Cautelar suspende compra de combustíveis em Bom Conselho

Uma Medida Cautelar (Processo TC nº 2052884-0), expedida monocraticamente na última segunda-feira (27) pelo conselheiro Valdecir Pascoal, determinou ao Fundo Municipal de Educação (FME) da cidade de Bom Conselho, a suspensão do Pregão Presencial nº 002/2020, destinado à compra de combustíveis pela prefeitura. A licitação, no valor de R$ 1.522.800,00, iria atender à frota da Secretaria de Educação de Bom Conselho. Valdecir Pascoal é relator das contas do município em 2020. A decisão de suspender o Pregão foi baseada em relatório de auditoria da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE (GELIC),  dentre as quais a não apresentação da lista de veículos que seriam abastecidos, e da quantidade de combustível necessária à contratação, que estaria supostamente superestimada. A auditoria também constatou que a ausência de uma estimativa dos quantitativos, baseada no consumo dos anos anteriores, poderia levar a um sobrepreço no orçamento estimativo, e elevar o risco de prejuízo aos cofres públicos. Por outro lado, o FME deveria ter utilizado o Pregão eletrônico, e não presencial, como modalidade para a licitação, garantindo assim a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e evitando contratações antieconômicas. Além disso, o modo presencial contraria as medidas de prevenção e isolamento social determinadas pelo poder público durante a pandemia de COVID-19. A Auditoria mostra que a forma de pregão presencial acabaria prejudicando a competitividade do certame, uma vez que a marcação de sessões públicas in loco, em mpos de pandemia, pode reduzir o número de empresas participantes, levando em conta o risco de contágio aos representantes das empresas presentes e aos servidores públicos envolvidos na condução do processo licitatório. Por fim, diz, o relator, o modelo de aquisição de combustíveis usado em Bom Conselho vai de encontro ao entendimento do Tribunal de Contas de Pernambuco, que defende o gerenciamento eletrônico de frota e a transparência dos gastos com combustíveis. Além de suspender a licitação, o relator, Conselheiro Valdecir Pascoal, concedeu um prazo de cinco dias à secretária de Educação e gestora do FME, Cibelly Cavalcante Vieira Ferro, e ao pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Igor Ferro Ramos, para apresentação de defesa ou das medidas adotadas para sanar os problemas encontrados. O conselheiro determinou ainda à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura de uma Auditoria Especial para acompanhar a condução do processo licitatório. A Cautelar será submetida a referendo pela Primeira Câmara do TCE.

Cidade de São João Registra Primeiro Caso de Coronavirus COVID-19.

A Cidade de São João localizada no Agreste Meridional, registrou o primeiro caso de coronavírus confirmado no final da tarde desta quarta-feira (29/04). Além disso, o local possui 73 Monitoramento/ Isolamento Domiciliar e 01 caso em investigação . 

 

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, que, o morador é do sexo masculino, tem 21 anos e teria contraído a doença em uma viagem feita a Recife

A Pasta afirmou que as providências quanto ao paciente foram tomadas e o homem já está em isolamento domiciliar. Seus familiares estão na casa de parentes para evitar o contágio. A família do rapaz que está em outra cidade receberá um acompanhamento exclusivo para aumentar o isolamento. Ainda não há casos de contágio comunitário no município.

Boletim Diário COVID-19 Cidade de São João Quarta-feira 22/04/2020.

SÃO JOÃO-CORONAVIRUS COVID -19 Boletim Diário 21/04/2020

PREFEITURA DE SÃO JOÃO DISTRIBUIU 4.200 CESTAS BÁSICAS

A Prefeitura Municipal de São João, por meio da Secretaria de Assistência Social, no dia 14/04, realizou a distribuição de mais 2.100 (duas mil e cem) cestas básicas e 2.100 kits de material de limpeza, assim totalizando 4.200 (quatro mil e duzentas), contando com a distribuição do dia 08/04, dessa vez a distribuição foram nas localidades da Rua de Horta, Rua Sebastião Viana, Parque Brasília, Parque Alvorada e Área Rural, as distribuições na cidade foi casa a casa e no espaço rural foram entregues por meio das Associações Comunitárias.

Essa é uma das medidas tomadas pela prefeitura para tentar minimizar as dificuldades que o povo de São João estão enfrentando nesse momento de crise com a pandemia do COVID-19. O Comitê de crise do  município está elaborando estratégias para vencer essa luta.

Morre cantor Moraes Moreira, aos 72 anos

O cantor e compositor baiano Moraes Moreira faleceu na manhã desta segunda-feira (13), aos 72 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria do artista . A causa da morte e as informações sobre quando e onde será realizado o sepultamento ainda não foram informadas.
O artista foi um dos principais representantes da contracultura e do movimento tropicalista da década de 70. Ele fez parte do grupo Novos Baianos, formado por ele e Baby do Brasil, Pepeu Gomes, Paulinho Boca de Cantor e Luiz Galvão. Depois do fim do grupo, o cantor saiu em carreira solo no ano de 1975.

COVID-19. PREFEITURA DE SÃO JOÃO REALIZA DISTRIBUIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS.

A Prefeitura Municipal de São João e a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou na ultima quarta-feira dia 08/04, a entrega de 2100 cestas básicas e 2100 kits de limpeza para as famílias em situação de vulnerabilidade social que estão passando por dificuldades devido ao isolamento social necessário pelo novo coronavírus COVID 19.

 Funcionários e amigos não mediram esforços para realizar as entregas na porta de cada família. Nessa primeira entrega contemplamos 100% de famílias da Rua Da Igreja, Planalto, Rua da Liberdade, Sítio Oitenta, Loteamento de China e Rua do Cruzeiro. Nas próximas semanas estaremos alcançando as famílias da Rua de Horta, Rua Sebastião Viana, Parque Brasília, Parque Alvorada e área rural, totalizando mais de 4.200 cestas.

Esse é mais um dos compromissos assumidos pelo Prefeito Genaldi Zumba com a nossa população que está sendo cumprido! É o povo construindo sua história.

   Quando perguntamos ao Prefeito Genaldi Zumba sobre a importância de fazer essa Ação em prol do povo, ele simplesmente respondeu, que é função de todos os governantes, sejam eles federal, estadual e municipal pensar no povo, principalmente aquele menos favorecidos e que geralmente se encontra em estado de vulnerabilidade e que todas as ações possíveis  ao poder municipal serão implantadas sem se medir esforços, para isso depois de decretado o estado de calamidade publica, foi formado o Comitê de Combate a Pandemia Covid-19.