Câmara aprova emenda que cria alternativa ao fator previdenciário

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Arnaldo Faria de Sá: a regra 85/95 significa um avanço para o fim do fator previdenciário

Na primeira derrota do governo nas votações das medidas provisórias do ajuste fiscal, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 232 votos a 210, emenda à MP 664/14 que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário.

O autor da emenda, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), disse que a regra significa um avanço para o fim do fator. “O fator previdenciário reduz em 40% a aposentadoria dos trabalhadores e tem de acabar porque é uma grande injustiça”, afirmou.

A regra 85/95 permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85 e, no caso do homem, a soma da idade a 35 anos de contribuição somar 95. Com essa regra, a aposentadoria seria integral em relação ao salário de contribuição. Para os professores, haveria diminuição de 10 anos nesses totais.

Antes da votação, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), pediu à base aliada para seguir o compromisso assumido pelo governo, por meio de negociações com o vice-presidente Michel Temer, de que o assunto será tratado em 180 dias por meio de uma comissão que reunirá representantes da sociedade, do governo e do Congresso. “Essa emenda não resolve por completo a questão, que é mais complexa e precisa ser discutida na busca de uma fórmula final”, afirmou.

Guimarães ressaltou que, se passar pelo Senado, a emenda poderá ser vetada pela presidente Dilma Rousseff.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, avaliou que o "caminho natural" dessa mudança é o veto presidencial, mas que o governo deverá acelerar a apresentação de uma proposta alternativa, para evitar que o veto seja derrubado no Congresso.

"O que o governo deverá fazer é abreviar esse tempo de 180 dias para, quando vetar, ter condição de a proposta acabar sendo aceita por todos, e será. O governo já tinha sinalizado que ia dar uma solução. Então, provavelmente essa solução é a que vai prevalecer", disse Cunha.

Divergência na base
Dois partidos da base aliada, PDT e PCdoB, votaram integralmente a favor da emenda, contra a indicação do governo. O deputado Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo, qualificou como “hermafrodita” a posição dos dois partidos por não seguirem a orientação governista.

Já o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que o partido foi coerente com o que haviam anunciado em Plenário de que votariam contra o governo no tema. A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que o partido votou a favor da emenda por ter uma luta histórica contra o fator previdenciário.

VEREADOR DE SÃO JOÃO REGINALDO FALCÃO (GALO) É ASSASSINADO EM FRENTE A PREFEITURA

A cidade de São João foi surpreendida nesse começo de noite, com o assassinato do vereador Reginaldo Falcão, popularmente conhecido pelo apelido de GALO,o crime aconteceu  em frente o prédio da Prefeitura Municipal .
O Parlamentar foi alvejado com vários disparos de arma de fogo, na cabeça e costa, vindo a falecer no local,
O Vereador  Galo, fazia parte da bancada do Prefeito Genaldi,na sua trajetória na vida publica,foi Presidente da Casa Emídio Correia de Oliveira, só nos resta lamenta a perca no cenário Politico Local.

*Todos que fazem o Blog Carlos Lima vida social e politica, lamentamos profundamente a perca do Politico e amigo,estimando sinceros votos de pesar aos familiares.

A Cultura de Pernambuco perde Dona Selma do Coco

                                           Dona Selma durante apresentação dia 19 de julho no 24º festival de inverno de Garanhuns

Dona Selma do Coco deixa os pernambucanos e a Cultura de luto! Sua contribuição para a consolidação do coco como referência da nossa identidade será motivo de eternos agradecimentos e homenagens. A batida da sua música, assim como sua risada, ecoarão para sempre na nossa memória, seus conterrâneos. Eleita Rainha do Coco, Selma foi a grande estrela numa constelação de outros brilhos. Afinal, a cidade de Olinda é um celeiro de muitos expoentes do coco de roda. Mas foi a voz, o estilo e a personalidade artística de Selma que o povo adotou e amou, batendo palmas e pés ao seu comando, pontuando as frases com seu indefectível “ra-rai”.

Do quintal de sua casa, no Bairro de Guadalupe, para os grandes palcos Brasil afora, Dona Selma do Coco ampliou as formas de executar o coco. Deu visibilidade e abriu portas para tantos outros artistas do gênero, incluindo suas netas, com quem já dividia o palco, e que agora deverão levar adiante o legado da avó Rainha do Coco. Uma presença inesquecível na arte e na cultura pernambucana.

