sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Conservação viária contempla a PE-177

Atualmente, a PE-177 está recebendo ações de conservação ao longo do trecho de 56 quilômetros, que liga os municípios de Quipapá a Garanhuns, passando ainda por Canhotinho, Angelim e São João. A ação beneficia diretamente mais de 200 mil pernambucanos.
Recentemente, foram concluídos os trabalhos da operação tapa-buracos. A etapa atual contempla os demais serviços, como roço, capinação e limpeza dos dispositivos de drenagem, que deverão ser finalizados na segunda quinzena do próximo mês de fevereiro.
Essa iniciativa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, visa melhorar as condições de trafegabilidade e mobilidade da população, além de reforçar a segurança para motoristas e usuários. Os trabalhos também facilitarão o escoamento da produção da maior bacia leiteira do Estado. 
Uma das principais vias do Agreste Meridional, a PE-177 recebe tráfego intenso e de veículos pesados, já que serve de conexão entre o Agreste Meridional com outras regiões do Estado. “Iniciativas como essa estão sempre recebendo atenção permanente do Governo de Pernambuco. Esta via merece especialmente pela sua importância. A gestão do governador Paulo Câmara tem investido na malha viária com ações de conservação, obras de restauração, duplicação, implantação e pavimentação de rodovias”, enfatizou o diretor de Operações e Construção do DER, Silvano Carvalho.

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Sine Fácil encaminha 235 mil pessoas para vagas de emprego

Sine Fácil encaminha 235 mil pessoas para vagas de emprego
Em 2017, mais de 235,6 mil trabalhadores foram encaminhados a vagas de trabalho por meio do aplicativo Sine Fácil. A plataforma é gratuita e está disponível para download em telefones celulares que utilizam os sistemas operacionais iOS e Android. No ano passado, o campeão de oportunidades foi o estado de São Paulo, onde 83,8 mil pessoas foram encaminhadas para vagas.
O Sine Fácil foi desenvolvido pela Dataprev e já teve mais de 822 mil downloads. De acordo com o Ministério do Trabalho, para fazer uso da ferramenta, “o trabalhador precisa ter um código de acesso (QR Code), que pode ser obtido no portal Emprega Brasil ou nas unidades de atendimento do Sine”, explica, em nota, o órgão.
“A ferramenta faz parte de um pacote de serviços digitais que auxiliam o trabalhador, como a Escola do Trabalhador, o Seguro Desemprego Web e a Carteira de Trabalho Digital”, enfatiza o ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura. Ele acrescenta que a pasta criou o aplicativo após identificar que havia vagas disponíveis no mercado, mas as informações não chegavam ao conhecimento dos cidadãos que buscam trabalho e emprego.

Abertura das inscrições do Sisu é antecipada para 23 de janeiro

Nota do Enem será utilizada para inscrição
abertura das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 foi antecipada para os dias de 23 a 26 de janeiro, conforme anunciou, nesta quinta-feira (18), o ministro da Educação, Mendonça Filho. Inicialmente, as datas para os estudantes que quisessem se candidatar a uma instituição pública de ensino superior eram de 29 de janeiro a 1º de fevereiro. De acordo com o ministro da Educação, o motivo da antecipação seria apenas “saciar a ansiedade” dos candidatos.

