A partir deste ano, instituições de ensino terão mais opções para usar as notas do Enem

As instituições públicas de educação superior que adotam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o preenchimento de vagas em cursos de graduação terão, a partir deste ano, mais flexibilidade na utilização das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Portaria Normativa nº 2/2017, publicada nesta quinta-feira, 5, faz alterações na legislação anterior, o que permite ampliar as opções de peso e de notas mínimas estabelecidas pelas instituições referentes às provas do Enem para a seleção dos candidatos.

A principal alteração diz respeito ao inciso IV do artigo 5º da norma anterior (Portaria Normativa do MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012). A partir de agora, as instituições participantes do Sisu podem exigir dos candidatos, para cada curso e turno ofertado, uma média mínima referente a todas as provas do Enem ou continuar a indicar uma nota mínima para cada uma das provas. Uma terceira opção é um combinado entre essas duas possiblidades. Ou seja, usar a nota mínima por prova e também a média obtida com a soma dessas notas. 

Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone, o sistema já permite que as instituições discriminem como vão selecionar os estudantes usando as notas do Enem para cada curso e cada turno de oferta. Se o curso é oferecido em mais de um turno, por exemplo, a utilização das notas do Enem pode ser diferenciada para os dois turnos. Da mesma forma que dois cursos diferentes oferecidos pela mesma instituição poderão ter critérios de seleção diferentes. “Um curso de medicina pode requerer um peso maior para conferir mais seletividade para a ciência das naturezas e um curso de engenharia para a área de matemática e suas tecnologias e, assim, sucessivamente”, acrescenta. Com a nova portaria normativa será possível utilizar “o conjunto ou isoladamente as notas do Enem” da melhor forma que beneficie os objetivos concretos de seleção da instituição. 

A mudança pode beneficiar estudantes que conseguem média considerada adequada pela instituição de educação superior, mas que têm desempenho inferior em alguma das provas. “Essa mudança reforça a autonomia das instituições nos termos do artigo 207 da Constituição Federal”, afirma o diretor substituto de políticas e programas de graduação do MEC, Fernando Augusto Bueno.

As demais alterações contidas na portaria normativa buscam ajustar a legislação à prática da sistemática operacional das instituições, ao diferenciar matrícula de registro acadêmico. A portaria anterior não fazia menção ao registro acadêmico, o que ocasionava peculiaridades, como um estudante estar matriculado num semestre letivo vigente em uma instituição e, ao mesmo tempo, ter o nome em registro acadêmico para o semestre subsequente em outra.

Vínculo — “Essa alteração era um pedido nosso”, explica a diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Daniele Claudia Matta Fagundes Zarate. Ela explica que o procedimento de matrícula para o segundo semestre depende de oferta de atividades que somente são cadastradas em data posterior à efetivação do registro. “Pode parecer detalhe, mas há candidatos que questionam esse procedimento”, diz ela, especialmente nas situações em que ele é convocado em segunda opção para o primeiro semestre em uma determinada instituição e, em primeira opção, por exemplo, na UFMG. “A alegação é que não houve matrícula, apenas registro. Portanto, sentem-se no direito de ficar vinculados às duas instituições”, esclarece Daniele.

A nova portaria normativa evita essa situação. “A legislação brasileira não permite que um mesmo aluno ocupe duas vagas em instituição pública de ensino”, explica Fernando Augusto Bueno.

Outra alteração, que também evitará ações judiciais, é o acréscimo do inciso VIII ao artigo 8º. O objetivo é deixar claro que a competência para o cumprimento de eventuais decisões judiciais correlatas à ocupação de vagas é exclusiva das instituições participantes do Sisu.

A Portaria Normativa do MEC nº 2/2017, com as alterações referentes à nova edição do Sisu foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5, seção 1 página 18.

Rovênia Amorim

PRESO COM ARMA EM RODA DE FOGO

Policiais militares, do Grupo Tático de Apoio Itinerante – GATI, do 12º Batalhão da Polícia Militar – BPM, na tarde dessa quarta-feira (04/01), quando em rondas no bairro de Roda de Fogo, no Recife, avistaram dois indivíduos trafegando em uma moto modelo Bross, de cor preta, os quais, ao perceberem a presença do efetivo policial, saíram em fuga, sendo, porém, imediatamente interceptados pelo policiamento.

Segundo os PMs, Marcos André Barbosa, mais conhecido como “Buchecha”, de 20 anos e Diogo Soares da Paz de Farias, de 18, foram presos após terem sido encontrados com uma arma de fogo.

