Plenário pode votar proposta de reforma política na terça-feira

Proposta é o item único da sessão marcada para as 13 horas desta terça (22). Na quarta-feira, a pauta também inclui duas medidas provisórias sobre renegociação de dívidas

Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

Deputados vão votar texto que cria fundo para financiar as campanhas eleitorais e introduz o sistema "distritão" para eleger deputados e vereadores

A proposta de reforma política (PEC 77/03) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir de terça-feira (22). Os deputados já encerraram a discussão do texto que, entre outros pontos, altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições.

O relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), admitiu que vai propor mudanças em seu substitutivo antes da votação, como sobre o volume de recursos do fundo público criado para financiar as campanhas eleitorais. Em vez de 0,5% da receita corrente líquida, equivalente a algo em torno de R$ 3,6 bilhões no ano que vem, o valor seria definido anualmente na lei orçamentária.

“Vários líderes afirmaram que o fundo precisa ser mais modesto, que não precisaria estar vinculado neste momento à receita da União”, explicou Vicente Candido.

Além do fundo para o financiamento público das eleições, outro ponto polêmico da proposta são as mudanças na regra de eleição de deputados e vereadores. Atualmente eleitos pelo sistema proporcional, em que a definição dos representantes depende da votação obtida pelos candidatos e pelas legendas, esses políticos seriam eleitos pelo sistema majoritário em 2018 e em 2022; e, nas eleições seguintes, apenas os deputados contariam com o sistema distrital misto.

O sistema majoritário para eleições proporcionais ficou conhecido como "distritão" porque um estado equivaleria a um único distrito. No distrital misto, metade dos representantes eleitos seriam os mais votados nos distritos, com subdivisão a ser definida em lei, e os demais seriam escolhidos por uma lista preordenada pelos partidos políticos.

Qualquer item do texto precisa do voto favorável de 308 deputados. A proposta deverá ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado.

Governo libera mais R$ 90 milhões para seguro rural

Pedro Ventura/Agência Brasília

Medida aumenta subvenção ao seguro rural, o que facilita acesso à proteção

Com a intenção de proteger plantações de verão e inverno de grãos e frutas no segundo semestre, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) liberou mais R$ 90 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

De acordo com o órgão, R$ 30 milhões serão destinados para frutas, R$ 10 milhões para trigo e R$ 50 milhões para grãos de verão, cujo período de plantio começa em outubro. A medida foi tomada durante reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), realizada na quarta-feira (16).

Dos R$ 50 milhões para grãos de verão, R$ 6 milhões serão utilizados, exclusivamente, na subvenção de produtos de seguro rural do tipo faturamento agrícola, também conhecido como seguro renda. Outros R$ 2 milhões serão destinados a um projeto piloto de seguro que envolve a participação direta de empresas privadas.

“Vamos incentivar a contratação do seguro de faturamento agrícola por parte do produtor rural, além de atrair agentes privados para participarem diretamente do programa de seguro rural”, explicou o secretário de Política Agrícola do ministério, Neri Geller.

Balanço do programa

O secretário de Política Agrícola divulgará, na próxima quarta-feira (23), o relatório de perdas e indenizações dos últimos 10 anos de execução do programa de seguro rural. Serão apresentadas informações sobre indenizações por atividade, região e seguradora.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Brasil melhora distribuição de renda no 2º trimestre

Com a redução do desemprego e a queda da inflação, a distribuição de renda melhorou no segundo trimestre do ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Índice de Gini da renda domiciliar per capita do trabalho passou de 0,5901 para 0,5875.

O Índice de Gini ajuda a medir a desigualdade, e varia de zero a um. Semelhante a um termômetro, quanto mais perto de zero, mais igual é a renda entre pobres e ricos de determinada região ou país. Os dados da pesquisa mostram que essa diferença diminuiu.