Exposição prolongada ao sol pode antecipar catarata, alerta oftalmologista

Na estação mais quente do ano, a exposição prolongada ao sol pode antecipar o surgimento de catarata, que normalmente ocorre com o envelhecimento. De acordo com os especialistas, no verão, as pessoas procuram se proteger dos raios solares, mas acabam esquecendo de cuidar dos olhos. Muitos estudos mostram que os raios Ultra Violetas (UV) podem aumentar o risco de catarata e de outras doenças oculares.
Para o oftalmologista do HVISÃO, membro da Associação Americana (ASCRS) e Europeia (ESCRS) de Catarata e Cirurgia Refrativa e da Sociedade Brasileira de Catarata e Refrativa (BRASCRS), Francisco Lobato, a catarata é a doença ocular que reduz a eficiência e transparência do cristalino. “Fica atrás da íris e da pupila, muda de forma, permitindo que as imagens recebidas se concentrem na retina, que fica na parede posterior do olho. Quando a catarata se forma, as imagens vão se tornando cada vez mais difíceis de serem distinguidas, o contraste e cores ficam comprometidos”, disse o especialista.
“A exposição prolongada ao sol favorece a precocidade do estresse oxidativo, reação química que pode ocorrer quando as células consomem oxigênio e outros nutrientes do organismo para produção de energia, sendo este, um dos principais contribuintes para o envelhecimento e para as doenças relacionadas à idade, incluindo a catarata”, explica Francisco Lobato.
Segundo o médico, as células do cristalino contêm água e proteínas e não possuem as organelas, tipicamente encontradas em outras células. “Quando a catarata se forma, as proteínas das células do cristalino mostram sinais de danos oxidativos. Elas espalham a luz, ao invés de transmiti-la. Assim, pode-se dizer que o estresse oxidativo é responsável por destruir as proteínas do cristalino, dando origem à catarata”, afirma o oftalmologista.
De acordo com o médico, o uso de óculos de qualidade, que de fato bloqueiem UVA e UVB (>98%) e chapéu são medidas preventivas importantes, nesta época do ano. Na alimentação, Lobato conta que consumir alimentos/suplementos ricos em antioxidantes (ômega-3, zeoxantina, transresveratrol, vitamina C e E, selênio, zinco, Carotenoides, cacau, açaí, etc), diminuem o estresse oxidativo.
O oftalmologista alerta que os cuidados com a visão não se restringem apenas à época do verão, principalmente para pessoas que moram em localidades onde a incidência de raios solares é presente quase o ano inteiro.
O tratamento de catarata é cirúrgico. Com 30 anos de experiência em cirurgias de catarata, Francisco Lobato conta que durante o procedimento, retira-se o cristalino e implanta-se uma lente intraocular (LIO) com grau especificamente calculado. Atualmente, existe um método mais moderno, no qual utiliza-se um aparelho de laser (FLACS = Femtosecond assisted cataract surgery) para a realização de algumas etapas da cirurgia, com o objetivo de dar mais precisão, previsibilidade e reprodutibilidade à cirurgia de catarata, finalizou Lobato.

eSocial trará grande impacto na gestão de pessoal das empresas


O eSocial, sistema que começou a ser implantado este mês pelo Governo Federal para receber dos empregadores os dados referentes aos trabalhadores, causará grande impacto na gestão de pessoal das micros, pequenas e grandes empresas. Isso porque vai requerer alterações significativas, pois muitos processos serão revistos ou deixarão de existir.

Além disso, a adequação para atender às exigências do eSocial não é tarefa simples. Os desafios de implantação vão desde a necessidade de observação de prazos e regras, ao uso de programas específicos para a transmissão das informações.

Com o eSocial, as empresas precisarão de mais planejamento e controle, além de terem que prestar informações praticamente em tempo real sobre obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Dados como nascimento do filho do funcionário ou mudança de nome após o casamento, por exemplo, deverão ser informados. Além disso, deslizes comuns, como horas extras acima do limite de duas por dia e divisão de férias além do previsto em lei, poderão ser monitorados sem fiscalização presencial.

Com o objetivo de esclarecer os desdobramentos da implantação desse novo sistema, será realizado no Recife o seminário “O eSocial e as Mudanças na Prática Empresarial”. No evento, os especialistas Alberto Borges, da Lumi Consultoria, e Fabiana Soares, da Auditarh, profissionais do mercado envolvidos na preparação para a chegada desta nova obrigação, irão tirar dúvidas e apontar o riscos e oportunidades com os quais os empresários terão de lidar a partir deste ano. O seminário acontecerá na próxima quarta-feira, 24, no auditório do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Matérial Elétrico – Simmepe.