Os policiais contaram que, ao realizarem a busca pessoal na dupla, encontraram com Marcos um revólver calibre 38, com seis munições intactas.

De acordo com a polícia, o suspeito havia comprado a arma há pouco tempo, naquele bairro, para realizar eventuais roubos.

Diante dos fatos, a dupla foi conduzida à Central de Plantões da Capital - CEPLANC, para as medidas legais cabíveis.

HOMEM É PRESO E MENOR APREENDIDO POR TRÁFICO DE DROGAS EM LAJEDO

Polícia apreendeu entorpecentes, um aparelho de celular, uma quantia de dinheiros e munições

Uma operação conjunta da Delegacia de Policia de Lajedo e da 2ª Companhia da Polícia Militar, com o apoio da Ronda Ostensiva de Policiamento com Apoio de Motos – Rocam debelou nessa terça-feira (04/01) um ponto de tráfico de drogas, na comunidade do Açude, no município de Lajedo, no Agreste do Estado.

De acordo com a polícia, após serem notificados que uma briga, na comunidade do Açude, resultará em disparos de arma de fogo, os policiais foram ao local e prenderam Weverton Oliveira da Silva e apreenderam um menor escondidos na vegetação existente no local.

Após a prisão, Weverton foi conduzido até a sua residência, onde foram encontrados um tablete de maconha, um aparelho de celular, 30 dólares de maconha, 117 pedras de crack, 15 munições de calibre 38, duas munições intactas de calibre 380, um carregador de pistola calibre 380, uma munição pinada de calibre 380, um projétil de arma de fogo deflagrado e R$ 2.520,00 em espécie.

Os suspeitos foram autuados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e tentativa de homicídio. Weverton foi encaminhado à audiência de custódia e o menor apresentado ao Ministério Público de Lajedo.

POLÍCIA CIVIL APREENDE 12 KG DE MACONHA EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Policiais Civis componentes da Equipe Malhas da Lei da 12ª Deelegacia Seccional - Desec, sob o comando do delegado Hálysson Pontes, na tarde dessa quarta-feira (04/01), após informações de que haveria uma entrega de certa quantidade de entorpecente na BR232, nas proximidades de um Posto Fiscal desativado, em Vitória de Santo Antão, conseguiram apreender aproximadamente 12 kg de maconha pronta para o consumo.

De acordo com a equipe, no momento em que os policiais chegaram ao local encontraram a droga escondida por trás de uma parede, e apesar das buscas realizadas, não conseguiram localizar a pessoa que faria a entrega do material.

Será instaurado o devido Inquérito Policial para apurar a procedência da referida droga.

Programa de Educação Integrada começa a funcionar em Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado de Pernambuco começam a implantar, a partir de 2017, o Programa de Educação Integrada, que contempla 15 municípios do estado.

Inicialmente, em Arcoverde, serão implementadas três turmas do 6º ano, que funcionarão na Escola Cícero Franklin Cordeiro. Nos anos subsequentes, serão implantadas as séries do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental.

 “Arcoverde passará a ser a única cidade pernambucana a oferecer educação integral do 1º ano do Ensino Fundamental ao 3 º ano do Ensino Médio.”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

A secretária de Educação, Patrícia Padilha lembra, que as pré-matrículas já podem ser realizadas, das 8 às 12h, na sede da Secretaria de Educação, no Centro de Ensino Integral Jonas Freitas de Lima, no CEI Ivani Rodrigues Bradley ou na escola municipal de origem do aluno. 

Fotos: Ascom PMA

Integração Nacional reconhece situação de emergência em 11 municípios

Brasília-DF, 3/1/2017 - O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência em 11 municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Sul. A medida irá garantir o acesso de Prefeituras às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. As portarias foram publicadas na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União (DOU) e os reconhecimentos têm vigência de 180 dias.

A seca levou à situação de emergência seis municípios em quatro estados: Jaíba e Rubim (MG), Coivaras (PI), Feira Nova e Poço Redondo (SE) e Mar Vermelho (AL). Já no Rio Grande do Sul, as cidades de Ibirapuitã e Tio Hugo foram contempladas em função de vendavais que atingiram a região.

Os demais municípios reconhecidos na Portaria foram: Itapicuru (estiagem), na Bahia; Coração de Jesus (estiagem) e Itaobim (enxurradas), em Minas Gerais.

Acesse a portaria.

FNDE repassa R$ 3,4 bilhões para municípios em 2016

Em 2016, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para as contas municipais R$ 3,4 bilhões destinados a compra de alimentos para escolas públicas, filantrópicas e comunitárias. A ação faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Do total repassado, 30% deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas para cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica que compreende a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

O valor repassado pela União a estados e municípios é baseado no censo escolar do ano anterior ao do atendimento. As secretarias de Educação recebem os recursos e cuidam da oferta de alimentação nas instituições. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE.

