PERNAMBUCO É PELO TERCEIRO ANO UM DOS ESTADO MAIS TRANSPARENTE DO BRASIL

Pela terceira vez consecutiva, o Portal da Transparência do Governo de Pernambuco foi destaque no prêmio Índice de Transparência, iniciativa da organização não-governamental Contas Abertas. Pernambuco obteve a nota 8,14, ficando na segunda posição, atrás apenas do Espírito Santo, que obteve 8,96 no ranking entre os Estados. Os números consolidam a evolução do Portal de Transparência, que obteve nota 6,91 em 2010, na primeira edição do prêmio, e subiu para 7,95 em 2012, ocasião do último levantamento realizado pela ONG.

Na edição de 2014, o Portal da Transparência de Pernambuco recebeu 8,55 no quesito "Conteúdo" (segunda melhor pontuação obtida entre os Estados), 8,8 no item "Série Histórica e Frequência de Atualização", e 7,50 em "Usuabilidade" (também a segunda melhor pontuação no comparativo geral). Com esses números, Pernambuco voltou ao segundo lugar entre todos os Estados, posição que obteve em 2010, quando foi superado apenas por São Paulo, por uma diferença de 0,05 pontos. Em 2012, os portais da transparência de São Paulo (9,29) e do Espírito Santo (8,73) obtiveram índices melhores que o pernambucano.

"Os números comprovam e consolidam os acertos de uma decisão tomada ainda em 2007, no início do nosso governo, quando o ex-governador Eduardo Campos determinou que as contas públicas fossem colocadas à disposição da sociedade na Internet, através do Portal da Transparência, que desde então recebe prêmios como esse do Contas Abertas, uma das maiores autoridades em transparência do Brasil. É um reconhecimento que nos trás muita alegria, pois sabemos que estamos no caminho certo, atendendo a uma das principais reivindicações da população, que é a da transparência com o gasto público", destacou o governador João Lyra Neto.

PREMIAÇÃO - O projeto (http://indicedetransparencia.com/) encabeçado pela ONG Contas Abertas tem como base a Lei Complementar 131/2009, que obrigou a divulgação na internet, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira - o que já ocorre em Pernambuco desde 2007. O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.

Nesta terceira edição, o Índice leva em consideração três grandes temas para avaliação: Conteúdo, Série histórica e Frequência de Atualização, e Usabilidade. Houve alterações na metodologia de avaliação, necessárias por conta da evolução da prestação de contas dos governos. Passou-se a cobrar mais conteúdo e o peso da usabilidade na nota final aumentou.

Para se adequar às novas exigências, o Portal da Transparência de Pernambuco (www.transparencia.oe.gov.br) passou por melhorias e se tornou mais intuitivo, facilitando o acesso do cidadão. Além de mais conteúdo, o site conta com glossário interativo e manual de navegação.  O portal é uma ferramenta que permite ao cidadão acompanhar as origens e os destinos do dinheiro público, estimulando a transparência e o controle social da atividade estatal.

O secretário da Controladoria Geral do Estado, Djalmo Leão, ressaltou o grande esforço de Pernambuco em adequar o portal aos anseios da sociedade. “Mesmo com a exigência de novos itens para avaliação, Pernambuco continua se destacando entre os primeiros lugares no critério transparência de informações. Esta classificação nos entusiasma porque, além de reconhecer nosso trabalho, nos anima a fazer sempre mais e melhor. Torna-se ainda mais importante devido ao momento histórico que vive nosso país, desde o ano passado, com a população indo às ruas pedir mais transparência dos gastos públicos. Afinal, a origem desses recursos é da própria população que tem o direito de cobrar onde estão sendo aplicados. Estamos, portanto, no caminho certo”, afirmou Djalmo.

TROPAS FEDERAIS ENCERRAM OPERAÇÃO EM PERNAMBUCO

As tropas do Exército brasileiro e da Força nacional deixarão o solo pernambucano nesta quinta-feira (29/05). Hoje era a data limite para a Operação Pernambuco, deflagrada no último dia 15. Em reunião em Brasília, o governador João Lyra Neto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, avaliaram que a situação no Estado já voltou à normalidade, mas ressaltaram que, caso seja necessária, a presença das tropas federais poderá ser novamente solicitada.

