Polícia Civil desarticula quadrilha com atuação em três estados

Destaque na Rádio Jornal

Os alvos são suspeitos de homicídios, roubos, estelionato, tráfico de drogas, associação criminosa, corrupção de menores e lavagem de dinheiro. Quadrilha agia em Pernambuco, Piauí e Ceará

Foto ilustrativa: reprodução/internet

Na manhã desta quinta-feira (22), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação Águia para cumprir 19 mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão domiciliar. Os alvos são suspeitos de homicídios, roubos, estelionato, tráfico de drogas, associação criminosa, corrupção de menores e lavagem de dinheiro.

Do total de mandados de prisão, 11 estão relacionados a presidiários. A quadrilha tem atuação nos municípios de Araripina, Trindade, Petrolina e Serrita, no Sertão De Pernambuco, além de Marcolândia, no Piauí e Juazeiro do Norte, no Ceará.

Balanço

As investigações tiveram início há 7 meses. Na execução do trabalho operacional, participam 155 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. O balanço parcial vai ser apresentado ainda nesta manhã.

Temer anuncia liberação de saques em contas inativas do FGTS

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente da República, Michel Temer, anunciou, nesta quinta-feira (22), a liberação de saques de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a redução nos juros do cartão de crédito. Com as medidas, o governo espera aquecer a economia brasileira.

Em relação ao FGTS, os saques estarão disponíveis para os trabalhadores com contas inativas até 31 de dezembro de 2015. O valor das retiradas pode girar em torno de R$ 30 bilhões, o que equivale a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A mudança vai permitir que aproximadamente 10,2 milhões de pessoas retirem o benefício. Em 86% das contas, o valor paralisado não ultrapassa um salário-mínimo.

Essas contas são geradas quando o empregado deixa o emprego. Até então, ele só podia sacar a verba ao se aposentar, adquirir moradia própria ou quando completava três anos desempregado. A Caixa Econômica Federal irá divulgar o calendário com as datas dos saques conforme a data de nascimento do trabalhador.

“Estamos flexibilizando essa exigência, o momento que vivemos na economia demanda, ainda, que de forma parcial, a uma recomposição da renda do trabalho (...) é uma injeção de recursos que vai movimentar a economia. Equivale 0,5% do PIB, sem pôr em risco a própria solidez do FGTS”, afirmou o Temer em café da manhã com os jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.

As mudanças no cartão de crédito, por sua vez, ocorrerão na queda dos juros rotativos e no parcelamento a taxas menores dos inadimplementos dessa modalidade de crédito. “No primeiro trimestre, haverá redução de mais da metade dos juros cobrados no cartão de crédito”, disse o presidente.

Além de fazer um balanço dos projetos do governo aprovados pelo Congresso Nacional neste ano, como a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos, Temer também adiantou que vai lançar mudanças para modernizar as leis trabalhistas ainda nesta quinta-feira.

Na próxima semana, deve ser anunciada a regularização fundiária de imóveis urbanos.

Fonte: Portal Planalto

Governo repassa R$ 850 mi para programas voltados ao ensino médio

Imagem Marcos Correia/PR

O governo federal liberou R$ 850 milhões para assegurar a oferta de vagas profissionalizantes e incentivar a implantação de Escolas em Tempo Integral. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (20), pelo ministro da Educação Mendonça Filho.

O repasse integra o orçamento de 2016 e será encaminhado aos estados que aderiram aos programas até janeiro do ano que vem por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer destacou que os repasses para educação são prioridade do governo. “A educação é a base para o desenvolvimento de um país. É a porta de entrada para a cidadania. Investir na educação é construir um Brasil com mais oportunidades.” 

Mendonça Filho ressaltou que as medidas respaldam as mudanças referendadas pela reforma no ensino médio, que tramita no Congresso Nacional. De acordo com o ministro, pelo menos 82 mil vagas do MedioTec serão oferecidas em 2017, com investimento de R$ 700 milhões em 18 estados e no Distrito Federal. O programa é dos braços do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e prevê que estudantes matriculados no ensino médio também cursem o ensino técnico.

Assim, as matrículas concomitantes devem dobrar em relação a 2015, quando 44.554 estudantes foram beneficiados pela bolsa-formação. A capacitação também é uma forma de suprir a demanda do mercado. Segundo levantamento da Fundação Dom Cabral, 91% das empresas têm dificuldade de contratar profissionais qualificados e metade delas precisa treinar 40% dos novos contratados.

A qualificação também favorece os jovens, na medida em que os estudantes que são graduados no ensino médio profissionalizante recebem 12% a mais de remuneração, aponta o Ministério da Educação.

No Brasil, 8,4% dos alunos matriculados no ensino médio também cursam o ensino técnico. Na Europa, a proporção é de 40%. Em países como a China, o percentual é de 42,7% e na Alemanha é de 46%.

Ensino em tempo integral

O governo anunciou, ainda, o repasse de  R$ 150 milhões ao Programa de Fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral. O recurso contempla a primeira etapa e será repassado a todos os estados e ao Distrito Federal. Dessa forma, serão abertas 520 mil matrículas em dois editais. A previsão é de que os recursos para o programa cheguem a R$ 1,5 bilhão nos próximos anos.

Com o programa, a carga horária deve chegar a oito horas diárias e supera em 80% ao que já é praticado nas escolas regulares. Cerca de 6% dos estudantes estão matriculados nos 1,5 mil colégios que seguem esse modelo.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Fred Amâncio, que também esteve na cerimônia de assinatura do termo de liberação de recursos, os dois programas contribuem para o cumprimento do Plano Nacional de Educação, que determina o aumento de vagas no ensino técnico e a implantação do ensino integral.

“A educação não é apenas um fenômeno social. É também um fenômeno econômico. Não existe nenhum país que cresceu sem avançar na educação. Esses dois programas estão diretamente conectados com o Plano Nacional de Educação, estamos dialogando com o desenvolvimento, com o projeto de País que queremos para o futuro.”

 

Fonte: Portal Planalto

Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre de 2016 em Audiência Pública

A Prefeitura de Arcoverde realizou na manhã desta quarta-feira (21), a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município, na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o assessor contábil da Cespam (Centro de Estudos Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal), Éber Weley, exibiu uma avaliação das metas fiscais até o segundo quadrimestre de 2016.

Na explanação, exibida em telão ao público presente, foi explicada a aplicação dos recursos no Ensino, na Saúde e ponderada a situação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Para isso, o palestrante esclareceu um pouco os conceitos básicos da contabilidade como: Receitas, Despesas, Receita Corrente Líquida, Resultado Primário, Dívida Consolidada e Despesas com Pessoal.

Numa conta simples, se planeja de acordo com a previsão de arrecadação no ano. O grande problema é que a crise econômica acarretou numa expressiva queda na receita e as despesas se mantiveram. Resultado: déficit, que vem sendo combatido com cortes pontuais.

 “Isso só tem sido possível graças a um trabalho técnico e minucioso da equipe de Planejamento, Finanças e Controle Interno.”, enfatizou, o Assessor Contábil, Éber Weley. Arcoverde está com 47,73% de despesa com pessoal, ou seja, hoje, está dentro dos 22 municípios do estado, que estão enquadrados no limite de gasto com folha de pagamento.

 “A situação é tão crítica nas cidades, que mais de 92 das 185 de Pernambuco, não estão conseguindo pagar suas folhas e muito menos o 13º salário. Diferentemente, de Arcoverde que honra os compromissos com os servidores e o décimo foi pago neste último dia 20 de dezembro”, explicou.

A audiência foi comandada pelo controlador Geral Interno, José Aldênio Costa. O vice-prefeito, Wellington Araújo representou a prefeita Madalena Britto ao lado dos secretários de governo.

 Na oportunidade, a secretária de Saúde, Andreia Karla, a de Assistência Social, Patrícia Padilha e a gestora de rede, Ana Maria, que representou o secretário de Educação Kerlley Lafayette, apresentaram também detalhadamente os avanços das áreas.

“A gestão da prefeita Madalena Britto prima pela clareza e responsabilidade. A prestação de contas, por meio da audiência pública, é uma das maneiras de mostrar à população, onde estão sendo aplicadas as verbas, mas também de abrir espaço para o esclarecimento de dúvidas.”, pontuou o controlador interno, Aldênio Costa.

Por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, devem ser realizadas três audiências públicas de prestação de contas. Em fevereiro, será realizada a 3ª alusiva ao terceiro quadrimestre de 2016.

