Aplicativo disponibiliza dados sobre parcerias firmadas entre União e municípios

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Cidadão também consegue verificar no Sinconv Mobile a prestação de contas do uso dos recursos e as emendas parlamentares propostas e assinadas

A partir desta terça-feira (10), qualquer cidadão pode monitorar a execução de convênios e termos de parcerias firmados entre entidades de seu município e a União. Basta baixar gratuitamente no seu smartphone o aplicativo Siconv Mobile, nas lojas da Play Store.

O novo aplicativo divulgará dados como número de propostas cadastradas, parcerias celebradas e valores repassados para o município consultado.

A base para o desenvolvimento do aplicativo foram os dados abertos do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), que administra as transferências voluntárias de dinheiro público para realização de convênios para capacitações, construção de hospitais, estradas, quadras esportivas, escolas e outros.

O cidadão também consegue verificar no Siconv Mobile a prestação de contas relativa ao uso dos recursos e o número de emendas parlamentares propostas e assinadas. As informações estão disponíveis em formato de gráficos, tabelas ou imagens.

Ao acessar o aplicativo, a consulta pode ser feita a partir de três perspectivas: concedente, município convenente ou organização da sociedade civil (entenda no quadro abaixo). A versão disponível para download está em fase experimental. Erros e sugestões de melhorias devem ser reportados por meio da Central de Atendimento Siconv por e-mailou pelo telefone 0800 942 9100.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Municípios do Agreste Meridional recebem recursos do FEM

Seis municípios do Agreste Meridional – Caetés, Jupi, Jurema, Saloá, São João e Venturosa – receberam recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no início deste mês. O valor total é de R$ 587,5 mil, destinado a obras de melhoria da infraestrutura urbana dessas cidades. No total, foram liberados R$ 2,4 milhões para 17 municípios pernambucanos que estão aptos a receberem o pagamento. Ao longo do mês, outras cidades serão beneficiadas.

“Neste momento de restrição financeira, quando há uma orientação de corte nas despesas da gestão, o governador Paulo Câmara determinou a preservação do FEM, uma ação muito importante para a realização de investimentos nos municípios”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

Ele destaca que as obras são realizadas a partir da escolha das prefeituras de cada um dos 184 municípios, demandadas pelas prioridades da população local. “O FEM financia pequenas obras que, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, geram oportunidade de emprego para a população do município”, acrescenta Danilo. A maior parte das obras é na área de infraestrutura urbana e rural.

A maior parte dos recursos é referente a parcelas do FEM 2, lançado em 2014. Apenas um município, Venturosa, já está apto a receber dinheiro do FEM 3, que vai financiar a pavimentação de ruas no local. Só podem receber recursos do FEM 3 aqueles municípios que já concluíram as obras custeadas pelas edições 1 e 2 da iniciativa.

Em São João, o recurso liberado corresponde à última parcela para a construção do parque de exposição de animais. Já Saloá recebeu a terceira parcela de quatro planos de trabalho apresentados pela prefeitura: construção de pista de corrida com iluminação e das praças do Jaqueirão e Antonio Marçal Filho, além da revitalização da praça do fórum.

Os municípios de Caetés e Jurema receberam recursos para as obras de reforma e ampliação do mercado de carnes e do mercado de cereais e do açougue público, respectivamente. Em Jupi, o dinheiro será aplicado na pavimentação de ruas.  

Criado em 2013 para ajudar os municípios, o FEM corresponde a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e já destinou R$ 732 milhões no Estado.

UPE concede título de Doutor Honoris Causa a Geraldo Azevedo nesta quinta-feira‏‎

O Conselho Universitário da Universidade de Pernambuco (Consun/UPE), decidiu conceder, em sessão realizada na última sexta-feira (29/04), o título de Doutor Honoris Causa ao artista Geraldo Azevedo de Amorim, por sua contribuição no campo das artes e da cultura brasileiras.

A solenidade de outorga do título acontece nesta quinta-feira (05/05), no auditório do campus da UPE em Petrolina, como parte da programação do “III Congresso Internacional do livro, leitura e literatura no sertão (Clisertão)”.

A concessão do título pela UPE foi proposta pelo professor e diretor da unidade, Moisés Almeida, e será ofertado em conjunto com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Na ocasião, também será lançado um livro-memória, intitulado “Um Geral-do Brasil – Histórias de Um Menino Ribeirinho”, em comemoração a passagem dos seus 70 anos de existência e 50 anos de carreira. O campus da UPE em Petrolina fica na BR 203, Km 2, s/n, Petrolina.

TÍTULO - Doutor Honoris Causa é concedido por universidades a pessoas eminentes, que não necessariamente sejam portadoras de um diploma universitário, mas que se tenham se destacado em determinada área (artes, ciências, filosofia, letras, promoção da paz, de causas humanitárias, etc), por sua boa reputação, virtude, mérito ou ações de serviço que transcendam famílias, pessoas ou instituições.

Parecer de Anastasia favorável a impeachment de Dilma deve ser votado na sexta

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou relatório favorável à abertura do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (4) na Comissão Especial de Impeachment. Anastasia considerou que estão presentes os requisitos legais para a admissibilidade da denúncia e os “fatos criminosos estão devidamente descritos, com indícios suficientes de autoria e materialidade”.