O governador João Lyra Neto frisou ainda que o Exército retornará a Pernambuco, já a partir do dia 1º de junho, em virtude da Copa do Mundo. Assim, um contingente ainda maior de militares estará no Estado, garantindo a segurança dos torcedores e também dos pernambucanos durante o período do Mundial. Pernambuco sediará cinco partidas, entre os dias 14 e 29 do mês de junho.

"Terminou o período de Garantia da Leio e da Ordem das tropas federais em Pernambuco, em função da paralisação da Polícia Militar, há duas semanas. É importante dizer que durante o mês de junho, haverá um contingente ainda maior das Forças Armadas em Pernambuco, por conta da Copa do Mundo. Desta forma, a população poderá ficar tranquila, porque a situação de normalidade foi restabelecida, e também porque, conforme foi combinado com o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa, o Governo de Pernambuco poderá, em caso de emergência, convocar em novo momento a Força Nacional e o Exército brasileiro, para os quais prestamos nosso agradecimento pela contribuição e parceria nesses últimos dias", afirmou o governador João Lyra Neto.

GOVERNADOR ANUNCIA INSTALAÇÃO DO PORTO DIGITAL EM CARUARU

O Porto Digital se expandirá para Caruaru. O governador João Lyra Neto anunciou, nesta quinta-feira (29/05), a instalação do Armazém da Criatividade, que ficará localizado no Espaço Cultural Tancredo Neves (a antiga Fábrica Caroá). A ação faz parte de uma das metas estabelecidas pelo governador, ao assumir o mandato, no mês passado: levar o polo de desenvolvimento de softwares e economia criativa para o Interior do Estado.

"Com o Armazém da Criatividade, ofereceremos a experiência do Porto Digital aos jovens do Interior com formação técnica ou superior, que poderão empreender, inspirados num modelo de desenvolvimento econômico local voltado para o conhecimento, criatividade e inovação. Com isso, reafirmamos o nosso compromisso com a estratégia de redução das desigualdades subregionais, através de ações de impacto para o desenvolvimento da nova economia no Interior do nosso Estado. A unidade de Caruaru será a primeira no Interior, e brevemente expandiremos a experiência do Porto Digital para todo o Agreste e Sertão", destacou o governador.

O Armazém da Criatividade será instalado num galpão, ao lado do museu da antiga Fábrica Caroá. O local será dividido em três núcleos (criação, prototipação e editorial) e contará com laboratórios, salas de treinamento, incubadora, estúdio de fotografia, showroom e coworking, além de um núcleo empresarial, com salas comerciais para instalação de novos empreendimentos. A previsão é que o espaço seja inaugurado em dezembro de 2014.

Na área de tecnologia da informação, a unidade terá como foco as partes de moda, gráfica, animação e games. Já no tocante à economia criativa, a atuação será voltada para design gráfico, design de moda e editorial de moda.

FÁBRICA - Fundada em 1935, a fábrica foi responsável por impulsionar a economia de Caruaru e da região do Agreste pernambucano. A indústria fabricava barbantes, cordões, sacos e estopas. O empreendimento encerrou definitivamente suas atividades em 1978, e a área onde estava situada passou para o município oito anos depois, graças à atuação do ex-deputado federal Fernando Lyra. O terreno foi aproveitado para o Espaço Cultural Tancredo Neves e o Pátio de Eventos, além de abrigar um museu com exposição do maquinário utilizado na confecção de tecidos e painéis que contam a trajetória da fábrica.

ASSAÍ ATACADISTA - UNIDADE GARANHUNS ABRIU AS PORTAS NA MANHÃ DE HOJE - 29

Na noite de ontem (28), foi realizado um coquetel para convidados

Foi inaugurado, oficialmente, na manhã desta quinta-feira (29), o Assaí Atacadista. O empreendimento do Grupo Pão de Açúcar está gerando, em Garanhuns, 270 empregos diretos e mais 200 indiretos. Com uma infraestrutura moderna, de investimento total de R$ 25 milhões, o prédio está localizado na Avenida Irga, no bairro Heliópolis – nas proximidades da Vila do Quartel. A abertura teve ainda a apresentação do reisado comandado por Gonzaga de Garanhuns.

A primeira compradora estava animada e chegou cedo para comprar. Por volta de 5h30min, Selma dos Santos Machado, de 34 anos de idade, autônoma, que vende batata frita no centro da cidade, já estava em frente aos portões. Segundo ela, a nova loja vai oportunizar que os compradores possam ter maior variedade de escolha nos produtos. "Cheguei o dia clareando com a expectativa de entrar e comprar os produtos. Quando eu soube que ia inaugurar já guardei o dinheiro", contou.