O eSocial está sendo implantado em três etapas. Em janeiro iniciou a primeira etapa na qual apenas as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais devem enviar apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador. As informações relativas aos trabalhadores só começam a ser enviadas a partir de março.

As demais empresas, incluindo microempresas, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas físicas (que possuam empregados) entram na segunda etapa começando a utilizar o sistema a partir de julho. A terceira etapa, que começa em janeiro de 2019, está reservada para os órgãos públicos.

Encontro Simmepe: “O eSocial e as Mudanças na Prática Empresarial”
Dia: 24 de Janeiro de 2018
Hora: 18h30
Local: Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Matérial Elétrico – Simmepe
Rua Viscondessa do Livramento, 130 – Derby - Recife
Valor inscrição: R$ 50,00 – Gratuito para associados Simmepe, Abimaq e Renepe
Informações: 81. 98985 9862 – projetos@simmepe.org.br

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Deputado comemora decisão do TRF5 de manter suspensão da privatização da Eletrobras


A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. "Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou. 

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”. 

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que "não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período. 

MEI inadimplente deve regularizar até 23 de janeiro


O MEI inadimplente que ainda está com o CNPJ suspenso tem até o dia 23 de janeiro para se regularizar. Os microempreendedores poderão procurar uma das unidades do Expresso Empreendedor de Pernambuco ou a Agência de Empreendedorismo para receber gratuitamente orientação empresarial e contábil. E, principalmente, saber quais são os documentos necessários para ficar em dia com as guias mensais (DAS) referentes aos anos de apuração 2015, 2016 e 2017 e emitir a declaração anual (DASN-SIMEI) de 2015 e 2016. Com isso, o MEI evitará a baixa definitiva do CNPJ.

Segundo o gestor do Expresso Empreendedor, Murilo Nóbrega, é o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte que prevê o cancelamento da inscrição do MEI. "Quem não conseguir se regularizar no prazo previsto recebe a baixa definitiva do CNPJ e as dívidas migram para o CPF vinculado, o que impossibilita o MEI de exercer as suas atividades formalmente a menos que tire um novo CNPJ, provocando ainda a perda dos benefícios previdenciários durante o período em que estiver irregular", afirma.

A prorrogação do prazo para regularização do MEI foi efetuada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). O MEI pode solicitar o parcelamento dos débitos em até 60 meses.

Quem estiver em dúvida se está com alguma pendência, além das unidades do Expresso Empreendedor, poderá recorrer ao Portal do Empreendedor. O endereço possibilita a busca pelo CPF e por CNPJ e traz a lista completa de CNPJs suspensos pela Receita Federal.

Endereços: 
CARUARU - prédio da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), Rua Armando da Fonte, 15, térreo, Maurício de Nassau. Telefone: 3725-7600. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

IPOJUCA - prédio da AGÊNCIAMAIS, Rua Mário da Costa Monteiro, 98, Centro de Ipojuca. Telefone: 3561-1946. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

PETROLINA - Prédio da Agência do Trabalho, Avenida Tancredo Neves, s/n , 1º Piso, Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. Telefone: 3866-9815. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

RECIFE - Prédio da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE), Rua Imperial, 1600, São José, Recife. Telefone: 3182-2801. Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Agência de Empreendedorismo - Rua da União, 293, Boa Vista. Telefones: 3183-7238/3183-7237/3183-7257.


*A Sempetq informa que, nos municípios onde não há Unidades do Expresso Empreendedor, os Microempreendedores Individuais podem procurar a Sala do  Empreendedor ou o SEBRAE. Há ainda o Portal do Empreendedor www.portaldoempreendedor.gov.br.

Profissionais concursados começam processo para atuar em hospitais públicos

Primeiras lotações já ocorreram para os hospitais Barão de Lucena, Agamenon Magalhães e Farmácia de PE Seguindo o compromisso do Go...