Temer faz primeiro pronunciamento em rádio e TV como presidente da República

                                 Foto: Divulgação/PR

Em seu primeiro pronunciamento como presidente efetivo, Temer sinalizou que pretende resgatar a economia do País, colocando os interesses nacionais acima dos interesses de grupos específicos.

Após tomar posse nesta quarta-feira (31) como novo presidente da República, Michel Temer afirmou, no primeiro pronunciamento nacional em Foto: Divulgação/PRcadeia de radio e televisão, que o "momento é de esperança e de retomada da confiança o Brasil". Concluído o processo de impeachment, "a incerteza chegou ao fim", mencionou o presidente.

No discurso, Temer sinalizou que pretende resgatar a economia do País, colocando os interesses nacionais acima dos interesses de grupos específicos. O presidente ainda chamou a atenção para as dificuldades que o novo governo terá de enfrentar. 

"Recebemos o País mergulhado em uma grave crise econômica: são quase 12 milhões de desempregados e mais de R$ 170 bilhões de déficit nas contas públicas", afirmou. Para corrigir a rota de crescimento, Temer destacou que o governo terá os seguintes alicerces: eficiência administrativa, retomada do crescimento econômico, geração de emprego, segurança jurídica e ampliação de programas sociais.

Outra medida será a limitação dos gastos públicos para controlar as contas do governo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema foi encaminhada para apreciação do Congresso Nacional. "Nosso lema é gastar apenas o dinheiro que se arrecada", ressaltou Temer.

Durante o pronunciamento, Temer lembrou as medidas de austeridade que já foram tomadas enquanto exerceu a Presidência interinamente, como a redução no número de ministérios, de 32 para 23 pastas, e o corte de quatro mil cargos comissionados. O presidente ainda sinalizou que vai promover uma reforma na Previdência Social e na legislação trabalhista. 

"Nossa missão é mostrar a empresários e investidores de todo o mundo nossa disposição para proporcionar bons negócios que vão trazer empregos ao Brasil. Temos que garantir aos investidores a estabilidade política e a segurança jurídica", ponderou Temer. 

O presidente também destacou a expansão de programas sociais durante a interinidade de seu governo, como a revitalização do Minha Casa Minha Vida e o maior contingente de recursos para a compra da casa própria, cujo valor de financiamento foi dobrado pelo governo. Também houve a conclusão de 1,5 mil obras federais que estavam paradas. 

"Meu único interesse, e que encaro como questão de honra, é entregar ao meu sucessor um País reconciliado, pacificado e em ritmo de crescimento", finalizou Temer. 

por Portal Planalto publicado: 31/08/2016 21h02

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 945,80 em 2017

 

                                   Ministros falam sobre o Orçamento Geral da União para 2017

O salário mínimo deve ser reajustado em 7,47% em 2017. Com esse aumento, ele passará de R$ 880,00 para R$ 945,80. Essa é a correção que consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano, documento que foi divulgado nesta quarta-feira (31).
O documento ainda traz outros dados usados como parâmetros para o Orçamento do próximo ano. Com esse reajuste para o piso nacional, o Orçamento projeta um aumento de 7,4% na massa salarial nominal.
Pelo texto, a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve arrefecer frente ao registrado em 2016 e ficar em 4,8% - valor próximo da meta perseguida pelo Banco Central, uma taxa de 4,5%.
Esses parâmetros reforçam a visão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que avalia que o País passa por um “choque de confiança”, com os indicadores de otimismo em alta depois da mudança de governo.
Essa melhora, segundo o ministro, foi levada em conta na formulação do Orçamento. Ele argumentou ainda que esse é o início de um ciclo positivo. “Primeiro há uma recuperação dos preços dos ativos, ações, moedas, títulos públicos e isso vem junto com a recuperação da confiança”, relatou.
“Em seguida, começa a se manifestar sinais de recuperação do crédito. Depois, de recuperação do consumo e do investimento e, finalmente, a recuperação do mercado de trabalho. No fim do processo, nós vamos voltar a ter o País crescendo de acordo com o seu potencial”, argumentou.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento

Nove cidades de PE não registram homicídios em 2016, diz secretaria

Municípios não registraram homicídios de janeiro até a ultima segunda-feira (29).
Foram implantados planos de ações para conter violência, diz delegado.

Nove municípios de Pernambuco não registraram homicídios até esta ultima segunda-feira (29). De acordo com levantamento da Secretaria de Defesa Social, as cidades sem homicídios sãoBrejinho, Calumbi, Dormentes, Granito, Ibirajuba, Ingazeira, Itacuruba, Orobó e Saloá.

A Secretaria divulgou o balanço do número de homicídios dos últimos cinco anos nos nove municípios. De 2011 a 2016, Brejinho registrou dois homicídios, Calumbi dois, Dormentes 13, Granito cinco, Ibirajuba dez, Itacuruba seis, Orobó 15 e Saloá 22. O município de Ingazeiraregistrou apenas um homicídio, no ano de 2012.

Ao G1, o diretor da Diretoria Integrada do Interior (Dinter) 2, José Rivelino, disse que “a prevenção tem eficácia quando o criminoso tem a certeza de um castigo”. Segundo ele, os policiais focam no combate aos crimes violentos, como o homicídio.

“Seguimos as diretrizes do ‘Pacto pela Vida’. É feito um monitoramento diário dos policiais e mensal quando apresentados os números ao governo”, explicou Rivelino. Ele disse que são feitos planos de ações para conter a violência nos municípios e foi registrado também um aumento no número de inquéritos resolvidos na área da AIS-20, que contempla 12 cidades.

Informações G1

TRE-PE vai entregar os novos títulos no município de Lajedo e região

Nesta quinta e sexta (1 e 2/9), das 9h às 17h, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco vai instalar um posto de atendimento para entregar os novos títulos para os eleitores do município de Lajedo e Calçado. A entrega ocorrerá na Escola José Nonato de Oliveira, localizada no Povoado Olho D'Água dos Pombos – Centro, Lajedo – PE.

O evento contará com a presença do presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva, a diretora-geral do TRE-PE, Isabela Landim, o juiz 94ª Zona Eleitoral, Rafael Carlos de Morais e a promotora eleitoral, Danielly da Silva Lopes. Também foram convidados os representantes de partidos políticos do município.

Novas regras para emplacamento das cinquentinhas

A Secretaria Estadual das cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE estabeleceu a partir da portaria 7002/2016, novos procedimentos para registro e emplacamento de ciclomotores (abaixo de 50cc) fabricados antes de 31 de julho de 2015 e que não tenham disponível o código marca/modelo no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Tal medida foi determinada pelo fato desses veículos estarem pendentes de registros devido à falta de pré-cadastro na Base de Índice Nacional (BIN), que deveriam ser realizados pelos seus respectivos fabricantes. A partir dessa resolução, o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entendendo que os proprietários desses veículos não podem ser responsabilizados pela falta de informação por parte dos fabricantes, resolveu facilitar o processo.

De agora em diante, o registro e emplacamento desses veículos fabricados antes de 31/07/2015 e que não tem cadastro será iniciado com uma vistoria eletrônica realizada no DETRAN-PE (conforme agendamento no site www.detran.pe.gov.br). Em seguida, o proprietário deverá requerer ao órgão a realização desse cadastro na BIN e após receber essa autorização deverá realizar a gravação do Número de Identificação Veicular (VIN), através de empresa credenciada e posteriormente fazer o processo de emplacamento.

“Com essas medidas vamos incluir todos esses veículos que antes estavam impedidos de se regularizarem junto ao DETRAN por causa de terceiros. Dessa forma, vamos conseguir ter um maior controle e gerência, dando tanto mais segurança para os proprietários, quanto para o órgão”, defendeu Ribeiro.

Estiveram presentes os Diretores Geral e de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, respectivamente, Sebastião Marinho e Sérgio Lins; o Comandante do BBTran, Cel. Raul; o Coordenador da Operação Lei Seca, Cel. Luciano; o Secretário de Segurança Cidadã e Mobilidade de Camaragibe, Cel. Luiz Meira; e o Secretário de Trânsito e Transporte de Olinda, Oswaldo Lima.

Prazo final – Os veículos ciclomotores terão até o dia 01/11/2016 para circular visando a regularização junto ao órgão. Após esse prazo, todos que não fizerem o procedimento ficarão sujeitos a multas e apreensão. Já o prazo para cadastro na BIN vai até 17/10/2017 e após essa data, os que não realizaram os procedimentos terão os veículos revertidos apreendidos e revertidos para sucata.