Durante a cerimônia oficial para o corte da fita vermelha de boas-vindas, o gerente Florentino Pereira, emocionado, não conseguiu falar. Para ele, o momento era de alívio e de felicidade. Já o presidente do grupo ressaltou a importância da Prefeitura de Garanhuns para a chegada do empreendimento. "Concretizamos tudo. Tivemos mais que apoio, mas também muito incentivo, principalmente por parte da pessoa do prefeito Izaías Régis, que foi incansável do começo ao fim nas negociações. Essa é a nossa loja número 78 e queremos que Garanhuns seja um celeiro de mão de obra para nós", frisou Belmiro Gomes.

O prefeito do município, Izaías Régis Neto, agradeceu a parceria e destacou que a preocupação com a atração de investimentos é uma das prioridades na construção do desenvolvimento econômico de Garanhuns. "Acompanhamos de perto em reuniões, visitas e mais visitas. Nosso objetivo é incrementar a economia do nosso município gerando emprego e renda", finalizou o gestor.

COQUETEL DE ABERTURA –
A cerimônia do coquetel de abertura do Assaí Atacadista foi marcada por forte emoção. O prefeito Izaías Régis agradeceu ao Grupo pelo investimento em Garanhuns e reforçou a importância da iniciativa privada no crescimento e desenvolvimento da cidade, pontuando também o investimento dos empreendimentos de Garanhuns. "Muito obrigado por acreditarem em nós, um Grupo multinacional que vem lá da França deu esse crédito a Garanhuns, por que não outros? Como por exemplo a Casas Bahia que é do mesmo Grupo e já se instalou aqui. Quero aproveitar também para falar da importância das nossas empresas locais, que também estão buscando se aprimorar e expandir, como é o caso do Café Ouro Verde que vai investir na nossa cidade, R$ 2,5 milhões de reais em expansão do empreendimento," pontuou o prefeito.

O Presidente do Assaí Atacadista no Brasil, Belmiro Gomes, agradeceu firmemente o empenho do Governo Municipal para a instalação da unidade em Garanhuns. "No ano passado o Assaí construiu 176 mil metros quadrados no Brasil inteiro, em oito estados brasileiros e todos em municípios diferentes. Este ano essa é a nossa terceira inauguração e iremos à quarta, e nem de perto, em nenhum outro município a gente teve um pedaço do apoio, da insistência, da persistência para trazer o investimento como o prefeito Izaías teve com a gente", reforçou.

 

 

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Texto: Cloves Teodorico
Fotos: Cloves Teodorico (Inauguração) / David Melo (Coquetel de Abertura)
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GOVERNO DO ESTADO DECRETA PONTO FACULTATIVO INTEGRAL NOS DIAS 20, 23 E 26 DE JULHO

O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (28), decreto que estabelece os dias em que será adotado ponto facultativo integral durante os jogos da Copa do Mundo na Arena Pernambuco. O decreto é válido para os servidores estaduais das repartições públicas e entidades da administração direta e indireta localizadas na Região Metropolitana do Recife, com exceção para os serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe de cada órgão.

Ainda de acordo com o decreto, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, o expediente nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta estadual acompanhará o que for decretado pelo Governo Federal em relação às repartições públicas federais.

No dia 20 de junho (sexta-feira), às 13h, jogarão na Arena Pernambuco as seleções da Itália e da Costa Rica. Já em 23 de junho (segunda-feira), às 17h, acontecerá o jogo México contra a Croácia. E no dia 26 de junho (quinta-feira), às 13h, Estados Unidos e Alemanha.

CINEUPE SEGUE ATÉ SEXTA EM GARANHUNS E CAMARAGIBE

O projeto de extensão e cultura CineUPE, coordenado pela professora Maria Lana Monteiro, junto aos estudantes do Campus Garanhuns e escolas locais, em parceria com o Núcleo de Diversidade e Identidades Sociais, NEAD, SEJUDH e LAMMO, promove a Mostra Cinema pela Verdade. Será desta terça (27/05) até sexta-feira (30/05), nos turnos da manhã e tarde, em diversos locais (veja quadro abaixo).

A ação é um projeto nacional, realizado pela Instituto Cultura em Movimento (ICM), com apoio do Ministério da Justiça (MJ), que vem oportunizando ao público universitário acesso a filmes nacionais dentro do contexto de reflexões críticas acerca dos 50 Anos do Golpe Civil Militar de 1964.