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a criação de empregos por quatro meses seguidos produziu esses efeitos favoráveis. “É o primeiro sinal positivo, desde 2014, de queda de desigualdade na renda entre ricos e pobres”, afirmou o ministro no Twitter.

O melhor desempenho da economia e a consequente redução da desigualdade são reflexos de medidas econômicas adotadas pelo governo para reorganizar a economia, como o teto dos gastos públicos e outras ações que tentam tornar o Brasil mais eficiente. 

Fim da recessão

Meirelles ainda relatou o quanto a economia evoluiu. “Há dois anos vivíamos uma recessão com inflação e juros altos. Hoje, a inflação e os juros estão em queda e a recessão ficou para trás”, avaliou. “A economia do Brasil está reagindo e o País voltará a crescer de forma sustentável”, observou.

Fonte: Portal Brasil, com informações da FGV e do Ministério da Fazenda

Olimpíada Pernambucana de Foguetes com inscrições abertas

Créditos: Divulgação

Estão abertas as inscrições da 2ª edição da Olimpíada Pernambucana de Foguetes (OPEFOG), promovida pelo Núcleo de Astronomia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 30 de setembro por meio de um formulário disponibilizado no site: www.ifpe.edu.br.

A proposta da olimpíada é difundir o conhecimento, introduzindo estudantes de Ensino Médio regular e profissionalizante de escolas públicas e privadas à pesquisa científica e à competição saudável pelo conhecimento da Astronáutica, Física e Ciências Espaciais, além de servir como uma preparação para as olimpíadas nacionais e internacionais de foguetes.

A OPEFOG é inteiramente gratuita e será aplicada por um professor representante, que não precisa necessariamente ser da área de exatas ou especialista, que esteja vinculado às escolas inscritas. O professor representante deve realizar os lançamentos dos foguetes e registrar os respectivos alcances obtidos pelos estudantes até o dia 06 de outubro. Os estudantes receberão certificados de participação e serão premiados com medalha de ouro, prata e bronze, conforme as notas obtidas.

Na primeira edição, as escolas da Rede Estadual obtiveram o total de 41 medalhas. As Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs) Paulo Pessoa Guerra e Gumercindo Cabral conquistaram cinco medalhas, entre ouro, prata e bronze. Já a EREM José Lopes de Siqueira, localizada em Jataúba, no Agreste do Estado, contabilizou sete medalhas, sendo 5 de prata e 2 de bronze.

Clique aqui para conferir o regulamento completo e ficha de inscrição

Prefeitura de Arcoverde adere ao Programa de Aquisição de Alimentos

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Educação e Esportes, adere ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em parceria com o Instituto Agrônomo de Pernambuco – IPA do Governo do Estado. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

Em Arcoverde, o programa vai realizar a aquisição de alimentos com doação simultânea para instituições do município. Esta semana, o PAA e o IPA fizeram o repasse para a Secretaria de Educação do município. As mercadorias foram recebidas no IPA e depois, entregues nas respectivas escolas. Os alimentos foram inspecionados pelas nutricionistas da merenda escolar e encaminhados para a escola.

“Esse projeto, além de fortalecer a agricultura familiar em nosso município e gerar renda para as famílias, proporciona que as merendeiras e nutricionistas incrementem o cardápio da merenda escolar, ajudando a garantir uma alimentação saudável a nossas crianças”, explicou a secretária de Educação, Patrícia Cursino Padilha.

Fotos: Secretaria de Educação e Esportes

ANTÔNIO DE PÁDUA APRESENTA PACTO PELA VIDA PARA NOVOS PROMOTORES

Chefes das operativas da SDS também participaram do debate sobre Segurança Pública

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, proferiu, na manhã desta sexta-feira (18/08), uma palestra sobre o Pacto pela Vida para os novos promotores de justiça do Estado, que estão participando do curso de formação de ingresso ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O evento, realizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ainda contou com a presença da corregedora geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), Carla Cunha; do chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle; do subcomandante da Polícia Militar, Coronel André Cavalcanti; do subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Marcílio Rossini; e da gerente da Polícia Científica, Sandra Santos.

