MEC anuncia 150 mil novas vagas no Fies e garante permanência do programa

O ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou nesta segunda-feira, 6, a manutenção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para o primeiro semestre deste ano, serão ofertadas 150 mil novas vagas.

“O propósito primeiro é garantir o atendimento dos jovens que demandam o Fies, assegurando a sustentabilidade do sistema”, disse o ministro, durante coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Educação.

As inscrições para os interessados em obter o benefício começam ao meio-dia desta terça-feira, 7, e seguem até as 23h59 do próximo dia 10. Podem concorrer os estudantes que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos. Além disso, não podem ter zerado a redação. Outro requisito é comprovar renda familiar bruta de até três salários mínimos.

O teto global do financiamento passará por uma redução, sendo estabelecido o valor de R$ 30 mil por semestre. “O que nós estamos fazendo é assegurando o direito dos estudantes, que terão seus financiamentos garantidos até a conclusão dos seus cursos, e que aqueles que tinham a expectativa de acessar o Fies neste primeiro semestre de 2017 não sejam prejudicados”, destacou o ministro.

Para o segundo semestre, Mendonça Filho anunciou outras mudanças no programa. “A reestruturação do Fies levará em consideração o que é aportado pelo Tesouro Nacional e as condições de sustentabilidade em termos de médio e longo prazo”, disse. As novas regras deverão ser anunciadas até o final de março.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida Júnior, defendeu as modificações. “O intuito é tornar o Fies um programa sustentável, com previsibilidade, transparência e controle”, garantiu.

Tribunal de Contas recomenda a novos prefeitos que deem prioridade a concursados

O auditor geral do Tribunal de Contas, Carlos Pimentel, expediu ofício-circular, nesta segunda-feira (06), a todos os prefeitos do Estado de Pernambuco, recomendando-lhes que deem prioridade aos “concursados”, em vez de “temporários”, quando forem preencher cargos na administração pública municipal. 
Segundo ele, quase todos os dias chegam ao TCE, por meio de sua Ouvidoria, denúncias de que os novos prefeitos estão ignorando concursos realizados por seus antecessores e nomeando servidores por meio de contratos temporários.
Para o auditor, alguns prefeitos, de má fé, alegam que não estão chamando os concursados por recomendação do TCE, o que não é verdade. O Tribunal de Contas, de fato, disse ele, fez esta recomendação no final do ano passado para que fosse respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe aumento de despesas nos últimos 180 dias do mandato.

Veja a íntegra do ofício-circular da Auditoria Geral: 
Ofício Circular nº 01/2017 
Recife, 03 de fevereiro de 2017 
Senhor prefeito 
Têm chegado ao conhecimento do Tribunal de Contas notícias provenientes de vários municípios pernambucanos acerca de concursos públicos realizados por prefeituras em 2016, os quais estão sendo ignorados pelos novos prefeitos, que já iniciaram suas gestões fazendo uso abusivo de contratações temporárias.  
II- Alguns desses prefeitos, inclusive, estão se utilizando, de má fé, de uma recomendação feita por este Tribunal no final do ano passado – no sentido de que não nomeassem servidores durante o período eleitoral - que nada tem a ver com a situação atual. 
No final de 2016, de fato, prefeitos que não foram reeleitos ou não lograram êxito na campanha dos seus candidatos decidiram nomear os aprovados em concurso público que eles próprios realizaram no último ano dos seus  mandatos.
Esses gestores tiveram quatro anos (os reeleitos em 2012 tiveram oito) para realizar esse certame, porém só o fizeram no último ano da gestão, apesar de saberem que a regra constitucional para ingresso no serviço público é o concurso. Este Tribunal de Contas, inclusive, tem feito esta recomendação aos prefeitos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. 
Como muitos prefeitos eleitos em 2012 só resolveram nomear os concursados após as eleições e alguns deles já haviam extrapolado o limite de gastos com a folha de pessoal (54% da receita corrente líquida) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas recomendou-lhes o cumprimento da legislação. 
Ou seja, nos termos da LRF, os prefeitos estão impedidos de aumentar despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, motivo pelo qual o Tribunal determinou que as nomeações fossem suspensas até a posse dos novos prefeitos em 1º de janeiro de 2017.  
VII - Ocorre que muitos dos atuais prefeitos resolveram ignorar o concurso feito na gestão anterior e, motivados por razões políticas, em vez de chamar os concursados para preencher os cargos que foram ocupados por servidores contratados temporariamente até o final de 2016 estão substituindo-os por outros “temporários”. 
VIII - Em razão disso, esta Auditoria Geral está recomendando a todos os prefeitos que deem prioridade aos concursados quando forem preencher vagas existentes na administração pública municipal, especialmente nas áreas de Educação e Saúde, sempre observando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Até porque se um concursado for preterido em detrimento de um “temporário”, tem a prerrogativa de recorrer ao Poder Judiciário para assegurar sua nomeação. 
IX- Por fim, esta Auditoria Geral nega, categoricamente, a versão que está sendo difundida em alguns municípios de que partiu do TCE a recomendação para que os concursados não fossem nomeados. Esta recomendação de fato foi feita no final de 2016, pelas razões acima já mencionadas, porém sua validade expirou no dia 31 de dezembro daquele ano.
X- A Auditoria Geral também repudia a atitude pouco ética de alguns prefeitos no sentido de inserir o TCE em disputas políticas que são travadas em âmbito municipal, e está certo de que a instituição tomará as providências que forem cabíveis para resguardar a sua imagem e o bom conceito de que desfruta hoje não só em Pernambuco, mas no Brasil inteiro.

                   Carlos Barbosa Pimentel

                           (Auditor Geral)  

11º Baile Municipal de Arcoverde abre oficialmente a Folia dos Bois 2017, neste sábado (11)

O 11º Baile Municipal de Arcoverde acontece neste sábado (11), no Esporte Clube Municipal Roberto Moraes. A cidade já está na contagem regressiva para a prévia carnavalesca, que, tradicionalmente, acontece 15 dias antes do Reinado de Momo.

Hoje, o Municipal é conhecido como um dos mais animados bailes à fantasia do Sertão de Pernambuco e abre oficialmente a Folia dos Bois 2017, não por ser a primeira prévia a acontecer na cidade, mas por ser o evento, que por meio da homenagem, intitula o Carnaval do mesmo ano.

Em 2017, o tributo vai para a SUPER OARA – Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos, classificada pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, como a “Rainha das Orquestras Brasileiras”.

A programação do baile começa, às 23h30, com o brilho contagiante de uma das mais festejadas representantes do axé baiano Mari Antunes e a banda BABADO NOVO. Em seguida, por volta de 01h30, haverá a homenagem a SUPER OARA, que, a partir daí e até o sol raiar, vai mostrar toda a magia e multimusicalidade do autêntico FREVO PERNAMBUCANO!!!!

“Esse encontro de duas culturas musicais – o axé baiano e o frevo pernambucano – faz da festa uma das mais multiculturais do interior do Estado”, enfatizou a Prefeita Madalena.

Quem ainda não reservou a mesa ou a senha individual, deve apressar-se, as unidades já estão no final. Vendas pelos telefones: (87) 3821.3502 (SETUR/ESPORTE CLUBE) e 98836.8561 ou pelo CARTÃO DE CRÉDITO, nas Lojas LW Eletro e Esportes e no Hotel LW.