TRE RECEBE DO TRIBUNAL DE CONTAS LISTAS DE GESTORES COM CONTAS IRREGULARES

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Valdecir Pascoal, o conselheiro corregedor Marcos Loreto e o Procurador Geral de Contas, Cristiano pimentel, estiveram na ultima sexta-feira, 23, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, no Recife, para fazer a entrega da lista de gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pelo TCE nos últimos oito anos. A inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não poderá se candidatar nas eleições de outubro. Essa competência é da Justiça Eleitoral, a partir da provocação do Ministério Público Eleitoral ou de partidos políticos. O documento do Tribunal de Contas vai subsidiar o TRE em sua avaliação sobre quais dos gestores ficarão inelegíveis.

A Lei Eleitoral 9.504/97 estabelece o prazo de 05 de julho para que a relação seja enviada ao TRE, mas o Tribunal de Contas se antecipou à data, a pedido do Ministério Público Eleitoral, para que os procuradores tivessem mais tempo para analisar os dados.

Os conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos Loreto foram recebidos pelo presidente do TRE, desembargador José Fernandes Lemos e pelo Procurador do Ministério Público Eleitoral, Antônio Carlos Barreto Campello. Eles reconheceram o esforço do Tribunal de Contas em antecipar a entrega da listagem, num gesto que consideraram de contribuição para o aprimoramento da democracia brasileira.

ACESSO À LISTA - A relação entregue pelo TCE ao Tribunal Regional Eleitoral traz 1.624 nomes de gestores, um número que ainda pode mudar em razão do julgamento de recursos na Corte de Contas ou de decisões emanadas da justiça. Quem tiver interesse em consultar a lista, pode acessar o site do TCE ou Clicando aqui. Na lista estão disponíveis, não só os nomes dos ordenadores de despesas, como também detalhes dos processos que levaram à rejeição das contas. Para o presidente Valdecir Pascoal e o corregedor Marcos Loreto, a divulgação do documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos nas próximas eleições. 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/05/2014

GRANDE RECIFE MONTA ESQUEMA ESPECIAL PARA O JOGO DO SPORT X GRÊMIO

O Sport enfrenta, nesta quarta-feira (28), o Grêmio (RS) pela 8ª rodada da série A do Campeonato Brasileiro. A partida acontece na Ilha do Retiro, às 19h30. Para garantir a presença dos torcedores no Estádio, o Grande Recife preparou um esquema especial de ônibus.

A partir das 17h30, na ida ao estádio, os torcedores contarão com 7 veículos que estarão distribuídos nos seguintes Terminais Integrados: quatro ônibus estarão no TI Afogados, dois no TI PE-15 e um no Terminal de Rio Doce.

JUSTIÇA CONDENA POLICIAS E BOMBEIROS A PAGAR CUSTOS DA FORÇA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Uma decisão judicial da 3ª Vara de Justiça de Pernambuco determinou que a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares (ACS-PE) e a Associação dos Praças de Pernambuco (Aspra-PE) paguem R$ 1.103.014,40 à União. O valor, que deverá ser dividido igualmente entre as associações, é referente aos gastos com o envio da Força Nacionalde Segurança Pública e do Exército Brasileiro ao estado, em decorrência da greve das categorias,entre os dias 13 e 15 deste mês.

A decisão referendou pedido da Advocacia-Geral da União, que ajuizou processo contra as duas associações e contra um dos líderes do Movimento Independente da Política Militar, na última sexta-feira (23). De acordo com o juiz titular da Vara, Frederico José Pinto de Azevedo, a condenação foi baseada na Constituição Federal e na Constituição de Pernambuco, que proíbem a realização de greves por parte de militares. “A Força Nacional e o Exército ainda estão nas ruas do Recife e demandam custos, que estão listados no processo, como combustível, manutenção de viaturas, deslocamento, entre outros. Esses custos devem ser pagos por alguém.

As contas dos bens das associações já foram bloqueados, por meio do sistema BacenJud, para que o ressarcimento seja feito à União. O profissional apontado como líder do movimento não foi condenado a efetuar pagamento. Na ação, Azevedo cita que “os dispêndios existiram, estão narrados na inicial da Procuradoria da União e devem ser ressarcidos por aqueles que causaram os problemas, e não pela sociedade pernambucana, vítima no presente caso, por meio do governo do estado”.

Agência Brasil.

PERNAMBUCO RECEBE CERTIFICADO INTERNACIONAL POR SER TERRITÓRIO LIVRE DA FEBRE AFTOSA

O secretário de Agricultura do Estado, Aldo Santos, vai à França, nesta sexta-feira (23), para receber em Paris um certificado que representa um reconhecimento internacional pelo fato de Pernambuco ter se tornado um território livre da febre aftosa. A entrega do certificado vai ser feita durante reunião da Organização Internacional de Epizootias - OIE. Alcançar esse novo status irá repercutir diretamente na pecuária e indiretamente em outros setores da nossa economia com a chegada de mais investimentos para o Estado. "A genética local, que sempre foi reconhecida por sua potencialidade, ficará mais acessível a outros estados e países, pois a realização da quarentena seguida da sorologia não será mais necessária, barateando os custos desse tipo de negociação", explica Santos.

O trânsito dos animais também será ampliado, pois para transitar entre os estados de mesmo status sanitário só é necessário a Guia de Trânsito Animal - GTA.  "Nosso produto terá um maior valor agregado e poderemos exportar nossos produtos lácteos para outros países", ponderou Erivânia Camelo, gerente geral da Adagro. Dessa forma, Pernambuco ampliará o horizonte comercial, incrementando o setor pecuário, fomentando novas oportunidades de emprego e trazendo uma maior credibilidade para investimentos em toda cadeia agroprodutiva do Estado.

SECRETARIA DA MULHER,APOIA 1º ENCONTRO DE HUMANIZAÇÃO DO PARTO E NASCIMENTO DE GARANHUNS

Encontro contará com a presença da obstetra e palestrante nacional, Leila Katz

O Governo Municipal, por meio da Secretaria da Mulher, é parceiro do "Grupo Istar e Gestar" na realização do I Encontro de Humanização do Parto e Nascimento de Garanhuns. A ocasião, que acontecerá no dia 31 deste mês, oportunizará uma palestra, de 9h às 13h, no plenário da Casa Raimundo de Moraes – sede do Poder Legislativo Municipal. O evento é aberto ao público em geral, tendo o foco principal nos profissionais de saúde.

No dia, será veiculado o documentário "O Renascimento do Parto". Os participantes também poderão acompanhar uma palestra com a obstetra Leila Katz. A convidada concluiu Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1996, fez residência em Ginecologia e Obstetrícia no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), com término em 1999. Tem mestrado em Saúde Materno-Infantil pelo IMIP (2002) e doutorado em Tocoginecologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2007). Atualmente é coordenadora da UTI obstétrica do IMIP e professora da pós-graduação (mestrado e doutorado) em Saúde Materno-Infantil do IMIP. Tem experiência em condução de ensaios clínicos e os seus principais interesses são: terapia intensiva em obstetrícia, humanização do parto e nascimento, medicina baseada em evidências e gravidez de alto-risco.

O momento também tem o objetivo de conscientizar sobre a violência que acomete diversas gestantes na hora do parto. Para participar, o interessado pode se inscrever gratuitamente na Secretaria da Mulher, localizada na Avenida Simôa Gomes, bairro Heliópolis, no mesmo prédio da base do SAMU, das 9h às 13h. Os participantes receberão certificado.

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Texto: Cloves Teodorico e Samara Pontes
Informações para a imprensa:
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Secom/PMG

DILMA CONSIDERA FUNDAMENTAL A ELEIÇÃO DE ARMANDO EM PERNAMBUCO

Brasília – Durante almoço com toda a bancada do PTB no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), na sede do partido, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a eleição do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a governador de Pernambuco. O almoço foi realizado para a formalização do apoio dos petebistas à reeleição da presidenta.

Após elogiar a atuação da bancada na Câmara e no Senado, Dilma Rousseff fez questão enaltecer a importância da candidatura de Armando. “Considero fundamental a eleição do Armando Monteiro em Pernambuco. Ele pode contar, e ele sabe disso, com todos nós, porque ele representa um processo muito importante e positivo para Pernambuco”, afirmou Dilma.

A presidente foi até a sede do PTB para receber a posição oficial do partido. Foi um encontro para reafirmar que é importante ter o partido na aliança. Dilma destacou a importância dos quadros do partido, de ter os parlamentares ao seu lado e especialmente a aliança em Pernambuco, onde os petebistas têm a única  candidatura  a governador no Brasil.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

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