Fotos: Israel Leão

PM ganha o reforço de 137 novas viaturas

São 100 motocicletas e 37 caminhonetes equipadas, reforçando as rondas e trabalho ostensivo na RMR e Interior.

A Polícia Militar de Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (21/12), 137 novas viaturas, reforçando as rondas e o trabalho ostensivo na RMR e no Interior. São 100 motocicletas e 37 caminhonetes equipadas, entregues pelo secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, ao comandante da PM, coronel Carlos D´Albuquerque, em ato realizado na sede da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (CIPMoto), no bairro de São José, no Recife.

“O Governo do Estado está reestruturando as polícias, renovando frota, armamentos e equipamentos, de modo a oferecer à tropa melhores condições de enfrentamento à criminalidade. Nesse sentido, já entregamos, este ano, 500 viaturas, e mais mil estão previstas para serem encaminhadas aos batalhões no primeiro semestre de 2017”, diz o secretário. As 137 viaturas são locadas, o que barateia o custo e facilita a manutenção. Por mês, o Estado destinará R$ 340 mil pelo uso dos veículos.

Das 100 motocicletas, 52 vão para unidades de área da Capital e RMR e outras 48 reforçam a Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta – CIPMoto. No Recife, as unidades de áreas que serão beneficiadas com as motocicletas são os Batalhões sediados em Apipucos (11º BPM), Várzea (12º BPM), Campo Grande (13º BPM), Centro da Cidade (16º BPM) e Boa Viagem (19º BPM). Na Região Metropolitana, vão receber o reforço das motos os Batalhões de Olinda (1º BPM), Jaboatão (6º BPM), Paulista (17º BPM), Cabo de Santo Agostinho (18º BPM), São Lourenço da Mata (20º BPM) e o novo Batalhão de Jaboatão (25º BPM).

Já as 37 caminhonetes serão disponibilizadas para o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), responsável pela segurança no Sertão, Agreste e Zona da Mata pernambucana. As novas viaturas vão atender tanto as demandas das áreas urbanas quanto as da área rural.

 

​Fotos: Carlos Medeiros​

Compesa identifica retirada ilegal de água de barragens em Garanhuns

Com o apoio da APAC, prefeituras da região e outras empresas foram encontradas desviando água de barragens da Compesa.

A partir de denúncias, a Compahia Pernambucana de Saneamento (Compesa) identificou a retirada de água sem autorização das barragens do Cajueiro e Mundaú, que junto com o manancial de Inhumas, realizam o abastecimento dos municípios de Garanhuns, São João e Angelim e o distrito de São Pedro, no Agreste do estado. Com o apoio da Compesa, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) autuou em flagrante empresas do setor de avicultura, retirando água de Mundaú.

De acordo com o gerente de Unidade e Negócios da Compesa em Garanhuns, Igor Galindo, as empresas terão que pagar uma multa equivalente a 13 dias de retirada de água da Barragem Mundaú, período no qual foi identificado o desvio até a autuação feita pela APAC. Mundaú está com 90% da sua capacidade, que é de 2 milhões de metros cúbicos de água. A Compesa também identificou prefeituras e outras empresas da região que estavam retirando água de forma clandestina da Barragem do Cajueiro, que hoje apresenta 75% da sua capacidade de acumulação, em torno de 14,5 milhões de metros cúbicos de água.

"Estamos fiscalizando e notificando essas empresas e prefeituras e, na sequência, regularizando a situação. Faremos contratos e direcionaremos a retirada controlada de água da Barragem de Cajueiro, dentro do limite que a Compesa entende como sustentável para explorar o recurso", explicou o gerente, acrescentando que na Barragem de Inhumas não foi registrada a retirada clandestina de água.

Em Belo Jardim, em função do colapso do abastecimento no município, indústrias e avicultores procuraram a companhia em busca de uma solução para serem abastecidos nesse momento de crise hídrica. Algumas indústrias de grande porte da cidade, inclusive, estão buscando água em Caruaru, até que a companhia finalize contratos para o fornecimento de água bruta por meio da Barragem de Pau Ferro, localizada em Quipapá. A Compesa vai oferecer a água e os solicitantes assumem os custos com a contratação dos carros-pipas.