Estatísticas

       Total Geral de Emplacamentos de Ciclomotores entre 30/07/2015 e 30/08/2016

	ANO	MÊS	QUANTIDADE
	2015	8	77
	2015	9	315
	2015	10	857
	2015	11	8.531
	2015	12	9.905
	2016	1	4.988
	2016	2	3.370
	2016	3	1.073
	2016	4	1.180
	2016	5	973
	2016	6	845
	2016	7	654
	2016	8	417
	TOTAL		32.614

              TAXAS Registro e Emplacamento de Ciclomotores:

·         Vistoria - R$43,44

·         Primeiro registro de ciclomotor -R$ 70,67

·         Controle e emissão de ordem de Emplacamento -R$29,77

.         Confecção de placa + ou – R$50,00

IPVA

·   1% do valor venal da nota fiscal do veículo.

DPVAT

·   O valor será proporcional à data da realização do serviço de primeiro emplacamento do ciclomotor

Passo a Passo para emplacamento do Ciclomotor

O cidadão que adquiriu o ciclomotor antes de 30 de julho de 2015 data de publicação da Lei 13.154 (transferiu do município para o Estado a competência sobre os ciclomotores), deverá se dirigir ao DETRAN para regularizar o ciclomotor.

A regularização do ciclomotor consiste em duas etapas:

- Vistoria – Deverá ser agendada no site do DETRAN-PE www.detra.pe.gov.br;

- Atendimento de Primeiro Emplacamento para Ciclomotor – Deverá ser agendada no site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br

Foto Paulo Maciel 

Condepe/Fidem revisa normas que disciplinam controle urbano do Cabo de Santo Agostinho e de ipojuca

 

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem finalizou a atualização dos Planos Diretores (PDs) do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, localizados no entorno do Complexo Portuário de Suape, litoral sul do Estado.  Os mais recentes PDs datavam de 2006 e 2008, respectivamente. Antes de virarem lei, os anteprojetos serão avaliados pelas Câmaras de Vereadores locais. O Plano Diretor é o instrumento que estabelece normas que vão orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada para a elaboração das políticas de desenvolvimento urbano, ambiental e patrimonial dos municípios.

A ação integra as atividades do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, desenvolvido pela Agência Condepe/Fidem, em parceria com oito municípios daquela região e com recursos do BNDES. Os demais PDs já foram entregues anteriormente.  A atividade também atende ao que estabelece a Lei nº 10.257/01, o Estatuto da Cidade, que prevê a atualização destes instrumentos.  A intenção é estruturar e melhorar o sistema de controle urbano da área do entorno de Suape.

Os Planos Diretores foram reformulados de forma integrada e participativa, com propostas indicadas durante discussões com representantes dos dois municípios nas oficinas de trabalho, considerando a integração regional e o desenvolvimento local. A entrega do documento foi feita em Ipojuca pelo diretor  executivo de Apoio à Gestão Metropolitana da Condepe/Fidem, Luciano Pinto, representando, na ocasião, o presidente da Agência, Flávio figueiredo, ao prefeito Carlos Santana, durante reunião na sede da Secretaria municipal de Turismo. Estavam presentes vários secretários municipais, além da diretora de Controle Urbano e Meio Ambiente de Ipojuca, Terezinha Uchoa, a coordenadora técnica do Grupo de Trabalho (GT) Suape, Sônia Calheiros, entre outros.

Carlos Santana parabenizou o trabalho e afirmou que a tarefa "não é das mais fáceis, já que requer uma analise minuciosa do território que tem um tamanho duas vezes maior que Recife, com distritos e comunidades com realidades diferentes e, muitas vezes, antagônicas". O gestor acredita, no entanto, que sem uma lei norteadora, o resultado seria um processo de favelização das cidades. "Este é um importante instrumento futurístico de controle urbano", afirmou o prefeito.

No Cabo de Santo Agostinho o novo PD foi entregue ao prefeito José Ivaldo, Vado da Farmácia, no Centro Administrativo 2. Para o prefeito, uma cidade não tem como se desenvolver de forma correta sem ter um documento como este. “O Plano é extremamente necessário, pois diante de tantos empreendimentos chegados aqui nesta última década, a realidade mudou muito. Temos que olhar para o controle urbano, a mobilidade, a proteção ambiental sob nova maneira. Quem ganha é a população”, registrou o gestor. 

