Pernambucano estão entre os Mais de 85 mil agricultores familiares que são incluídos no Garantia-Safra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento do Garantia-Safra para mais de 85 mil agricultores familiares dos estados de Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13).

Os pagamentos são relativos à safra 2013/2014 e começarão a ser efetuados ainda neste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. 

O Garantia-Safra começou a ser pago em agosto deste ano. A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários. Atualmente, mais de 706 mil pessoas recebem o benefício, que é pago em cinco parcelas. O investimento do Governo Federal é superior a R$ 120 milhões. 

Garantia-Safra 

O benefício é uma ação que visa auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. O programa abrange cidades em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra. 

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, que efetuem a adesão antes do plantio e que não detenham área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares. 

Para aderir, o agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. Após esse processo, inicia-se o período de inscrição, seleção e adesão.

FNDE lançará sistema para agilizar distribuição de livros didáticos

Para reduzir eventuais problemas de falta de livro didático em algumas escolas e evitar situações em que os estudantes esperam até o segundo semestre para receber um ou outro exemplar, oFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai lançar em fevereiro o novo Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). Com ele, as escolas poderão cadastrar o número de estudantes matriculados e os livros que receberam a mais ou a menos e fazer os remanejamentos necessários.

Sistema permite que escolas cadastrem o número de estudantes matriculados e os livros que receberam a mais ou a menos. Gráfico: FNDE.

“Verificamos que nos estados é suficiente a quantidade de livros adquiridos. Raramente, existem exceções, a quantidade é inferior. Mesmo assim, quando isso ocorre, a reserva técnica supre a necessidade. O que falta é que as escolas possam remanejar o material”, explica a coordenadora de Apoio às Redes de Ensino do FNDE, Ana Carolina Souza Luttner. “O remanejamento é um dos pilares que o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) precisa ter para executar bem o recurso público, para que o aluno tenha um livro de qualidade nas mãos, com mais agilidade”, acrescenta.

Para as escolas onde faltam livros, o próprio sistema informará, de acordo com a proximidade, escolas no mesmo município ou estado que receberam as obras a mais. Aquelas que têm livros sobrando receberão uma notificação caso outros centros de ensino precisem dos livros.

Anualmente, as escolas públicas recebem livros pelo PNLD, cujas compras são feitas pelo FNDE. O número de exemplares adquiridos é baseado em projeção feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com base no número de estudantes cadastrados no último Censo Escolar. É calculada ainda uma reserva técnica de 3% do total de estudantes de cada rede de ensino para eventuais aumentos inesperados de matrículas.

Caso esses livros não sejam suficientes para atender a demanda, é possível solicitar uma compra complementar. Esse processo, no entanto, é demorado e o estudante tem acesso aos livros apenas no segundo semestre.

“Com o novo Siscort, a gente espera que os alunos tenham o livro em mãos muito antes. O remanejamento levava tempo para ser feito. Com o sistema, esperamos que o quanto antes, até mesmo já em fevereiro, os alunos todos tenham os livros. Além disso, o FNDE espera fazer compras mais inteligentes. A autarquia vai poder consultar o sistema para ver o que está sobrando no Brasil”, diz Ana Carolina.

Fonte: Agência Brasil.

PRORURA ESTÀ COM SELEÇÃO SIMPLIFICADA ABERTA ATÉ O DIA 17

O ProRural, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, está com inscrições abertas, até o dia 17 de novembro, para seleção simplificada que prevê a contratação temporária de oitenta profissionais, sendo 56 para nível superior, oito, para nível médio, e 16, para nível médio-técnico.

O concurso tem validade de dois anos, renováveis por igual período. O processo seletivo será realizado através de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. Os salários variam de R$ 2.700,00 a R$ 4.590,00, para nível superior e de R$ 1.310,00 a R$ 1.635,00, para nível médio-técnico. As vagas estão distribuídas para atuação na sede do ProRural , em Recife, e nas unidades regionais, localizadas em todo Estado.