Em sua apresentação, o secretário defendeu o Pacto pela Vida e apresentou números e conquistas obtidos pelo programa estadual nos últimos dez anos, assim como abordou a importância da integração das forças para o enfrentamento da violência. “Só este ano, nós já fizemos mais de 13 mil prisões. Foram mais de mil homicidas presos em Pernambuco. É um volume expressivo. Mas não adianta só o enfrentamento. São necessárias diversas outras ações para conseguirmos baixar esses índices em Pernambuco e no Brasil. E, nesse âmbito, cada um tem o seu papel, o Estado, o município, a União e os demais poderes, como a justiça e o Ministério Público”, comentou Pádua.

Ainda durante o encontro, a corregedora geral da SDS, aproveitou a oportunidade para apresentar o trabalho da Corregedoria. Também abordou seu planejamento para o órgão, que assumiu no mês de julho, assim como a importância do diálogo com o Ministério Público. “Acho que essa é uma oportunidade única de apresentar a SDS, explicar nossa estrutura e dar esse primeiro de integração e respeito entre as instituições, que é fundamental para a melhora dos nossos trabalhos e para a sociedade”, completou.

Atuando em instituições que trabalham bem próximas do Ministério Público, os chefes da Polícia Civil, Joselito Kehrle, e da Polícia Científica, Sandra Santos, falaram sobre o trabalho conjunto. “Sempre precisaremos ter o diálogo e o apoio. Principalmente quando trabalhamos em operações de repressão qualificada, com o intuito desmanchar grandes quadrilhas, o que pode levar de seis meses a um ano. E precisamos do apoio dos promotores em todo esse processo”, explicou Kehrle.

“Foi uma oportunidade para apresentar o nosso trabalho. Mostrar a importância do trabalho desenvolvido por nossas equipes, principalmente no sentido de levantar provas sólidas e robustas, com o intuito de fortalecer os casos dos promotores”, finalizou a gerente da Polícia Científica, Sandra Santos.

Homens e mulheres de até 26 anos poderão ser imunizados contra HPV

Foto: Rodrigo Nunes/MS

Para essa faixa etária orientação é esquema com três doses, com intervalo de zero, dois e seis meses

Prevenção

Medida é válida apenas em municípios que ainda tenham vacinas em estoque com validade até setembro deste ano

Homens e mulheres entre 15 e 26 anos poderão receber a vacina contra HPV, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em municípios que ainda tenham vacinas em estoque, com prazo de validade até setembro de 2017.

A medida temporária foi aprovada nesta quinta-feira (17) e evita desperdício de doses em estoque.

Com o fim dos estoques a vencer, a orientação do Ministério da Saúde é que a vacina continue sendo administrada apenas no público-alvo (de 9 a 15 anos).

“Apesar dos esforços de divulgação, as coberturas vacinais continuam abaixo da meta preconizada de 80%. Isso se dá porque a vacinação na adolescência tem uma série de dificuldades, como a resistência desse grupo etário de buscar uma unidade de saúde, especialmente para vacinar-se, e o baixo conhecimento sobre a importância da vacinação”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Oferta da vacina

Para a faixa etária de 15 a 26 anos, a orientação do Ministério da Saúde é o esquema vacinal com três doses, com intervalo de zero, dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no SUS.

A rotina de uso desta vacina no público-alvo, que é para meninos na faixa etária de 11 a 13 anos e meninas de 9 a 14 anos, deve ser mantida com duas doses, sendo aplicada com intervalo de seis meses entre elas.

A vacina HPV Quadrivalente é segura, eficaz e é a principal forma de prevenção contra o aparecimento do câncer do colo de útero, 4ª maior causa de morte entre as mulheres no Brasil. Nos homens, protege contra os cânceres de pênis, orofaringe e ânus.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde