovia BR-423, sendo o mesmo envolvido em assaltos a bancos, roubo de cargas carros e homicídios.


Fonte: www.agresteviolento.com.br

Sisu 2015 oferece 55.571 vagas em 72 instituições públicas do País

Quem não conseguir vaga pode tentar mais uma vez por meio do ProUni; inscrições começam nesta terça-feira (16)
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (15) os aprovados em primeira chamada na segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2015. Para consulta, acesse o site do Sisu.
A seleção foi feita com base na nota do Enem 2014. São 55.571 vagas em 72 instituições públicas de Ensino Superior. Quem não conseguiu nota para aprovação, pode acessar o sistema entre 15 a 26 de junho, para se inscrever em uma lista de espera.
A partir de 2 de julho, os candidatos da lista de espera começam a ser chamados pelas instituições em caso de abertura de vagas.
No processo de inscrição, podia-se escolher até dois cursos, definindo a preferência. Até o fechamento do processo, foi possível alterar a opção.
Prouni
Quem não conseguir vaga no Ensino Superior público por meio do Sisu tem ainda a opção de tentar por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa prevê bolsas integrais e parciais em instituições particulares. 
O segundo processo seletivo de 2015 do ProUni terá 116.004 bolsas ofertadas em 856 instituições de Ensino Superior. O número é maior do que o oferecido no mesmo período do ano passado, que teve 115.101 bolsas
As inscrições para o Prouni estão abertas a partir desta terça (16), para sua segunda edição de 2015. O prazo de inscrição termina às 23h59 de quinta-feira (18).
O processo prevê uma única etapa de inscrições, exclusivamente pela internet, pelo site prouniportal.mec.gov.br, onde estão todas as informações sobre o programa, destinado a estudantes brasileiros de baixa renda. 
No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.
Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Enem de 2014 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Ele também não pode ter zerado a redação.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 deste mês.
Das 116.004 bolsas disponíveis, 68.971 são integrais e 47.033 parciais. São Paulo é o estado com maior número de bolsas ofertadas, com 30.519, seguido de Minas Gerais, com 14.335, e Rio Grande do Sul, com 8.088.
O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de Educação Superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Criado em 2004 pelo governo federal, o programa é dirigido tanto aos estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública quanto àqueles que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos.
Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério da Educação

Governador assegura R$ 20 milhões para ações emergenciais de sustentabilidade hídrica



O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (15), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta, a liberação de recursos e a formalização de parcerias que reforçam a sustentabilidade hídrica e minimizam os efeitos da seca no Estado. Entre elas, o repasse de R$ 20 milhões para ações emergenciais nas áreas urbanas das cidades pernambucanos. Atravessando o quarto ano de estiagem, os mananciais e barragens espalhados nos mais diversos municípios estão com os níveis muito abaixo do esperado para o período.

O investimento será utilizado para a implantação de adutoras emergenciais de montagem rápida e para serviços de abastecimento de água. Além disso, os recursos poderão ser utilizados em outras ações. Para tal, o Estado vai apresentar, até a próxima sexta-feira (19), um novo plano de trabalho ao Governo Federal, que deverá liberar o recurso após a aprovação do documento.
Ao destacar a água como um “valor maior”, que precisa ser trabalhado com “eficiência” e “cuidado”, o chefe do Executivo estadual defendeu a utilização adequada desse montante. "Temos a preocupação de otimizar a utilização dos recursos para garantir que as obras hídricas, que são tão importantes para resolver de vez essa questão da água em nosso Estado, andem em um ritmo bom. Pernambuco sempre se coloca à disposição, fazendo os projetos e também indo ao Ministério, frequentemente, para conversar, discutir e mostrar opções viáveis”, salientou Câmara.
O governador também aproveitou a visita do ministro para solicitar “sensibilidade” em relação à liberação dos investimentos. “Temos muitas obras em andamento que são fundamentais para a questão hídrica do nosso Estado. Então, com a aceleração dos desembolsos, as obras poderão andar com maior celeridade; tanto a Adutora do Agreste quanto a do Pajeú, bem como a Adutora Oeste e a própria obra de transposição. Também mostramos para ele a possibilidade de utilizarmos águas da Mata Sul para levar para o Agreste diante da crise atual, com poucos investimentos”, detalhou Paulo.
O ministro Gilberto Occhi garantiu que dará atenção às demandas de Pernambuco. "Vamos continuar a tocar as obras importantes para o Governo do Estado. As demandas serão analisadas e viabilizadas sempre que possível pelo Ministério da Integração Nacional", afirmou.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO - O Governo do Estado e o Ministério também assinaram protocolo de intenção para a implantação e operação de um sistema de abastecimento de água que vai beneficiar comunidades rurais, indígenas, quilombolas; além de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, localizados ao longo dos eixos Norte e Leste do projeto de integração do Rio São Francisco, em Pernambuco. A ocasião também marcou a readequação do plano de trabalho para execução das obras de macrodrenagem na Bacia Hidrográfica do Rio Paratibe, localizado no município de Paulista. A obra prevê o desassoreamento do canal do Sítio Jorge, Lagoa Pau Sangue. Segundo o ministro, a portaria será publicada em breve no Diário Oficial da União.
Também participaram da solenidade, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Oswaldo Garcia; o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, o secretário de Agricultura e Reforma, Nilton Mota, o presidente da Compesa, Roberto Cavalcanti, além de deputados estaduais e federais.