Para nível superior, as vagas são destinadas aos profissionais graduados das áreas de ciências (agrárias, da natureza, da computação, econômicas, contábeis, sociais e humanas), geologia, agronomia, engenharia (agronômica, elétrica, civil, da computação) administração, medicina veterinária, zootecnia, jornalismo, psicologia, recursos humanos, sistemas de informação, tecnologia (da informação, em processamento de dados), rede de computadores, administração de rede, biblioteconomia, gestão da informação e direito. Para nível médio (informática e administrativo) e técnico (agrícola, agropecuário, agroecologia, edificações e saneamento)

O edital com informações sobre cargos, remuneração, vagas e locais de trabalho, pode ser acessado no endereço eletrônico (www.prorural.pe.gov.br). As inscrições serão realizadas no período de 03 a 17 de novembro, na sede do ProRural (Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife/PE) ou nas Unidades de Gestão Territorial - UGTs, situadas nos municípios de Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Palmares, Petrolina e Salgueiro.

Fonte: ProRural

Mega-Sena sorteia R$ 45 milhões neste sábado

 Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 45 milhões neste sábado (8). O concurso 1.651 será realizado às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal, que está na cidade de Sapiranga (RS). 

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) de sábado em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Clientes da Caixa com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte

Vacinação contra poliomelite e sarampo começa neste sábado (8)

Começa neste sábado (8), em todo o país, a campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo. A expectativa do Ministério da Saúde é de que mais de 11 milhões de crianças sejam vacinadas até o dia 28 de novembro. Neste ano, o Dia D de Mobilização Nacional será realizado em dois momentos: no primeiro dia da campanha, 8 de novembro, e no dia 22.  A meta é atingir a cobertura vacinal de 95% do público-alvo.

No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, devem ser vacinadas crianças de 6 meses a 5 anos incompletos. Na vacinação contra o sarampo, a faixa etária indicada é de 1 ano a 5 anos incompletos.

Para a realização da campanha, estarão disponíveis mais de 100 mil postos espalhados por todo o País, 350 mil profissionais de saúde e 42 mil veículos (terrestres, marítimos e fluviais). Para que sejam cumpridas todas as fases da imunização, as vacinas contra a poliomielite, o sarampo, rubéola e caxumba continuam disponíveis durante todo o ano nos postos de saúde do Sistema Único de Saúde.

O Brasil é considerado livre da pólio desde 1990. Em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde a certificação de área livre de circulação do vírus. A continuidade das campanhas de vacinação é considerada fundamental pelo Ministério da Saúde para evitar a reintrodução da doença no país.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança, quando infectada, não morre, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso e provocam paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores.

O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas vermelhas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. A única forma de prevenção da doença é a vacinação.

Portal Brasil/divulgação e imagem

Vamos implementar políticas públicas para cultura que deem suporte aos artistas, afirma Dilma

Presidenta Dilma Rousseff condecora Matheus Nachtergaele, um dos agraciados com a Ordem do Mérito da Cultural. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Nesta quarta-feira (5), Dia Nacional da Cultura, a presidenta Dilma Rousseff participou da 20ª edição da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural (OMC), prêmio criado pelo Ministério da Cultura para homenagear personalidades da cultura brasileira. Este ano, 26 artistas e quatro entidades foram premiados em solenidade no Palácio do Planalto. Durante o evento, Dilma citou política públicas do governo que estimulam a cultura, dentre elas o Vale Cultura, que já movimenta em torno de R$ 25 bilhões, segundo a presidenta.

“A cultura é um elemento estratégico para a construção de um País próspero e desenvolvido, que traz autoestima para as pessoas. Cultura nos dá capacidade de ter esperança na vida e na sociedade. Por isso, vamos implementar políticas públicas para cultura que deem suporte para os artistas”, enfatizou Dilma.

Para Dilma, o prêmio valoriza e reconhece a cultura brasileira, uma das maiores riquezas do País. “A homenagem mostra que a extrema diversidade cultural do Brasil constitui um patrimônio tão importante quanto a nossa capacidade de construir, de criar e de produzir cultura nesse País”, afirmou.