Avanços -  O presidente da Agência Condepe/Fidem, Flávio Figueiredo, explicou que os PDs do Cabo e de Ipojuca foram os últimos a serem revisados, e obedecem ao cronograma de trabalho do programa voltado para o Território Estratégico de Suape, que prevê outras ações. "A intenção é modernização dos instrumentos de  regulamentação do uso do solo. Foi identificada a  necessidade de adaptarmos a realidade local à velocidade do crescimento, gerenciando melhor o uso do solo, para que haja um crescimento de forma ordenada, com proteção ao meio ambiente". Como avanço na nova legislação, o gestor apontou  a regulamentação das áreas de interesse ambiental e o disciplinamento das áreas de expansão urbana, com uso e formas de ocupação mais adequadas em suas diretrizes.

 TEXTOS E FOTOS - Ceça Ataides 

Obra emergencial beneficia cidades do Agreste

Adutora  Pau Ferro vai atender Lajedo, São Bento do Una e Calçado

As cidades de Lajedo, São Bento do Una e Calçado, todas localizadas no Agreste Meridional de Pernambuco, serão beneficiadas, a  partir do mês de outubro, com a obra de implantação de uma adutora que vai duplicar a vazão da Barragem de Pau Ferro, localizada em Quipapá, na Mata Sul.

A obra, já conhecida como Adutora de Pau Ferro,  está em execução pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, em caráter emergencial, para atender as três cidades que estão enfrentado dificuldades de abastecimento, consequência do sexto ano consecutivo de seca. O empreendimento irá permitir  o aumento da vazão de 60 para 120 litros de água por segundo, beneficiando cerca de 70 mil pessoas. O governo do Estado, em parceria com o governo federal,  está investindo  R$ 2 milhões na iniciativa.

A cidade de Calçado é  abastecida pela  Barragem Santa Rita, que está em colapso  desde abril deste ano. No mês de maio, também por falta de chuvas na região, foi a vez do  colapso do  manancial São Jacques, reservatório responsável pelo atendimento de São Bento do Una e Lajedo. O colapso na Barragem de São Jacques provocou a ampliação do rodízio em Lajedo, que  passou de dois dias com água e oito dias sem, para dois dias com água e 28 dias sem. 

Em São Bento do Una, a situação também é preocupante. Mesmo sendo atendida pela Barragem de Pau Ferro, as áreas mais elevadas da  cidade não estão sendo abastecidas pela rede de distribuição e sim por meio de carros-pipa, assim como os moradores de Calçado. Para quem reside em bairros situados em áreas planas da cidade, o fornecimento de água é realizado uma vez por mês.

De acordo com o diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo,  a construção  da adutora,  que levará mais água para Lajedo,  São Bento do Una  e Calçado, foi uma recomendação do governador Paulo Câmara para melhorar as condições de vida da população dessas três cidades. "Estamos correndo para  entregar a obra dentro do prazo previsto, pois sabemos das dificuldades  hídricas dessas localidades", argumentou o diretor.

A obra  consiste na implantação de uma adutora de três mil metros de tubulação e uma estação elevatória (sistema de bombeamento). Cerca de 80% dos serviços já foram concluídos. Hoje, a Barragem Pau Ferro está com 95% de sua capacidade, ou seja, 13,3 milhões de metros cúbicos de água. A capacidade máxima do reservatório é de 14 milhões de metros cúbicos. 

DETRAN-PE INFORMA

A Assessoria de Imprensa do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa que, após a paralisação decretada pelo sindicato dos servidores, os usuários que estavam agendados para atendimento refaçam o procedimento pelo site www.detran.pe.gov.br e escolham o ponto de atendimento mais próximo. Já nos casos excepcionais, que têm data limite, a exemplo do Certificado de Registro de Veículo – CRV (recibo), 1º emplacamento, notificação e identificação de condutor, os usuários poderão entrar em contato com a central de atendimento, através dos números 3453-1514/3184-8109/3184-8129/3184-8274 e receber as devidas orientações. 

Maior festival multicultural do sertão invade Arcoverde

 

Em sua 9ª edição, a festividade busca integrar artistas de todos os ritmos e regiões do estado

Entre os dias 12 e 14 de agosto o município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, recebe a 9ª edição do Festival Lula Calixto, neste ano intitulado “A Caravana Não Morreu”. Realizado pelo Samba de Coco Raízes de Arcoverde, que nesta edição também comemora o seu 18ª aniversário, o evento contará com dois palcos e mais de 50 atrações de todas as regiões.