A aquisição de alimentos da agricultura familiar está determinada na Lei nº 11.947, de 2009. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário oferece assistência técnica para auxiliar os agricultores familiares na oferta de alimentos às escolas. Este ano o trabalho será reforçado nos locais onde a mínima porcentagem exigida pela legislação com o envolvimento do agricultor familiar ainda não é alcançada, de acordo com a secretaria.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

Arcoverde lança Edital de Convocação para o Carnaval Folia dos Bois 2017

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos - Setur, em parceria com a Diretoria de Cultura, lança o Edital de Convocação 001/2017 convidando os responsáveis legais pelas troças e grupos do Carnaval Folia dos Bois 2017, a comparecerem a Setur no horário das 9h às 12h, de segunda a sexta, para atualizar o cadastro ou a fazer o cadastramento.

Os interessados em atender a chamada do Edital terão o prazo de 16 de janeiro a 04 de fevereiro para confirmarem seus cadastros (troças e grupos classificados no Carnaval 2016) e realizarem novos cadastros para troças e grupos novos, que não obtiveram classificação em 2016. A convocação inclui grupos de cidades vizinhas que desejarem participar do carnaval de Arcoverde. 

A Setur funciona na Avenida Conselheiro João Alfredo, s/n, bairro Boa Vista (no térreo da sede do Esporte Clube de Arcoverde). Outras informações pelo telefone (87) 3821.3502.

Foto: David Mayer

SOLENIDADE MARCA MUDANÇA NOS COMANDOS DA PMPE

 Uma cerimônia de passagem de 21 comandos foi realizada, na manhã desta segunda-feira (2), no Salão Nobre do Quartel do Comando Geral do Derby. O evento contou com a presença do comandante geral da PMPE, coronel Carlos D'Albuquerque; do subcomandante, coronel Adalberto Freitas; do chefe do Estado Maior Geral, coronel André Cavalcanti, além de outras autoridades militares. 

Veja abaixo os novos comandantes de unidades:

8º BPM - tenente coronel Isaac Pereira Guerra;

3º BPM - tenente coronel Alfredo Wanderley de Carvalho;

16º BPM - tenente coronel Alexandre Menezes de Souza ;

6º BPM - tenente coronel  Alexandre Alves da Cruz;

10º BPM - tenente coronel José Pires de Souza Filho;

24º BPM - tenente coronel  José Aleixo Barbosa Júnior;

5º BPM - tenente coronel Antônio André Rodrigues Souza;

7º BPM - tenente coronel Lucieudo Ribeiro de Santana;

14º BPM - tenente coronel Girley de Oliveira Figueiredo;

4º BPM - tenente coronel Ely Jobson Bezerra de Melo;

22º BPM - tenente coronel Lenildo Mauricio da Silva;

8ª Companhia Independente - tenente coronel Fábio Cesar de Souza  Lins;

23º BPM - tenente coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá;

9º BPM - tenente coronel Paulo Cesar Gonçalves Cavalcanti;

3ª Companhia Independente - tenente coronel Silvestre Silva Dantas;

5ª Companhia Independente - tenente coronel Sérgio Fernando Cabral Da Silva;

7ª Companhia Independente - tenente coronel Marcondes Inácio da Silva;

21º BPM - major Edvaldo Cesar de Moraes;

4ª Companhia Independente - major Robson Cordeiro;

Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente - major Manoel Renan Do Nascimento;

25º BPM - major Adilson Gomes da Silva;

Obras da Adutora do Agreste têm ritmo acelerado

Compesa realiza obras complementares para antecipar a chegada da água nos municípios castigados pela seca antes da transposição do Rio São Francisco                     

A Adutora do Agreste, a maior obra hídrica em execução no Brasil, ganha um novo ritmo. Os quatros consórcios envolvidos nas obras dos Lotes 1, 2, 3 e 4, além do início de mais uma frente de trabalho com o Lote 5, já começam a mobilizar equipamentos e profissionais para imprimir celeridade às intervenções. Isso será possível graças à retomada da liberação de recursos por parte do governo federal, que não estavam sendo repassados com a regularidade necessária para tocar o empreendimento. Com a liberação do último aporte de 2016, no valor de R$ 42 milhões, na terça-feira (27.12) passada, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) fechou o ano com o montante liberado de R$ 142 milhões. A expectativa é que Toritama seja a primeira cidade a receber água pela Adutora do Agreste, em maio deste ano, seguida por Santa Cruz do Capibaribe, no mês de setembro.

