Mais segurança para as escolas da Rede Estadual

Portaria conjunta da Secretaria de Defesa Social e da Secretaria de Educação - Portaria 2548, de 25/05/2017 - disciplina o policiamento 333 escolas da Rede Estadual de Ensino e determina que cada uma delas seja patrulhada, nas áreas internas e em seus entornos, por uma viatura composta por dois policiais militares, das 14 às 22h.

O documento, publicado na última sexta-feira (26/05), determina que esse policiamento será feito pela Patrulha Escolar por meio do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), visando, além de garantir a segurança das unidades de ensino, incentivar o espírito cívico, promover a cultura de paz e prevenir a violência escolar, o consumo e o tráfico de drogas.

O acionamento das viaturas escolares só deverá ser feito para atendimento de ocorrências ligadas à rede estadual de ensino.

Governo de Pernambuco envia 24 toneladas de alimentos à população impactada pelas chuvas

Também foram distribuídos 18.000 litros de água e 9.000kg de itens de higiene e limpeza para municípios da Mata Sul e do Agreste

 

No esforço de amenizar os impactos sofridos pela população vítima das enchentes nos municípios da Zona da Mata Sul e de parte do Agreste do Estado, o Governo de Pernambuco está realizando a distribuição de alimentos de pronto consumo e não-erecíveis, água potável, roupas, colchões, lonas plásticas e materiais de higiene e limpeza. Somente nesta terça-feira (31.05), foi contabilizado pelo Gabinete de Crise - instalado no Palácio do Campo das Princesas - o envio de 24 toneladas de alimentos, 18 mil litros de água e nove mil quilos (kg) de itens de higiene e limpeza. A entrega dos itens está sendo feita nos 24 municípios em estado de Emergência.

 

A ação é fruto da solidariedade do povo e de esforços dos órgãos e secretarias estaduais para oferecer todo o amparo necessário aos milhares de pernambucanos prejudicados. A iniciativa se enquadra no trabalho estabelecido pelo governador Paulo Câmara, que instalou o Gabinete de Crise, unificando o trabalho do Estado no enfrentamento às fortes chuvas que caíram no último final de semana. Os 24 municípios que estão recebendo doação são Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

 

Para realizar a distribuição de alimentos nas áreas afetadas, trabalhos de buscas, resgates e deslocamento de pessoas, dois helicópteros do modelo H-225M, sendo um da Marinha do Brasil e outro da Força Aérea Brasileira, chegaram, hoje, em Pernambuco, e ficam por tempo indeterminado. As aeronaves, que têm condições de operar em condições climáticas desfavoráveis, têm capacidade de carga para dois mil quilos de mantimentos.

 

Até a noite desta terça-feira (30.05), o Estado contabilizou 29 cidades atingidas pelas chuvas. Além dos municípios em estado de Emergência, as outras cinco afetadas são São José da Coroa Grande, Cupira, Escada, Bonito e Gravatá. Ao todo, 3.081 desabrigados e 52.095 desalojados. Além do Quartel do Derby e do Quartel dos Bombeiros, o Governo de Pernambuco preparou outros diversos postos de arrecadação para o recebimento das doações, como Terminais Rodoviários de dez cidades, a sede do Detran, na Iputinga, e o Galpão do Ceasa. Confira onde estão localizados os postos de arrecadação: www.pe.gov.br.

FIG acolhe propostas para ocupação dos espaços de Literatura e Artesanato

Por meio da Secult-PE e da Fundarpe, o Governo de Pernambuco lança a Convocatória para Ocupação de Espaços do 27º Festival de Inverno de Garanhuns. Pessoas físicas e jurídicas podem encaminhar, de 19 a 31 de maio, propostas nos segmentos de Artesanato e Literatura.

Eric Gomes

Pavilhão do Artesanato anima o Parque Euclides Dourado durante o festival

Para o Pavilhão do Artesanato, o festival recebe propostas individuais e coletivas, nas categorias Artesanato Tradicional e Não Tradicional, Arte Popular, Artes Plásticas, Artesanato de Reciclagem e Manufatura Artesanal. Já para o polo de Literatura, serão consideradas inscrições de livreiros, sebistas, cordelarias, editoras e selos independentes, cartoneiras e artesãos do livro.

No FIG 2016, mais de 10 mil pessoas visitaram o polo de literatura do festival e o volume de negócios girou em torno de R$ 12 mil. Mais de 20 mil pessoas circularam pelos estandes de Artesanato, injetando mais de R$ 100 mil no setor.

O período de inscrições na Convocatória deste ano é de 19 a 31 de maio. O FIG 2017 acontece na segunda quinzena de julho. Os Patrimônios Vivos de Pernambuco são considerados, desde já, inscritos e habilitados para a presente Convocatória pelo mérito cultural, de acordo com a Lei Estadual de Registro do Patrimônio Vivo Nº 12.196 de 02 de maio de 2002 e o Decreto Estadual Nº 27.503 de 27 de dezembro de 2004.

Confira AQUI a Convocatória e seus anexos

Abertas as inscrições para voluntários do Camarote da Acessibilidade do São João de Caruaru

  

Os voluntários irão passar por capacitação para trabalhar durante os festejos no Pátio de Eventos e ao final receberão certificados.
  
Já estão abertas as inscrições para voluntários que tenham interesse em trabalhar no projeto São João com Acessibilidade, do São João de Caruaru. Os interessados devem se dirigir até o dia 27 deste mês, ao Centro de Atendimento às Pessoas com Deficiência, que fica localizado na Rua Deolindo Tavares, nº 191, no bairro Maurício de Nassau, das 08h às 15h. O telefone para maiores informações é o (81) 3701-1885. Para se inscrever a única exigência é ter mais de 18 anos e portar RG e CPF. 
 O projeto São João com Acessibilidade tem por objetivo o de fortalecer e sensibilizar a sociedade pernambucana para a importância da garantia dos direitos e da cidadania das Pessoas com Deficiência e Idosos. Os voluntários irão trabalhar 4h por noite, durante a programação do São João de Caruaru, que vai de 03 a 29 de junho, em uma escala a combinar. 
 
Após a inscrição, os voluntários serão convocados a comparecer no próximo sábado (27), às 15h, ao Centro de Apoio às Pessoas com Deficiência para reunião de capacitação. Eles irão receber orientação de como lidar com as pessoas com deficiência.  A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos realiza esta ação através da Coordenadoria de Promoção das Pessoas com Deficiência e irá disponibilizar os certificados a todos os voluntários envolvidos no projeto.

Entenda como funciona a operação de Garantia da Lei e da Ordem

Isac Nóbrega/PR      

A ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), conforme prevista na Constituição Federal, é realizada exclusivamente por ordem do presidente da República, por motivação ou não dos governadores ou dos presidentes dos demais poderes constitucionais. Empregada 29 vezes entre 2010 e 2017, ela ocorre quando há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.

Por conta dos atos de vandalismo e violência durante manifestação na capital federal, com os prédios dos ministérios da Integração Nacional, do Trabalho e da Agricultura tendo suas fachadas destruídas e colocadas em fogo, o presidente da República, Michel Temer, decretou nesta quarta-feira (24) uma ação em Brasília. Desta forma, autorizando o emprego de tropas federais na proteção do patrimônio público.

Reguladas pela Constituição Federal, em seu artigo 142, pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001, as operações de GLO concedem provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

Nessas ações, as Forças Armadas agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições.

Copa do Mundo

Exemplo de uso das Forças Armadas na GLO foi o emprego de tropas em operações de pacificação em diferentes comunidades do Rio de Janeiro. Também, recentemente, o uso de militares nos estados do Rio Grande Norte e do Espírito Santo.

No caso potiguar, por conta de ataques incendiários pelo estado em agosto do ano passado. Já a greve dos policiais militares capixabas, que ficaram aquartelados, motivou o envio dos militares para a região.

Além disso, são exemplos recentes a atuação das tropas durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro (Rio + 20), em 2012; nas visitas do Papa Francisco em 2012 e 2013; e em eventos esportivos como a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Fonte: Portal Planalto, com informações do Ministério da Defesa 

Prefeitura de Arcoverde divulga selecionadas para o 1º Festival de Quadrilhas Juninas

Com etapa eliminatória programada para acontecer no dia 19 de junho, durante o ciclo junino, a organização do 1º Festival de Quadrilhas Juninas Capital do São João, promovido pela Prefeitura de Arcoverde, divulgou nesta quarta-feira (24) as 12 selecionadas inscritas no Edital 002/2017. O festival, que terá como curador o produtor cultural Rafael Farias, contará com a coordenação conjunta das Secretarias Municipais de Turismo e Eventos e de Cultura e Comunicação.

O sorteio com a ordem dos desfiles, que de acordo com o Artigo 6º do Edital estava marcado para acontecer no dia 12 de maio, ficou programado para o próximo dia 04 de junho, a partir do meio-dia, no Clube Democrático, durante a festa anual da Junina Portal do Sertão de Arcoverde, anfitriã do evento. A alteração da data se deu em virtude da grande quantidade de inscrições, as quais ocasionaram maior tempo para a análise do processo de seleção.

Confira abaixo a lista das quadrilhas juninas aprovadas, por ordem alfabética:

- Junina Cadeeiro Encantado – Jupi-PE
- Junina Explosão Nordestina – Frei Miguelinho-PE
- Junina Fenômeno Junino – Pesqueira-PE
- Junina Flor de Mandacaru – Iati-PE
- Junina Filhos de Lampião – Correntes-PE
- Junina Fogo Caipira – Areial-PB
- Junina Levanta Poeira – Ibimirim-PE
- Junina Luar de Prata – Custódia-PE
- Junina Luminar – Garanhuns-PE
- Junina Luz do Candeeiro – Caruaru-PE
- Junina Magia Matuta – Ibimirim-PE
- Junina Sanfonar – Afogados da Ingazeira-PE   

Paulo Câmara discute parcerias com Dirigentes Lojistas de Pernambuco

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (23.05), no Palácio do Campo das Princesas, representantes Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) para discutir assuntos de interesse do comércio em Pernambuco. Na ocasião, os gestores conversaram sobre políticas tributárias e possíveis novas parcerias com a Secretaria de Defesa Social, visando o reforço da segurança nos principais centros comerciais do Estado. Outras duas reuniões com a Secretaria da Fazenda e com a SDS serão realizadas, em breve,  para a formalização das ações.

Também participaram do encontro o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os secretários estaduais Marcelo Barros (Fazenda) e Angelo Gioia (Defesa Social); o deputado estadual Tony Gel; o presidente da FCDL-PE, Adjair Soares; o presidente da CDL Recife, Eduardo Catão;  o presidente da CDL Caruaru, Márcio Porto; o presidente da CDL Garanhuns, Luiz Carlos Andrade; a presidente da CDL Timbaúba, Maria Edileuza Pedrosa; o coronel da CDL Recife e FCDL-PE, Eduardo Oliveira; e o consultor de projetos da FCDL-PE Wamberto Barbosa.

Foto: Wagner Ramos/SEI