Arte: Robson Lima

Governo de Pernambuco amplia abastecimento de água e reforça agricultura familiar de Casinhas

Município do Agreste Setentrional recebeu Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, reestruturação de barragens e termos de adesão do Programa do Leite e Aquisição de Alimentos

 

CASINHAS – Após passagem por Surubim, o governador Paulo Câmara visitou o município de Casinhas, também no Agreste Setentrional, onde inaugurou dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nas comunidades de Areia de Chatinha e Sítio Tuná. Além disso, o gestor pernambucano autorizou a elaboração do projeto para a implantação de mais um SSAA na localidade de Chatinha. Com um investimento total de R$ 846,8 mil, as três obras fazem parte do Programa Água para Todos e vão beneficiar mais de 800 habitantes locais. Paulo aproveitou o ato para assinar dois termos de adesão referentes ao Programa do Leite e ao Programa de Aquisição de Alimentos.

“Fiz questão de vir aqui, em Casinhas, para conversar com vocês e, ao mesmo tempo para anunciar um conjunto de intervenções que vai, com certeza, melhorar a qualidade de vida das famílias que aqui residem e produzem o seu próprio sustento. A gente sabe que investir em água, na produção agrária e no desenvolvimento sustentável é muito importante para as áreas rurais. E é assim que a gente deseja continuar trabalhando. Os desafios são grandes, mas a gente conta com o apoio de todos vocês para que possamos avançar”, registrou o governador.

Os dois empreendimentos inaugurados vão fornecer mais água nas torneiras de 76 famílias da área rural de Casinhas. Em parceria com o Ministério da Integração Nacional, os Sistemas Simplificados operam levando água para consumo humano, animal e para pequena produção agrícola às comunidades rurais localizadas em áreas atingidas ciclicamente pela estiagem. Em Pernambuco, em dois anos, foram implantados 125 sistemas, com recursos da ordem de R$ 48 milhões, contemplando 45 mil pessoas.

Na presença dos populares, o governador autorizou o início das obras de limpeza, desassoreamento e recuperação da barragem de Vertentes do Heráclito. O equipamento, que já atende cerca de 1 mil famílias do município, vai contar com um aporte estadual de R$ 300 mil para os serviços autorizados, que têm prazo de conclusão previsto de 90 dias.

Para o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, as ações em Casinha reafirmam a preocupação do Governo em minimizar os efeitos da seca no Estado. “Nós temos feito um trabalho incansável para assistir àqueles que tanto sofrem diariamente com a estiagem no nosso Estado. O governador Paulo Câmara tem nos dado todo o apoio necessário para que o nosso trabalho aconteça e chegue a todos", frisou.

“É bom receber o nosso governador aqui, em Casinhas. Eu fico muito feliz por ele ter trazido tantas coisas boas para a nossa comunidade. Agora, é só pedir a Deus que ele mande chuva, pra que nós possamos viver, trabalhar e garantir o nosso sustento na nossa terra", declarou a agricultora Maria José, de 50 anos, animada com a garantia de mais água nas torneiras.

AGRICULTURA – Ao lado do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, o chefe do Executivo estadual assinou os termos de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea (PAA Alimentos) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). Juntos, os programas receberão R$ 263,4 mil para a compra de 34,4 mil quilos de alimentos e distribuição diária de 200 litros de leite de vaca. Ao todo, 2,2 mil pessoas serão beneficiadas. 

O prefeito João Camelo afirmou que a parceria com a administração estadual vai trazer ainda muitos outros frutos para a cidade. "Eu acredito que, com união e trabalho empenhado, nós vamos poder oferecer a esse povo guerreiro um futuro muito melhor e mais desenvolvimento social, econômico e sustentável", disse o gestor municipal.

Estiveram presente também o deputado federal Danilo Cabral, os secretários estaduais João Campos (Chefe de Gabinete) e Antônio Carlos Figueira (Casa Civil), o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco  (IPA), Gabriel Maciel, além de autoridades políticas e civis de Casinhas e vizinhança.

 

Fotos: Roberto Pereira/SEI

Professor Pedro Falcão recepciona novos professores da Universidade de Pernambuco

A Universidade de Pernambuco convocou mais professores do último Concurso Público, realizado em 2016. Desta vez foram 38 professores das áreas de humanas, saúde e exatas que irão atuar nos campi da UPE em Garanhuns, Petrolina, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Mata Norte, Mata Sul, Politécnica, Fcap e Camaragibe. Os cargos são para professores auxiliar, assistente e adjunto.

O reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão, deu boas vindas a todos na última terça-feira, e ressaltou a importância da chegada do grupo às unidades, desejando um bom trabalho aos novos servidores da Universidade e lembrando que eles têm a missão de formar recursos humanos e gerar conhecimentos.

Os docentes foram aprovados no concurso público Sad/UPE de 2016, para atuar nos cursos de educação superior, em níveis de graduação e pós-graduação da Universidade.

A posse aconteceu na Reitoria da UPE e contou também com a presença da Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas (Prodep), Profª. Vera Gregório, e do Pró-Reitor de Graduação, Prof. Luiz Alberto Ribeiro Rodrigues.

site: www.upe.brSobre informações da Imprensa da Universidade de Pernambuco

Pernambuco liberou mais de R$ 16.5 milhões na construção de cisternas em apenas dois meses

A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) liberou, nos últimos 60 dias, 16.587 milhões para a construção de cisternas de consumo humano (1ª água) e de caráter produtivo (2ª água). A SARA repassou os recursos a 11 entidades ligadas a terra, responsáveis pela implantação dos equipamentos. Na atual gestão, foram investidos cerca de R$ 116 milhões na construção de 24.826 cisternas, beneficiando mais de 120 mil pessoas.

Em 2016, foram empregados R$ 35.3 milhões na ação, uma parceria entre o governador Paulo Câmara, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Osmar Terra, e as entidades. Em virtude das liberações, haverá na próxima semana nova reunião de acompanhamento da execução, com todos os envolvidos.

Nos últimos dois meses foram liberados: R$ 4.110.764,47 para a Diocese de Pesqueira (Itamar de Carvalho); R$ 2.276.415,10 para a Copagel (Carlos José da Luz); R$ 1.545.242,60 para o Cecor (Manuel Anjos); R$ 1.340.913,00 para a Chapada (Alexandre Pereira); R$ 1.044.882,01 para a Diocese de Caruaru (Padre Alexandre); R$ 1.885.689,46 para a Cáritas (Ângelo Zandré); R$ 714.919,27 para a Serta (Germano Barros Ferreira); R$ 610.720,51 para a Cedapp (Maria Elizabete Pires Martins); R$ 368.576,80 para o Centro Sabiá (Alexandre Pires) e R$ 214.186,34 para a Diaconia (Waneska Bonfim).

A Fetape, coordenada por Doriel Saturnino Barros, está entre as instituições que mais receberam recursos. Em 60 dias, foram liberados R$ 2.474.720,55 e, ao longo de 2016, R$ 7.8 milhões, para a execução de 4.360 equipamentos. Em 2017, em virtude da relação contratual de implantação das cisternas, haverá um acompanhamento mais próximo das obras e do fluxo financeiro, por parte do MDSA.

“Essa agilidade vai permitir a celebração de novos convênios, inclusive com a possibilidade de ampliação dos valores. Vamos estreitar cada vez mais a relação com essas entidades e fazer um acompanhamento de perto, o que vai proporcionar ainda mais celeridade aos processos”, pontuou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

Governo Federal inaugura 3ª estação e água avança rumo à Paraíba

Brasília-DF, 30/1/2017 - O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participam nesta segunda-feira (30) de evento em Floresta (PE). Na ocasião, o presidente inaugura a terceira estação de bombeamento (EBV-3) que faz parte do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A nova estação vai impulsionar a água do 'Velho Chico' por mais 60,9 quilômetros, rumo aos estados da Paraíba e Pernambuco.

Além disso, o presidente participará do anúncio da liberação de mais verbas federais para ações de convívio com a seca, desta vez voltadas para a população pernambucana. Para que isso aconteça, o ministro Helder Barbalho assinará duas Ordens de Serviço no valor de R$ 40,4 milhões para o início do Projeto do Ramal do Agreste - obra que receberá as águas do São Francisco e será utilizada para aumentar o abastecimento de 72 cidades pernambucanas.

Com investimentos da União de R$ 87 milhões, a EBV-3 receberá a água vinda do reservatório de Mandantes e elevará a uma altura de 63,5 metros. Depois, as águas do `Velho Chico' seguirão pelos canais até chegar à quarta estação elevatória (EBV-4), em Custódia (PE). Neste percurso, passará por três reservatórios pernambucanos - Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova - e um aqueduto (Jacaré), completando 97 quilômetros dos 217 que formam o Eixo Leste. O equipamento acionado tem capacidade de bombear até 14m³/s.

Com esta obra, já será possível ofertar água à primeira cidade. Isso porque uma vez que a integração do São Francisco chegue ao reservatório Muquém (PE) - no km 69 do Eixo Leste - o açude Barra do Juá, em Floresta (PE), poderá ser abastecido. Na prática, cerca de 30 mil pessoas deste município serão beneficiadas. Ainda no primeiro trimestre, as águas do rio deverão chegar à população de Monteiro (PB) e, depois, à cidade paraibana de Campina Grande.

Ramal do Agreste - No evento desta segunda-feira (30) será anunciada a liberação de R$ 40,4 milhões em recursos federais para iniciar o processo de implantação de mais este projeto, importante para aumentar a segurança hídrica para a população de Pernambuco. A obra é de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.

Serão assinadas duas Ordens de Serviço. A primeira, de R$ 29 milhões, viabilizará a implementação dos projetos executivos complementares do Ramal do Agreste. A construtora responsável terá até três meses para concluir os serviços e o início das obras está previsto para o segundo semestre deste ano. Os restantes R$ 11,4 milhões serão aplicados em 17 programas ambientais do empreendimento. O Ramal vai garantir água de boa qualidade para consumo humano em toda a região Agreste de Pernambuco. Serão beneficiados mais de dois milhões de habitantes em 72 municípios do estado - após a sua interligação à Adutora do Agreste.

Orçado em R$ 1,2 bilhão, o Ramal do Agreste terá 70,8 quilômetros de extensão, incluindo canais, túneis, aquedutos, estação de bombeamento, barragens. O prazo previsto para a implantação é de 36 meses. O empreendimento vai captar a água no reservatório Barro Branco, do Projeto São Francisco, localizado no km 182 do Eixo Leste, em Sertânia (PE). De lá, as águas do `Velho Chico' atravessarão a serra Pau do Arco e chegarão ao açude de Ipojuca, em Arcoverde (PE).

Visita técnica - Após o evento, o ministro Helder Barbalho fará uma visita técnica às estações de bombeamento EBV-5 e EBV-6 do Eixo Leste, em Sertânia (PE); à barragem de Poções, em Monteiro (PB); e à barragem de Camalaú, localizada no município de mesmo nome, na Paraíba. No início da noite, em Campina Grande, o ministro apresentará a prestação de contas sobre o andamento das obras do Projeto de Integração do São Francisco à sociedade e parlamentares.

Garantia de abastecimento - Prioridade do Governo Federal, o Projeto São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão atendidos 390 municípios nesses estados pelos dois Eixos: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. O empreendimento está orçado em R$ 9,6 bilhões - valor que resulta de atualizações previstas em contratos.

Eixo Norte - Com 93,4% de obras físicas executadas, o Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessárias à passagem da água do rio. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto e a Região Metropolitana de Fortaleza em setembro de 2017. As etapas 2N e 3N desse Eixo estão em ritmo final de construção. O edital de licitação da primeira etapa (1N), referente à contratação de uma nova empresa para dar continuidade às obras não executadas pela Mendes Júnior, está publicado. As propostas deverão ser abertas no início de fevereiro. A previsão de assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para o mesmo mês.