Alguns dos segmentos presentes na premiação foram artes plásticas, música, moda, audiovisual, literatura, gastronomia e culturas populares, tradicionais, afro e indígena. “As 26 personalidades e as quatro entidades que recebem hoje a Ordem do Mérito Cultural expressam essa pluralidade que tanto nos orgulha. Todos são exemplos dessa mistura de sotaques, de propostas, de saberes, de diferentes manifestações que compõem o mosaico que forma a nossa nacionalidade e a nossa cultura”, discursou Dilma.

Na edição deste ano, o maestro Júlio Medaglia, o roteirista e diretor Orlando Senna e os familiares do falecido pintor Jenner Augusto receberão o título Grã-Cruz. Já na classe Comendador, serão agraciados Bernardo Paz (idealizador do Centro de Arte Contemporânea Inhotim); Henricredo Coelho (mais conhecido como Palhaço Gafanhoto); Luiz Angelo da Silva (Ogan Luiz Bangbala); a cantora Marisa Monte; a atriz Patrícia Pillar e o falecido chef paraense Paulo de Aráujo Leal Martins. Por fim, na classe Cavaleiro, os premiados serão o chef Alex Atala; o ator e diretor Celso Frateschi; a escritora Eliane Potiguara; o autor e ator Chico de Assis; o antropólogo Hermano Vianna; o sertanista José Meirelles; a falecida cantora Vange Leonel; o ator Matheus Nachtergaele; o estilista Oskar Metsavaht; o rapper Mano Brown; o mestre da cultura popular Tião Oleiro e a dupla sertaneja Bruno e Marrone.

Alguns artistas, que já tinham recebido a homenagem, obterão um novo título. A escritora Adélia Prado e o jornalista Washington Novaes serão promovidos à classe Grã-Cruz. O cantor Pinduca e a coreógrafa Angel Vianna também ascenderão à classe Comendador. As quatro entidades agraciadas são: a Escola de Gente (ONG de inclusão social); o grupo de dança Ciranda de Tarituba; a Fundação Sara Kali (voltada para a de inclusão do povo cigano), e o Grupo Cena 11 Cia de Dança.

Políticas públicas
A presidenta Dilma Rousseff ainda citou outras políticas, como o Brasil de Todas as Telas, que deve investir mais de R$ 1 bilhão para estimular a produção audiovisual brasileira, a obrigatoriedade de conteúdo brasileiro na TV paga, que aumentou o número de programas nacionais em quatro vezes, e o PEC da Música, que isentou impostos para CDs e DVDs fabricados no Brasil, incluindo arquivos digitais. Além disso, Dilma falou do PAC das cidades históricas, com investimentos de R$ 1,6 bilhão até 2015.

Destaque blog do planalto

EDIÇÃO VERÃO 2014 DO LUAU QUATRO ESTAÇÕES ACONTECE NESTE SÁBADO (08) EM GARANHUNS

Evento vai contar com exibição de curtas-metragens e apresentações culturais 

Será realizado, neste sábado (08), a partir das 20h, no Espaço Cultural Luiz Jardim, localizado na avenida Santo Antônio – ao lado do Espaço Colunata -, o “Luau Quatro Estações Verão 2014”. O evento é gratuito e, a cada estação do ano, recebe uma nova edição. Desta vez, a homenagem será ao Mestre Juarez do quilombo Timbó.

O “Luau Quatro Estações” existe desde o inverno de 2011 e tem como principal objetivo gerar um movimento cultural fixo na cidade. O momento abre espaço para que artistas de toda a região possam mostrar seus trabalhos ao público, e, ao mesmo tempo, trocar conhecimentos e experiências adquiridas ao longo de suas carreiras.

A programação da edição de verão vai contar com a “Rádio Luau & Game of Luau Skate Gus”, curtas-metragens, banda “Tendência as Alturas”, “Homenagem ao Mestre Juarez”, “No Clear”, intervenções culturais e “Tatu Goiaba”.

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Texto: Samara Pontes
Imagens: Divulgação
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