O Festival tem como principal objetivo fazer uma ligação entre as várias vertentes culturais do estado e até do país, garantindo um momento de estimulo, valorização e resistência aos grupos produtores e participantes. Nesta edição a expectativa de circulação de público é superior a 50 mil pessoas, tendo em vista a grande quantidade de turistas e seguidores das tradições do Coco Raízes.

Entre a atrações, maracatu, coco, samba, forró, xaxado e muito mais, garantindo vários gêneros durante os três dias de festa. Quem visitar o evento irá conferir grupos como o Coco Trupé, A Sambada, Lia Morais, Coco da Resistência, Forró Pé de Estrada, Tambores De Ogum, entre outros, além de uma programação exclusiva para a garotada.

A programação completa pode ser conferida no blog do evento, através do endereçowww.fesivallulacalixtope.blogspot.com. O festival tem o incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado.

 

Lula Calixto e o festival

Lula Calixto foi o mestre do Samba de Coco Raízes de Arcoverde, brincadeira fundada em 15 de agosto de 1992, que nasceu da história de afeto entre as famílias Gomes e Calixto. Grande defensor da cultura popular sertaneja, o mestre ganhou o respeito e o carinho de artistas e grupos em todo o Brasil, sendo pra ele o Coco não apenas uma batida de pandeiro ou uma dança, mas sim uma representação da aliança e de um modo de vida

Em 1999, Lula Calixto faleceu aos 57 anos. Desde então, todo mês de novembro a família recebe amigos para comemorar o aniversário do mestre, mantendo viva sua lembrança. O que começou como uma reunião de amigos foi crescendo até a criação do Festival Lula Calixto, em 2005 e que segue até os dias atuais. 

SERVIÇOS: 
9º Festival Lula Calixto
Quando: 12, 13 e 14 de agosto
Local: Alto do Cruzeiro – Arcoverde/PE

Programação: www.festivallulacalixtope.blogspot.com

PMDB E PSB JUNTOS COM DR. PEDRO BARBOSA E AZARIAS MORENO NA DISPUTA PELA PREFEITURA DE SÃO JOÃO

Dr. Pedro Barbosa (prefeito) e Azarias Moreno(vice) formam a união PMDB e PSB  

O município de São João,localizado no Agreste Meridional a 206 quilômetros de Recife, teve  a Sua ultima convenção realizada na sexta-feira (5), quando o PMDB, PSB,PT,PTC,DEM, PDT e PP se uniram para liderar uma coligação na disputa pela prefeitura de São João. A chapa encabeçada pelo medico Dr. Pedro Barbosa(PMDB), que pleiteia o seu retorno a prefeitura(já que o mesmo governou a cidade por 02 mandatos no período de 2004/2012), e pelo o Ex- vereador Azarias Moreno(PSB), candidato a vice-prefeito,  Durante convenção realizada na Câmara de vereadores dia 5 de agosto, foram homologadas as candidaturas que integrarão as chapas de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Além da multidão presente que prestigiou o evento, foi registrado a presença do Deputado Estadual Marcoantonio Dourado(PSB),principais lideranças sindicais e empresários da cidade e região.

Foi dada a largada para a VIII Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras

A edição já está na segunda etapa

 

A Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras já começou com muita música e capacitação. A primeira etapa aconteceu no último dia 31, em Timbaúba, Zona da Mata do Estado, com corporações das Gerências Regionais de Educação (GRE) Mata Norte e Vale do Capibaribe. A segunda acontece no próximo domingo (07), no Ginásio de Esportes da Escola Estadual Marechal Antônio Alves Filho, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, a partir das 9h, com bandas das GREs de Petrolina e Araripina. 

 

A maratona de música começou no dia 29, com a capacitação de regentes e coreógrafos no Hotel Orange, que seguiu até o dia 30. No mesmo dia, houve a capacitação de mor e balizadores na EREM Santa Ana, situada em Jardim Atlântico, Olinda.

 

Após a segunda etapa, haverá nos dias 11 e 12 uma capacitação de regentes, coreógrafos, baliza, balizadores e mor no Colégio Estadual Normal de Afogados da Ingazeira, nos turnos da manhã e da tarde. Participarão as corporações dos alunos das GREs Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Floresta.  A terceira etapa da Copa está prevista para acontecer no dia 14 deste mês, no Ginásio Municipal de Tacaimbó.