Entenda como funciona a operação de Garantia da Lei e da Ordem

Isac Nóbrega/PR      

A ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), conforme prevista na Constituição Federal, é realizada exclusivamente por ordem do presidente da República, por motivação ou não dos governadores ou dos presidentes dos demais poderes constitucionais. Empregada 29 vezes entre 2010 e 2017, ela ocorre quando há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.

Por conta dos atos de vandalismo e violência durante manifestação na capital federal, com os prédios dos ministérios da Integração Nacional, do Trabalho e da Agricultura tendo suas fachadas destruídas e colocadas em fogo, o presidente da República, Michel Temer, decretou nesta quarta-feira (24) uma ação em Brasília. Desta forma, autorizando o emprego de tropas federais na proteção do patrimônio público.

Reguladas pela Constituição Federal, em seu artigo 142, pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001, as operações de GLO concedem provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

Nessas ações, as Forças Armadas agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições.

Copa do Mundo

Exemplo de uso das Forças Armadas na GLO foi o emprego de tropas em operações de pacificação em diferentes comunidades do Rio de Janeiro. Também, recentemente, o uso de militares nos estados do Rio Grande Norte e do Espírito Santo.

No caso potiguar, por conta de ataques incendiários pelo estado em agosto do ano passado. Já a greve dos policiais militares capixabas, que ficaram aquartelados, motivou o envio dos militares para a região.

Além disso, são exemplos recentes a atuação das tropas durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro (Rio + 20), em 2012; nas visitas do Papa Francisco em 2012 e 2013; e em eventos esportivos como a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Fonte: Portal Planalto, com informações do Ministério da Defesa 

Prefeitura de Arcoverde divulga selecionadas para o 1º Festival de Quadrilhas Juninas

Com etapa eliminatória programada para acontecer no dia 19 de junho, durante o ciclo junino, a organização do 1º Festival de Quadrilhas Juninas Capital do São João, promovido pela Prefeitura de Arcoverde, divulgou nesta quarta-feira (24) as 12 selecionadas inscritas no Edital 002/2017. O festival, que terá como curador o produtor cultural Rafael Farias, contará com a coordenação conjunta das Secretarias Municipais de Turismo e Eventos e de Cultura e Comunicação.

O sorteio com a ordem dos desfiles, que de acordo com o Artigo 6º do Edital estava marcado para acontecer no dia 12 de maio, ficou programado para o próximo dia 04 de junho, a partir do meio-dia, no Clube Democrático, durante a festa anual da Junina Portal do Sertão de Arcoverde, anfitriã do evento. A alteração da data se deu em virtude da grande quantidade de inscrições, as quais ocasionaram maior tempo para a análise do processo de seleção.

Confira abaixo a lista das quadrilhas juninas aprovadas, por ordem alfabética:

- Junina Cadeeiro Encantado – Jupi-PE
- Junina Explosão Nordestina – Frei Miguelinho-PE
- Junina Fenômeno Junino – Pesqueira-PE
- Junina Flor de Mandacaru – Iati-PE
- Junina Filhos de Lampião – Correntes-PE
- Junina Fogo Caipira – Areial-PB
- Junina Levanta Poeira – Ibimirim-PE
- Junina Luar de Prata – Custódia-PE
- Junina Luminar – Garanhuns-PE
- Junina Luz do Candeeiro – Caruaru-PE
- Junina Magia Matuta – Ibimirim-PE
- Junina Sanfonar – Afogados da Ingazeira-PE   

Paulo Câmara discute parcerias com Dirigentes Lojistas de Pernambuco

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (23.05), no Palácio do Campo das Princesas, representantes Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) para discutir assuntos de interesse do comércio em Pernambuco. Na ocasião, os gestores conversaram sobre políticas tributárias e possíveis novas parcerias com a Secretaria de Defesa Social, visando o reforço da segurança nos principais centros comerciais do Estado. Outras duas reuniões com a Secretaria da Fazenda e com a SDS serão realizadas, em breve,  para a formalização das ações.

Também participaram do encontro o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os secretários estaduais Marcelo Barros (Fazenda) e Angelo Gioia (Defesa Social); o deputado estadual Tony Gel; o presidente da FCDL-PE, Adjair Soares; o presidente da CDL Recife, Eduardo Catão;  o presidente da CDL Caruaru, Márcio Porto; o presidente da CDL Garanhuns, Luiz Carlos Andrade; a presidente da CDL Timbaúba, Maria Edileuza Pedrosa; o coronel da CDL Recife e FCDL-PE, Eduardo Oliveira; e o consultor de projetos da FCDL-PE Wamberto Barbosa.

Foto: Wagner Ramos/SEI

Estudantes de Arcoverde aprendem a educação no trânsito de forma lúdica

Trabalhando para educar os futuros motoristas, a Autarquia de Trânsito (Arcotrans) da Prefeitura de Arcoverde está dando continuidade ao trabalho iniciado em 2016. Na semana passada os alunos da Escola Conviver tiveram uma palestra sobre o trânsito e os trabalhos desenvolvidos pela Arcotrans. No segundo momento, eles participaram de uma dinâmica através da Escolinha de Trânsito Móvel. As atividades aconteceram nos dois turnos escolares (manhã e tarde).

