Portaria conjunta da Secretaria de Defesa Social e da Secretaria de Educação - Portaria 2548, de 25/05/2017 - disciplina o policiamento 333 escolas da Rede Estadual de Ensino e determina que cada uma delas seja patrulhada, nas áreas internas e em seus entornos, por uma viatura composta por dois policiais militares, das 14 às 22h.
O documento, publicado na última sexta-feira (26/05), determina que esse policiamento será feito pela Patrulha Escolar por meio do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), visando, além de garantir a segurança das unidades de ensino, incentivar o espírito cívico, promover a cultura de paz e prevenir a violência escolar, o consumo e o tráfico de drogas.
O acionamento das viaturas escolares só deverá ser feito para atendimento de ocorrências ligadas à rede estadual de ensino.
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