Agraciada em 2008 com o título de Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, um reconhecimento pelo trabalho desempenhado no âmbito da cultura pernambucana, Selma Ferreira da Silva, pernambucana de Vitória do Santo Antão, nasceu em 1929. Teve seu primeiro contato com o coco de roda nos primeiros 10 anos de vida, a partir das festas juninas e das festas populares da região em que morava. Depois mudou-se para cidade de Recife, onde casou-se e teve 14 filhos. Selma ficou viúva precocemente (aos trinta anos), e mudou-se novamente, desta vez para Olinda. Começou a trabalhar vendendo tapioca, e, nos seus horários de folga, promovia rodas de coco em seu quintal; estes encontros ganharam fama e possibilitaram desdobramentos variados na sua vida artística.

Sua participação, em 1996, no Festival Abril pro Rock, foi definitivo para um salto do seu trabalho artístico e lhe permitiu um avanço bastante significativo em termos de reconhecimento, devido à sua performance na música “A rolinha”. Nacional e internacionalmente, sua produção ficaria conhecida a partir de então. Minha História, seu primeiro CD, foi lançado em 1998, pela produtora Paradox, e muitos outros viriam depois dele. No 32º New Orleans Jazz & Heritage Festival, ocorrido nos Estados Unidos, ela se tornaria a principal atração brasileira.

Chapéu de Palha da Pesca finaliza cadastro da primeira etapa

​Chapéu de Palha da Pesca finaliza cadastro da primeira etapa

A quarta edição do Chapéu de Palha da Pesca cadastrou, na primeira etapa, 2.685 pescadores. O número representa um aumento de 14% em relação ao total de inscritos no ano passado. As inscrições do programa no Agreste e no Sertão foram encerradas na semana passada. O cadastramento dos pescadores do Litoral será realizado entre os dias 25 e 28 deste mês. O programa atenderá 57 municípios. 

Assim como na Zona Canavieira e na Fruticultura Irrigada, o programa tem a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão. Criada em 2011, a ajuda chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. O programa também atende os marisqueiros. 

Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, no Sertão, e da Zona Canavieira.  No primeiro, 9.897 trabalhadores estão sendo beneficiados pelo programa em sete municípios da região. Na Zona Canavieira, o Chapéu de Palha cadastrou 10.735 trabalhadores em 25 municípios da Mata Norte. As inscrições para os trabalhadores da cana da Mata Sul serão a partir da próxima segunda-feira (11). 

Os beneficiários do Chapéu de Palha da Pesca receberão, a partir de junho, quatro parcelas de até R$ R$ 256,52 complementares ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. Também podem participar de cursos de capacitação ou indicar um familiar para assistir às aulas. Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Pesca artesanal - Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais. Salvo pesca da lagosta, que acontece de junho a dezembro no litoral pernambucano, outros tipos de cultura como, caranguejo, siri, marisco, guaiamum e camarão fazem parte da pesca artesanal e estão inclusos no programa. 

O Programa - Implementado pela primeira vez na gestão do ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi resgatado para atender aos trabalhadores rurais da palha da cana e suas famílias, na região da Zona da Mata, durante o período da entressafra da cana de açúcar. Hoje, o Programa tem três frentes de atendimento: o Chapéu de Palha da Fruticultura, da Cana de Açúcar e da Pesca. Funciona com a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão e várias secretarias envolvidas para a realização de atividades educativas, de reflorestamento, emissão de documentos, entre outras ações com foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em 2012 foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, o ex-governador Eduardo Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às ações governamentais que contribuem para a inclusão social.

II VIVA DOMINGUINHOS É ENCERRADO COM SUCESSO

Kiara Ribeiro, Waldonys, Dorgival Dantas e Santanna levaram milhares de pessoas à Praça Cultural Mestre Dominguinhos

Com um show montado exclusivamente para homenagear Dominguinhos, a cantora garanhuense Kiara Ribeiro abriu a última noite de apresentações do II Viva Dominguinhos, que contou com milhares de pessoas, na Praça Cultural Mestre Dominguinhos. Na praça, que recebe o nome do homenageado, mais um grande evento cultural se despediu de Garanhuns, deixando o público com saudade. A terceira edição do evento será realizada entre os dias 21 e 23 de abril de 2016.

Waldonys

A segunda atração a subir ao palco foi Waldonys. O arcodeonista e cantor de forró, que teve seu talento reconhecido por Dominguinhos ainda aos seus 14 anos de idade, fez todo o público arrastar o pé nessa última noite de evento. Logo em seguida, quem se apresentou foi Dorgival Dantas que, atualmente, é considerado um dos nomes mais expressivos da música brasileira. O tecladista, cantor, sanfoneiro e compositor encantou garanhueses e turistas presentes nesse sábado.

Dorgival Dantas

Encerrando a programação da noite, Santana, “O Cantador” trouxe em seu repertório músicas que consagraram sua carreira, entre elas “Ana Maria” e “Se Avexe Não”. Canções do eterno Mestre Dominguinhos também fizeram parte das músicas cantadas pelo artista, que aqueceram todo o público na Praça Cultural.