Fotos: Roberto Pereira/SEI

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Bandidos explodem caixas eletrônicos do Banco Bradesco em Caetés

Cerca de 12 homens teriam participado da ação, afirma polícia / Foto: Divulgação/Agreste Violento.
Cerca de 12 homens teriam participado da ação, afirma políciaFoto: Divulgação/Agreste Violento.
Bandidos explodiram dois caixas eletrônicos do Banco Bradesco na madrugada desta quinta-feira (11) em Caetés, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, cerca de 12 homens armados teriam se aproximado da agência em dois carros e explodido os caixas eletrônicos. A quantia roubada não foi informada. Parte da agência ficou destruída após a explosão.

Ainda segundo a polícia, antes de fugirem, os suspeitos esvaziaram os pneus da viatura que atende o município, impedindo a ação dos policiais do pelotão. Policiais de outras cidades foram acionados e realizaram bloqueios em vários pontos da cidade, mas até o momento, nenhum suspeito foi localizado. A agência está interditada e passará por uma perícia do Instituto de Criminalística (IC).

São João: Mais 30 atrações juninas são habilitadas na Convocatória estadual.

Através da Secult/Fundarpe e Setur/Empetur, o Governo de Pernambuco divulga o resultado dos recursos apresentados à Convocatória do Ciclo Junino 2015.  A lista com as propostas habilitadas foi divulgada na semana passada, mas a Convocatória também previa a possibilidade de proponentes considerados inabilitados resolverem pendências apontadas pela Comissão de Análise até o dia 4 de junho.
Sendo assim, 30 novas propostas de atrações juninas foram reconsideradas e passaram à condição de Habilitadas na referida Convocatória.
Confira AQUI o resultado.

POLICIAIS DO BPRV APREENDEM ARSENAL EM SERINHAÉM

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Segunda dia (08), por volta das 14hs, policiais doGrupamento Tático Operacional Rodoviário (GTOR) do BPRv,apreendem arsenal ao realizar Blitz na PE-64, na localidade do Engenho Ubaquinha, zona rural de Serinhaém. As armas foram encontradas quando os PM'sabordaram um veículo conduzido por Luiz Mariode Melo, 56 anos de idade.

No interior do automóvel foi encontrado: um revolver cal. 38, municiada com uma munição e mais oito em um saco, todas intactas; uma pistola cal. 380, municiada com 15 munições em um carregador e no outro carregador 8 munições todas intactas; duas espingarda cal. 40, de alma lisa, com uma bolsa contendo três cartuchos de cal. 36, um cartucho cal. 32, três cartuchos de cal.40 intactos e dois cartuchos cal. 40 pinados; ainda três estojos de espingarda cal.40 deflagrados e uma de espingarda cal.36 deflagrado.
Luiz não apresentou os registros das armas e nem o Porte de Arma. Diante do fato conduzimos o imputado a Delegacia de Serinhaém para serem tomadas as medidas cabíveis ao caso.