Diante da necessidade urgente de levar água para os municípios do Agreste que sofrem com os efeitos do sexto ano consecutivo de seca, o governador Paulo Câmara solicitou à Compesa a realização de estudos e projetos para que fosse dada uma funcionalidade às tubulações da adutora já construídas. Na concepção original do projeto, a Adutora do Agreste seria alimentada pelo Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, quando fosse concluído o Ramal do Agreste, obra do governo federal que está prevista agora para ser finalizada só em 2022. "Estamos enfrentando a maior seca do século. O nosso corpo técnico apontou alternativas para antecipar o uso da adutora e a chegada da água nos 23 municípios mais castigados pela estiagem", contextualiza o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza, informando que o saldo em caixa de R$ 80 milhões permitirá a retomada das obras da Adutora do Agreste.

"Essa foi a segunda maior liberação de recursos desde o início do empreendimento em 2013. Com essa repactuação, e se for mantido o calendário financeiro de 2017, o repasse de recursos pode chegar a R$ 370 milhões, o que garantirá o avanço significativo do projeto", informa. De acordo com o diretor, uma das alternativas para antecipar a chegada da água será a Adutora do Moxotó, a primeira ligação da Transposição com as regiões do Sertão e Agreste de Pernambuco. A Compesa vai “puxar” a adutora, de 70 quilômetros de extensão, pela BR 232 até Arcoverde, e de lá seguir por um trecho de 130 quilômetros da Adutora do Agreste até Pesqueira, Belo Jardim e São Caetano. Essa engenharia vai tornar possível levar água da Transposição, captada na Barragem do Moxotó, situada no distrito de Rio da Barra (Custódia), no Sertão, até a cidade de São Caetano, no Agreste, com uma vazão de 450 litros por segundo. 

As obras das etapas 1 e 2 da Adutora do Moxotó também ganharão celeridade a partir deste mês, com cerca de 200 trabalhadores atuando em dez frentes de obras. A previsão para concluir o empreendimento é março de 2018, no entanto, a Compesa vai dedicar esforços para finalizar a Adutora do Moxotó antes do prazo, e entregar a obra em dezembro deste ano. Também está sendo estudado pela companhia a possibilidade de levar a água da Transposição a partir de captação na Barragem de Sertânia, adiantando a chegada para o próprio município de Sertânia. Além disso, os trechos da Adutora do Agreste que vão de Caruaru a Toritama, e de Toritama a Santa Cruz do Capibaribe, serão finalizados para começar a receber água do Sistema do Pirangi, a partir dos meses de maio e setembro de 2017, respectivamente. O Sistema do Pirangi já está na reta final de conclusão das obras e vai levar água do município de Catende, na Mata Sul do estado, para a Barragem do Prata, situada em Bonito, beneficiando dez cidades do Agreste.

Outra obra que irá antecipar o uso da Adutora do Agreste será o sistema adutor executado a partir dos poços de Tupanatinga, composto de 20 poços - sendo quatro já perfurados. O edital para a perfuração das outras 16 unidades será publicado no dia10 de janeiro e irá contemplar também a construção de estrada de acesso, estações de bombeamento e uma adutora de cerca de 80 km de extensão. Vai atender os municípios de Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Aguas Belas e Iati. "A nossa expectativa é concluir o processo em dois meses, já que tudo será feito dentro do modelo de RDC (pregão), e executar a obra em 15 meses", revela Rômulo Aurélio.

15 frentes de trabalho simultâneas em 2017

A adutora será a redenção do Agreste, região que possui o pior balanço hídrico do Nordeste. Em janeiro, a obra voltará com força total em 15 frentes de trabalho situadas ao longo da BRs 232 e 104. Serão gerados mais de quatro mil empregos diretos e indiretos nos canteiros de obras localizados em Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Itaíba, Águas Belas e São Caetano. Em maio de 2017, está previsto o início das obras do Lote 5 que irão implantar um trecho de 40 quilômetros da adutora entre os municípios de Belo Jardim, São Bento do Una e Lajedo. No Lote 5, serão agregados cerca de 200 postos de trabalho.

Hoje, dos 420 quilômetros da adutora (previstos para os quatros lotes), quase 300 já estão concluídos, o que corresponde a 70% da adutora - toda obra, que inclui um moderno sistema de bombeamento e uma estação de tratamento de água, está 45% finalizada. Em termos de investimentos, do total de R$ 1,4 bilhão orçados para o empreendimento, até o momento foram executados R$ 610 milhões. Ao final do projeto, a Adutora do Agreste irá consumir R$ 1,4 milhão e beneficiar mais de 2 milhões de pessoas em 68 municípios do Agreste, além de 80 localidades.

Transposição - O cronograma de início da operação da Transposição do Rio São Francisco será antecipado em 30 dias, no começo de 2017, graças ao empréstimo de quatro conjuntos de motobombas feito por meio de um Termo de Cessão de Uso não Oneroso, assinado pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no dia 26 de dezembro. O maquinário foi utilizado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) durante o período de restrição hídrica em São Paulo, com a queda do sistema da Cantareira. Os equipamentos podem bombear 2 mil litros de água por segundo e irão acelerar a passagem da água pelas estruturas já construídas do Eixo Leste para beneficiar os estados de Pernambuco e Paraíba.

Operação Leão do Norte encerra atividades em Pernambuco

 

Por 26 dias, as Forças Armadas estiveram nas ruas da RMR, garantindo a ordem e a tranquilidade. O comando da segurança volta para o Estado, sem qualquer alteração da normalidade.

A Secretaria de Defesa Social informa que a Operação Leão do Norte, sob comando das Força de Segurança Nacional, com o apoio das polícias do Estado, encerra suas atividades nas ruas da Região Metropolitana do Recife nesta terça-feira (03/01), ao final do dia. Desde o dia 9 de dezembro, devido às ameaças de paralisação por parte de associações militares, as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) vêm prestando serviço à população de Pernambuco, garantindo a ordem e a tranquilidade nas vias publicas.

"Em nome da população do Estado, agradeço pelo serviço que nos prestaram, garantindo a segurança, inclusive, em eventos de massa, a exemplo de uma importante partida de futebol, com grande público, e comemorações de fim de ano, sem que houvesse perturbação da ordem. Ao longo desse período, verificamos a manutenção dos índices de criminalidade praticamente no mesmo nível do que vinha ocorrendo antes da chamada Operação Padrão, estimulada por associações. Isso deveu-se ao trabalho das Forcas Armadas e também à grande parte do efetivo da PM, que permaneceu em seus postos, com a responsabilidade e o cumprimento do dever característicos da formação militar. É importante ressaltar ainda que a solicitação de apoio federal, feita pelo governador Paulo Câmara ao Ministério da Defesa, foi uma medida cautelar, de antecipação ao cenário. Hoje, vivemos um outro momento, com  a atuação das nossas polícias (Civil, Militar, Bombeiros e Cientifica), com reforço dos policiais que estavam em setores administrativos e com maiores lançamentos em horários e locais considerados críticos. E, desde o dia 19, vale lembrar, a Força Nacional já estava com efetivo reduzido em relação ao início da operação, de modo que, aos poucos, houvesse a transição, com a volta do comando para a Secretaria de Defesa Social. Desta forma, não se faz mais necessária a presença do Exercito, Marinha e Aeronáutica na atividade ostensiva, que continuará sendo garantida, em sua plenitude, pelo Estado de Pernambuco' , diz o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia.​

Foto JC: Alexandre Gondim

GENALDI ZUMBA TOMA POSSE PARA O SEGUNDO MANDATO EM SÃO JOÃO

José Genaldi Ferreira Zumba(PSD),  reeleito com 6.987 votos, tomou posse como prefeito de São João no domingo dia 1º de janeiro.  A solenidade foi realizada na Câmara Municipal de vereadores, a partir das 17h. Também tomou posse o vice-prefeito, Geraldo Pereira de Lucena(PSD) popular Geraldo do Cestão e os 11 vereadores eleitos no município. 

O Prefeito Genaldi Zumba, falou sobre o seu primeiro mandato e as dificuldades enfrentadas, mas que com a ajuda de Deus e dos amigos venceu todas as batalhas judicias, estando livre para desempenhar um novo mandato como sempre voltado para o desenvolvimento da cidade de São João e o bem comum da população.

O vice-prefeito, Geraldo Pereira de Lucena, destacou sua carreira politica como vereador e presidente da Câmara, mostrando sua disposição junto com Genaldi buscar o melhor para o município. 

A solenidade foi dividida em três partes: a posse dos vereadores, a eleição da Mesa Diretora da Câmara, onde a chapa única obteve 10 votos favoráveis e um contrario elegendo como Presidente o vereador Marcos Germano Dias Ramos Junior(PRP) Junior Preto como é conhecido para o Biênio 2017/2018. 

Logo após a solenidade, foi comemorado com a apresentação da Banda Calcinha Preta no Patio de Evento.