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Edição de texto: Cloves Teodorico
Fotos: Edson Fernandes
(Secom/PMG)

Texto: Ruthe Santana

Em Panelas,governador inaugura praça com o nome de Eduardo Campos

O governador Paulo Câmara foi à Panelas, no Agreste, neste 1º de maio, inaugurar a requalificação da praça Governador Eduardo Campos, realizada pela prefeitura local graças a um aporte do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A obra, que durou seis meses, recebeu um investimento de R$ 300 mil da versão 2014 do fundo.

“É uma satisfação para mim entregar esse equipamento que presta uma bonita homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, que tanto trabalhou por Pernambuco" afirmou Paulo Câmara, ao lado de João Campos, filho do ex-governador, que representou a família no ato.
Além da praça, o FEM 2014 financia mais três ações na cidade, somando um total de R$ 1 milhão em investimentos. Em 2013, a gestão municipal apresentou cinco planos de trabalho ao programa, que inclui a pavimentação de ruas e ampliação da unidade Nossa Senhora de Fátima. "A prefeitura tem feito o seu papel executando obras estruturadoras com os recursos do programa", ressaltou Câmara.
O projeto contemplou a revitalização do calçamento, dos bancos e do paisagismo da praça, além da instalação de uma fonte luminosa. O equipamento será mais uma opção de lazer para os moradores da cidade.
TRADIÇÃO – Antes de inaugurar a praça, o chefe do Executivo estadual prestigiou a tradicional corrida de jericos de Panelas, que aconteceu durante o 42º Festival Nacional de Jericos. "Esse é um evento tradicional em Pernambuco e que já faz parte do calendário turístico da cidade. É bom voltar à Panelas", salientou. O festival atrai pessoas do país inteiro. A expectativa é que a cidade receba cerca de 150 mil pessoas durante os três dias de evento.

Foto: Roberto Pereira/SEI 

FEM Mulher é apresentado a prefeitos em assembleia da Amupe

O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) - versão 2015 - foi o principal assunto do encontro dos prefeitos pernambucanos, realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  O secretário executivo de apoio aos municípios da SEPLAG, Flávio Figueiredo, explanou durante uma hora sobre as novidades da terceira edição do FEM e apresentou um balanço dos anos de 2013 e 2014. Além disso, ele destacou o aumento de 6% no valor disponível para os municípios em relação ao ano passado, o que dá um montante de R$ 263 milhões.

Dentre as novidades do FEM 2015, está a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em políticas públicas voltadas para as mulheres. A aplicação dos recursos destinados ao FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas diferenças em relação ao FEM tradicional. “Cada município precisa ter uma estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras. A própria Secretaria Estadual da Mulher vai validar esta estrutura”, explicou Flávio Figueiredo que continuou:

“Os planos de trabalho serão analisados direto pela Secretaria da Mulher. Outra diferença fundamental no FEM Mulher é que a totalidade dos recursos poderá ser investida na reforma de estruturas e na compra de equipamentos, ou seja, fora da regra que limita esse tipo de investimento a 10% do valor repassado.”

A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, é a responsável na Amupe pelas questões relacionadas às ações voltadas para as mulheres e está trabalhando para divulgar melhor esta iniciativa do Governo do Estado. “Por se tratar de uma ação nova, vamos organizar, até a primeira quinzena de maio, uma reunião com os prefeitos, prefeitas e secretários para repassar todas as especificidades do FEM mulher”, afirmou a prefeita.    

Além de anunciar o valor disponibilizado para os municípios em 2015, Flávio Figueiredo apresentou o cronograma do FEM 2015. Os municípios só poderão requisitar os recursos de 2015 após apresentarem a prestação de contas do FEM 2014. No entanto, já é possível enviar os planos de trabalho, o que dará mais celeridade na aprovação dos projetos pela Seplag. A 1ª parcela, equivalente a 30% do valor, começa a ser paga a partir de 15 de julho.

A 2ª parcela, também de 30%, só será liberada após apresentação de planilha com um boletim de medição e um relatório fotográfico, mas uma novidade da edição 2015. A 3ª e 4ª parcelas, de 20% cada, serão repassadas de acordo com o andamento dos projetos. Os planos de trabalho já estão sendo recebidos pela SEPLAG e o prazo para execução das obras é 31 de dezembro de 2016. Não há um prazo final para entrega dos planos de trabalho.

Flávio Figueiredo aproveitou o evento para tirar dúvidas dos gestores municipais presentes. Além disso, a SEPLAG organizou uma estrutura na Amupe, com Gestores Governamentais à disposição dos prefeitos para responder os questionamentos e resolver qualquer tipo de pendência das edições de 2013 e 2014. 

Foto: Douglas Fagner