O Agreste Meridional está sendo beneficiado com a liberação de mais de
R$ 22,9 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os
recursos do Tesouro Estadual estão sendo direcionados à execução de 60 obras de
infraestrutura nos 26 municípios da região, na qual estão inseridas as cidades
de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado,
Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba. Jucati, Jupi,
Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Pedra, Saloá, São João, Terezinha,
Tupanatinga e Venturosa.
O repasse é feito pelo Governo de Pernamhuco às prefeituras que
apresentaram projetos em áreas prioritárias, como infraestrutura, educação,
saúde, segurança, e desenvolvimento social. Em todo Estado serão investidos
aproximadamente de R$ 1.29,7 milhões em 437 planos de trabalho Já aprovados. Só
no Agreste Meridional, serão realizadas obras de pavimentação, revitalização de
praças e recuperação e ampliação de escolas e hospitais, além de melhorias no
sistema de abastecimento de água.
Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de
2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a
execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e
social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de
vida da população.
Após a aprovação pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), os
projetos têm os recursos liberado em quatro parcelas: a primeira,
correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em
maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está
condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e
última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de finalização da
obra.
O FEM foi anunciado durante o encontro Juntos por Pernambuco, realizado
nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, pelo governador Eduardo Campos. O
encontro, organizado pelas secretarias da Casa Civil e Planejamento, reuniu
prefeitos de todo o Estado. Todos os projetos aprovados pelos municípios
obedecem rigorosamente às tabelas de valores aprovadas pelo Tribunal de Contas
do Estado (TCE) e os recursos do fundo são geridos pela Seplag, com as obras
executadas pelas administrações municipais.
Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de
2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a
execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e
social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de
vida da população.
FONTE CASA CIVIL
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