Segundo o gerente de Unidade de Negócios da Compesa em Belo jardim, Gilvandro Barbosa, a Barragem de Pau Ferro, que está com 95% da sua capacidade máxima - 12 milhões de metros cúbicos de água - abastece as cidades de Lajedo, Calçado e São Bento do Una, com uma vazão de 120 litros de água por segundo. "Estudos apontaram que Pau Ferro tem condições totais de atender essa demanda, tendo em vista que a vazão de regularização do manancial é de 200 litros de água por segundo. Dessa forma, temos uma vazão de 80 l/s que podem ser retirados sem afetar a barragem", contextualiza Gilvandro Barbosa. Pau Ferro foi destinada inicialmente para atender Lajedo, no entanto, com o colapso das cidades de São Bento do Una e Calçado, a companhia realizou uma obra para implantar 13 quilômetros de adutora e um conjunto de motor bomba para atender emergencialmente esses dois municípios, em setembro deste ano.

O sistema integrado do Bitury e Pedro Moura era responsável pelo abastecimento das cidades de Belo Jardim, Tacaimbó, Sanharó e São Bento do Una até maio deste ano, quando entrou em colapso. "O que levou as nossas barragens a registarem um baixo nível ou entrarem em colapso foi a estiagem severa, comprovada pelos índices pluviométricos. Desde 2012 que não chove mais do que 10% de 800 milímetros, que era a média histórica anual para a nossa região. A solução definitiva será a Adutora do Agreste, que vai trazer água da transposição do Rio São Francisco para toda a região" informa o gerente Gilvandro Barbosa.

Iniciativas do Projeto São Francisco resgatam biodiversidade local

Arquivo/Agência Brasil

Desde o início das obras de transposição do Rio São Francisco, em 2008, mais de 136,7 mil animais já foram resgatados ao longo dos 477 km de extensão do projeto. Desses, 116,5 mil (85%) já foram devolvidos à natureza. 

Paralelamente às obras que buscam abastecimento de água para 12 milhões de pessoas em 390 municípiosnos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, é desenvolvido um trabalho de preservação ambiental por onde os empreendimentos passam.

São 38 estratégias ambientais para garantir a proteção à vegetação e animais locais. Um delas, o Programa de Conservação de Fauna e Flora tem como objetivo monitorar a biodiversidade nas áreas das obras em Pernambuco, Ceará e Paraíba.

No total, o Ministério da Integração Nacional já investiu mais de R$ 117,1 milhões nas ações do Programa de Conservação da Fauna e Flora do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

“Toda obra causa impactos, o que estamos fazendo é minimizar esse impacto e, muitas vezes, aumentando as consequências positivas, pois alguns reservatórios, quando cheios, chamam novamente os animais para a região”, destaca a coordenadora-geral programas ambientais do Ministério da Integração Nacional, Elianeiva Odísio.

Etapas 

Antes do desmatamento necessário às obras, uma equipe percorre a área afugentando os animais para longe do local. Os feridos, acidentados ou que por qualquer motivo, não conseguem se locomover são resgatados.

Os animais são então acondicionados em gaiolas e contêineres e, posteriormente, soltos a uma distância de aproximadamente 5km do local do resgate. Os outros são tratados e cuidados até terem condições de voltarem à vida selvagem.

Descoberta de espécies

Atualmente, algumas espécies vulneráveis e em perigo de extinção estão sendo reabilitadas, como: cutia, gato-do-mato e gato-mourisco. Já foram reintegrados à natureza veados, tatus, tamanduás, macacos, papagaios, cachorros-do-mato, gatos-do-mato, guaxinins, papagaios, maracanãs, jiboias, entre outros.

“Além do resgate, estamos descobrindo novas espécies não registradas, como, por exemplo, uma abelha que não produz mel mas que tem papel importante na polinização da caatinga”, conta Elianeiva.

Além de monitorar a biodiversidade vegetal e animal nas áreas das obras, o programa de Conservação da Fauna e Flora do projeto fornece subsídios para adoção de medidas que tornam o empreendimento ecologicamente sustentável.

“O Ministério da Integração tem a responsabilidade tanto de executar a obra quanto de preservar o ambiente, desde o ministro até o operário”, destaca a coordenadora.