A Arcotrans já agendou para levar em maio a Escolinha de Trânsito para o Colégio Imaculada Conceição. A proposta é chegar também no Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde e na Escola Infantil Sesc Arcoverde. Em 2016, a Arcotrans levou a Escolinha, sempre no turno da manhã, para todos os educandários municipais de Arcoverde e uma instituição particular, a Escola São Domingos.

A Escolinha de Trânsito tem por objetivo fazer com que as crianças possam assimilar as principais regras e conduta cidadã de uma forma divertida. “Quando a educação começa desde pequeno, fica muito mais fácil termos adultos responsáveis no futuro”, ressaltou a prefeita Madalena Britto.

Foto: Arcotrans

Estado reforça diálogo com movimentos populares no enfrentamento do deficit habitacional

Durante encerramento da segunda rodada do Pernambuco em Ação, neste sábado, o governador Paulo Câmara ouviu a sociedade civil e movimentos populares

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - Na busca de solucionar os desafios habitacionais enfrentados no Estado, o Governo de Pernambuco tem dialogado com a população, trabalhando em conjunto com movimentos populares. Durante o encerramento da segunda rodada do Pernambuco em Ação, realizado neste sábado (08.04), o governador Paulo Câmara ouviu a representantes da sociedade civil e movimentos sociais do Agreste Setentrional e garantiu mais parcerias para combater o deficit  de moradia.

"Só quem tem a sua casa própria sabe a felicidade que isso causa. E uma das formas de garantir o acesso da população à moradia é trabalhando junto com os movimentos sociais. Então, ainda vamos fazer muita parceria através da Secretaria de Habitação", assegurou o governador Paulo Câmara. Secretário da pasta, Bruno Lisboa, destacou o trabalho realizado. "Estamos juntando todos os esforços para buscar soluções para o deficit habitacional", afirmou.

O secretário elencou algumas ações que estão sendo realizadas para somar esforços e diminuir o problema. "Nós doamos o terreno, o MTST vai buscar alguns recursos em Brasília, e nós entramos com obras, como, por exemplo, o esgotamento sanitário", completou.

Coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Marcos Cosme, afirmou que, no que diz respeito a soluções habitacionais, o movimento tem sido bastante contemplado. "O governador Paulo Câmara já doou mais de dez terrenos para nós. É um Governo que, ao invés de nos reprimir, apresenta moradia com agenda de soluções", elogiou. Cosme afirmou, ainda que o gestor de Habitação te sido bastante prestativo com o movimento. "O secretário Bruno Lisboa é um parceiro que vem apresentando sempre soluções diante dos grandes desafios que o projeto da moradia apresenta. É um secretário que não fica detectando problemas, mas apontando soluções", afirmou.

Foto: Aluisio Moreira/SEI

12º BPM E NAGEM PROMOVEM MAIS UMA AÇÃO DO PROJETO "EU AMO MINHA ESCOLA"

 A NAGEM, empresa patrocinadora oficial da CCXP Tour Nordeste, está promovendo, juntamente com o 12º Batalhão e o Grupo de Gamers CPI (Clã Primeiro Império), uma grande gincana.

São 60 alunos das escolas Pintor Lauro Villares, Diário de Pernambuco e Leal de Barros localizadas nos bairros do Engenho do Meio e Torrões, zona oeste do Recife. Os estudantes competem para ganhar ingressos para o primeiro dia da Comic Con Experience. Ações como esta são intervenções positivas na comunidade.

Os grupos, formados por cinco estudantes cada, devem fazer algo pela escola em que estudam. Pode ser uma reforma ou algum tipo de melhoria. Por isso o projeto tem como tema: Eu amo minha escola.

Os trabalhos serão submetidos a uma comissão julgadora formada por representantes da NAGEM e do 12º BPM. De acordo com o gerente de games da empresa, Fernando Freitas, os jogos eletrônicos podem ser excelentes aliados no resgate de crianças em situação de violência. "O jogo educa", afirmou.

O grupo vencedor será anunciado neste sábado, dia 8 de abril.

Fonte: FOTO: Divulgação

VICE-PREFEITO ACOMPANHA AGENDAS INSTITUCIONAIS COM GOVERNADOR DE PERNAMBUCO

Haroldo Vicente teve compromissos pela manhã e à tarde, em Garanhuns

por CLOVES TEODORICO

O vice-prefeito de Garanhuns, Haroldo Vicente (PSC), teve a quinta-feira (6) de extensa agenda de participação em eventos institucionais, pela manhã e à tarde. Os compromissos estiveram voltados a acompanhar a comitiva do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) – que esteve pelo Agreste Meridional durante todo o dia de hoje. Secretários municipais também participaram das ocasiões, que reuniram diversas lideranças da região.

Logo pela manhã, Haroldo esteve compondo a mesa do momento de inaugurações no prédio da Universidade de Pernambuco (UPE) e assinatura para implementação de núcleo de incubação, na sede do próprio campus da instituição, no bairro São José. À tarde, o vice-prefeito foi ao seminário Pernambuco em Ação, na Associação Garanhuense de Atletismo (AGA), onde também marcou presença, representando o governo municipal de Garanhuns.

 

Fotos: Cloves Teodorico e Daniela Batista – Secom/PMG