Justiça determina o imediato retorno dos policiais civis às suas atividades.

A Secretaria de Defesa Social informa à sociedade pernambucana que vem mantendo constante negociação com as categorias que compõem seu quadro de servidores, dando continuidade às ações de melhorias das condições de trabalho e, sob a coordenação da Secretaria de Administração, vem negociando os pleitos que envolvam repercussões de natureza salarial, observando a atual realidade fiscal do Estado.
Não obstante as negociações em curso, entendeu o sindicato da categoria em deflagrar paralisação de 48 horas, a partir das zero hora de hoje.
Diante deste fatos, o Estado de Pernambuco ajuizou ação perante o Tribunal de Justiça, que através de uma antecipação de tutela, determinou nesta quarta-feira (10/06), a suspensão imediata da paralisação dos policiais civis do Estado.
O Desembargador José Fernandes de Lemos determinou a suspensão do movimento com o imediato retorno dos policiais civis às suas atividades, a partir da ciência da decisão por parte do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco – SINPOL, sob pena de multa fixada em R$30.000,00 (Trinta mil reais) por dia de atraso, conforme decisão abaixo.
A Secretaria de Defesa Social reafirma a disposição ao diálogo com a categoria e o compromisso com a sociedade pernambucana em regularizar o mais rápido possível os serviços de polícia judiciária.
Centro Integrado de Comunicação da SDS


ARTESÃOS DE GARANHUNS JÁ PODEM SE INSCREVER NA FENEARTE

Maior feira do segmento, na América Latina, acontece em Olinda de 2 a 12 de julho
Os artesãos de Garanhuns, já cadastrados na Secretaria de Turismo (Setur), interessados em participar da XVI edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), devem procurar a sede da Setur – localizada no Centro Administrativo Avenida Caruaru, S/N, bairro Heliópolis -, das 8h às 14h, até a sexta-feira (19), para realizar suas inscrições. O evento será realizado no período de 2 a 12 de julho no Centro de Convenções, na cidade de Olinda (PE).
O evento – A Fenearte, evento de dimensão internacional e maior feira do segmento na América Latina, é uma ação que faz parte do Programa do Artesanato de Pernambuco (Pape) e tem como objetivo valorizar e difundir a riqueza cultural, além de estimular o potencial de crescimento dos artesãos. Além do artesanato, gastronomia, cultura, moda e decoração, fazem parte da programação.

Texto: Samara Pontes [Com informações da Secretaria de Turismo]
Foto: Divulgação/Fenearte
Informações para a imprensa:
(87) 3762.0109 (Secom/PMG)

Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos

Foi rejeitada, no entanto, a proposta de coincidência de data das eleições municipais e gerais. Plenário analisará novos pontos da reforma política na manhã desta quinta-feira
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Sessão para análise e discussão da Reforma Política
Deputados aprovaram mandato de cinco anos nas eleições municipais a partir de 2020 e nas eleições gerais a partir de 2022
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República ainda serão de quatro anos.
O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos. Essa definição teve o voto favorável de 419 deputados e 8 contra. Assim, apenas em 2020 valerá o mandato de cinco anos nas eleições municipais e em 2022 para as eleições gerais.
No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições gerais sejam com mandatos de cinco anos também para o Senado. O mandato atual de senadores é de oito anos.
Eleições coincidentes
Após aprovar o mandato de cinco anos, o Plenário rejeitou, por 225 votos a 220, emenda que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. Dessa forma, pelo fato de o mandato passar a ser um número ímpar, haverá pleitos a cada dois ou três anos: em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais), 2025 (municipais), 2027 (gerais), 2030 (municipais) e sucessivamente.
Havia outras emendas que propunham mandatos maiores (seis anos) ou menores (dois anos) para prefeitos e vereadores a fim de fazer coincidir as eleições. Entretanto, com a rejeição da tese da coincidência, elas foram prejudicadas e não chegaram a ser votadas.

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Prouni terá inscrições abertas a partir de 16 de junho

As inscrições para a segunda edição de 2015 do Programa Universidade para Todos (ProUni) estarão abertas do próximo dia 16 até dia 18. Os estudantes interessados em obter bolsa de estudos em instituições privadas de ensino superior podem se inscrever na página do programa na internet. O programa terá duas chamadas on-line. A primeira, no dia 22 deste mês; a segunda, em 6 de julho, ambas na página do programa na internet.
Estão habilitados para o Prouni estudantes brasileiros que ainda não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio de 2014, desde que não tenham tirado zero na redação e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura.
Os candidatos devem comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. No caso de professores, não é necessário comprovar renda.
O Prouni será feito em duas chamadas. Os candidatos deverão informar, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa entre as disponíveis. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 de junho e os estudantes terão até o dia 29 para comprovar as informações. A segunda chamada será no dia 6 julho e os estudantes deverão comparecer às instituições de ensino até o dia 10 de julho.
Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do Prouni, manifestando o interesse no site do programa entre os dias 17 a 20 de julho.
O cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo deste segundo semestre constam do Edital nº 18/2015 da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Fonte:

SARA fortalece agricultura familiar e segurança hídrica em Lagoa dos Gatos




Com o intuito de fortalecer da agricultura familiar e a segurança hídrica em Lagoa dos Gatos, no Agreste Central, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA) inaugurou nesta terça-feira (9) um conjunto de ações estruturadoras no município. O gestor da pasta, Nilton Mota, a prefeita da cidade, Verônica Soares, e a presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural do município, Rute Barbosa, compartilharam as iniciativas com a população, em solenidades realizadas na comunidade de Igarapeassu e no Sítio Alto do Tambor.

Entre as atividades está o lançamento do Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes, que prevê a aração de quase 80 hectares de terra, sendo um ha por agricultor e a distribuição de sementes das culturas de sequeiro (feijão, milho e sorgo) para o plantio. Cerca de R$ 70 mil serão investidos no projeto. 

Para Mota os desafios de 2015 serão muitos, devido a forte crise econômica que o país vem enfrentando. Porém, os esforços do governador Paulo Câmara em prol do Estado já apresentam resultados positivos. “Já estamos colhendo os frutos do trabalho que vem sendo executado pelo Governo do Estado, que tem como prioridade promover qualidade de vida aos pernambucanos” explicou. 

Os gestores também assinaram uma ordem de serviço, orçada em R$ 957 mil, para a implantação de 75 cisternas do tipo calçadão, de 52 mil litros, com caráter produtivo e de consumo animal, e inauguraram um sistema simplificado de abastecimento de água, localizado no Sítio Alto do Tambor, que irá contemplar 35 famílias da localidade, produzindo cerca de seis mil litros de água mineral por hora. 

"Graças aos esforços do Governo de Pernambuco, nós agora poderemos trabalhar mais e impulsionar com mais energia o crescimento da nossa cidade" frisou a prefeita de Lagoa dos Gatos, Verônica Soares. Durante a programação também foram entregues cerca de 150 mil alevinos de tilápia, tambaqui e carpa para 450 famílias de sete assentamentos e associações do município.


Fotos: Josué da Mata

Nilton Mota participa de Encontro Estadual de Feiras Agroecológicas de PE




O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, participou, na manhã desta segunda-feira (08/06), do II Encontro Estadual de Feiras Agroecológicas de Pernambuco, realizado no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru. A ação tem por objetivo promover a consolidação das feiras agroecológicas no Estado.
                  
O Encontro, organizado pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e pelo Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, contou com a participação de agricultores, coordenadores de feiras, entre outros representantes do segmento, a fim de potencializar o intercâmbio de experiências e definir novas alternativas de produção e comercialização de alimentos orgânicos.

Nilton Mota destacou que Pernambuco está à frente na valorização da atividade de base familiar, sendo um dos estados que mais dispõe de feiras agroecológicas do país. “Mesmo com uma gama de desenvolvimento aportando no município, Caruaru mantém viva a tradição das feiras agroecológicas. Nossa meta é ampliar as possibilidades de apoio e reconhecimento, por parte do Governo Estadual, a essas iniciativas. Atualmente o nosso Estado conta com cerca de 70 feiras nesse segmento, que fomentam a comercializam diversos produtos, gerando emprego e renda aos produtores” destacou Mota.

Participaram do evento, ainda, o secretário executivo da Agricultura Familiar, José Claudio, o gerente geral do Prorural, Aldo Santos, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jaime Amorim, além de representantes das Universidades Federal e Rural de Pernambuco.

quarta-feira, 3 de junho de 2015



MEMÓRIA AMBIENTAL DE GARANHUNS SERÁ APRESENTADA NESTA QUARTA (03)

Mostra de fotografia, debates e exposição de objetos históricos marcam o evento 
Encerrando a Semana do Meio Ambiente deste ano, a ONG Econordeste estará realizando, nesta quarta-feira (03), a partir das 14h30min, a Memória Ambiental de Garanhuns. O evento, com a temática “Conhecer de onde viemos, como estamos e onde queremos chegar”, reunirá depoimentos, mostra de fotografia, debates e exposição de objetos históricos, e acontece no Serviço Social do Comércio (Sesc).
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apoia a ação – que também conta com o apoio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e do próprio Sesc. A entrada é gratuita.

Texto:Cloves Teodorico 
Foto: Divulgação 
Informações para a imprensa: 
(87) 3762.0109 (Secom/PMG) 

Escritório de Projetos recebeu 110 propostas

Lançado em março pelo governador Paulo Câmara, o Escritório de Projetos (EP) recebeu 110 propostas até a última segunda-feira (1º). O valor total solicitado pelas prefeituras pernambucanas para o financiamento da elaboração de projetos de engenharia foi de R$ 20,9 milhões, mais que o dobro do total disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, onde funciona o EP, para os municípios neste ano. Do total de propostas, 13 foram apresentadas por consórcios.

“Fazemos um balanço positivo do resultado do edital, não só pela quantidade de municípios que apresentaram propostas, mas também pelo foco das demandas. Recebemos 12 de temas ligados à gestão de resíduos sólidos, 22 de saneamento, 14 de abastecimento d’água, 53 de urbanização, três de educação, seis de saúde. É importante também destacar a participação dos municípios nas atividades de orientação e capacitação disponibilizadas pelo EP, o que demonstra, da parte dos gestores, uma preocupação na qualificação de profissionais das prefeituras”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.
Apesar da demanda, o Governo do Estado, atendendo a uma solicitação dos prefeitos pernambucanos, decidiu prorrogar por uma semana o prazo de entrega de propostas. Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o pedido de prorrogação se deve à participação de muitos gestores na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o que prejudicou a entrega da documentação.
O edital para o financiamento da elaboração de projetos foi lançado em março e o EP começou a receber as propostas no dia 1º de abril. Elas devem ser nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Mesmo com a prorrogação, a divulgação do resultado dos projetos que receberam financiamento ocorrerá em 30 de agosto.
As propostas podem ser apresentadas pelas prefeituras isoladamente ou através de consórcios municipais. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.
Além de financiar a elaboração de projetos, o EP atua em outras duas linhas, a orientação à captação de recursos e a capacitação de gestores, em parceria com o Instituto de Gestão, entidade também vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. Oitenta e nove prefeituras assinaram o termo de adesão para participar do primeiro ano de orientação. O objetivo é dar consultoria e auxiliar os municípios na identificação de fontes de recursos e na formulação de projetos, apoiá-los na gestão de convênios e capacitar o corpo técnico municipal. Para isso, são realizadas reuniões periódicas com técnicos do EP.
Desde a criação do EP, já foram realizadas duas rodadas de orientação aos gestores municipais – nos dias 12 e 20 de maio – e outras três já estão marcadas. Entre os dias 8 a 12 deste mês, os técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão vão estar em Petrolina, no Sertão, para ministrar os cursos Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas e de Captação de recursos. De 15 a 19, os cursos ocorrerão em Caruaru, no Agreste, e em julho, no Recife.

Prefeito e Vice - prefeito Eleito de São João, Wilson Lima e Jucelio Marinho tomam posse e Manobra Politica Garante Maioria na Câmara.

Tomaram posse neste dia 01/01/2021, o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos  do município de São João, Wilson Lima e Jucelio Marinho ambos do Par...