O texto será votado pela comissão na próxima sexta (6), às 10h. Na quinta (5), também às 10h, será ouvido o o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá outra chance de defender a presidente Dilma.

Para Anastasia, Dilma cometeu crime de responsabilidade ao abrir de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a contratação ilegal de operações de crédito com o Banco do Brasil, fato conhecido como pedalada fiscal.

Anastasia acolheu a denúncia, que aponta para a irresponsabilidade da chefe de governo e de Estado na forma como executou a política fiscal. Ele citou o clássico O Espírito das Leis, de Montesquieu, segundo o qual a gestão do dinheiro público é o “ponto mais importante da legislação”. Não seria então apenas um problema de governo, mas de Estado, pelo potencial para afetar as futuras gerações.

Segundo o relatório, "os fatos criminosos estão devidamente descritos, com indícios suficientes de autoria e materialidade, há plausibilidade na denúncia e atendimento aos pressupostos formais". Motivo pelo qual, no seu entendimento, cabe o afastamento da presidente da República.

"Golpe" 

Nas 126 páginas do documento, Anastasia rebateu a acusação da base do governo de que há um golpe de Estado em curso para afastar a presidente.

"Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos e com procedimento ditado pela Constituição e pelo Supremo Tribunal Federal" afirmou o senador, ressaltando a garantia do devido processo legal.

Para Anastasia, é preciso examinar "a estrutura de controle entre os Poderes (daí seu caráter “horizontal” e não hierárquico) dos crimes cometidos pelo presidente da República, estabelecida pela Constituição de 1988".

Paulo destaca valorização do turismo durante Corrida de Jericos, em Panelas

Durante passagem pelo Agreste Central, o governador prestigiou a 43ª edição do Festival Nacional de Jericos

PANELAS - A valorização das manifestações culturais pernambucanas como forma de incentivo ao turismo. Foi o que defendeu o governador Paulo Câmara, neste domingo (01.05), em visita ao município de Panelas, no Agreste Central pernambucano. Acompanhado do vice-governador, Raul Henry, o chefe do executivo estadual prestigiou a 43ª edição da tradicional Corrida de Jericos. Todos os anos, o evento reúne milhares de pessoas vindas de diferentes cidades do Nordeste.

"O turismo em Pernambuco vem se fortalecendo cada vez mais, apesar do momento difícil que estamos passando. E é um compromisso da nossa gestão trabalhar para que esse desenvolvimento aconteça através da geração de emprego e renda para a população", enfatizou Paulo Câmara, completando: "Panelas é um bom exemplo disso. O município promove, há mais de 40 anos, um evento bonito, organizado e muito animado, que atrai cada vez mais pessoas".

Para Jacyara Rosália, proprietária de um estabelecimento comercial no centro da cidade, o evento, além de disseminar a cultura panelense, impulsiona a movimentação e lucratividade do comércio local. “Todos os anos nos preparamos para atender, da melhor forma, os turistas que vêm para o Festival. A expectativa, para nós, comerciantes, é sempre receber mais gente e conseguir zerar o estoque”, pontuou.

De acordo com o prefeito Sérgio Miranda, nesta edição, o Festival recebeu cerca de 100 mil visitantes, durante os três dias de programação. “A cidade é pequena, mas recebe um número três vezes maior que a quantidade de habitantes. Isso é motivo de muito orgulho para nós. Procuramos trabalhar para que os turistas saiam daqui satisfeitos e também para que a população em geral se sinta beneficiada, através do estímulo comercial e turístico, resultando em uma melhoria na qualidade de vida de todos”, ressaltou Miranda. Ao todo, 61 competidores participaram da disputa este ano.

Acompanharam o governador neste evento o secretário estadual de Saúde, Iran Costa; o deputado federal Fernando Monteiro; o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa; entre outras autoridades políticas da região.

Fotos: Roberto Pereira/Sei

Lei Seca com ações educativas no Maio Amarelo

Mais de 35 escolas e faculdades receberão equipe educativa para palestras e aulas 

A partir deste mês de maio, a Operação Lei Seca em Pernambuco participa da campanha mundial "Maio Amarelo" com diversas ações educativas e de fiscalização na capital e interior do Estado. Uma série de atividades foi elaborada para alertar a população para um trânsito seguro e chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, em parceria com instituições e municípios. Além de motoristas e motociclistas, estudantes de 35 escolas e faculdades também serão orientados por meio de palestras programadas ao longo de todo o mês.

As cidades de Limoeiro (9 a 13 de maio), Garanhuns (8 a 13 de maio), Arcoverde (16 a 20 de maio) e Palmares (23 a 25 de maio), além do Recife, recebem equipes da OLS para palestras, oficinas educativas, apresentações, adesivação e panfletagem além de ações em bares e restaurantes. Serão percorridas escolas em Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda, Igarassu, Carpina, Arcoverde e Garanhuns para distribuição de material educativo e palestras de segurança no trânsito. 

“O ambiente escolar é favorável para a propagação das normas e regras no trânsito. A informação também chega aos pais dessas crianças, pois são multiplicadores em potencial dentro de casa e na comunidade”, comenta o coordenador da OLS, Luciano Nunes. Segundo ele, a intenção primeira é colocar a necessidade da sociedade tratar os acidentes de trânsito como uma epidemia e, consequentemente, acionar cada cidadão a adotar um comportamento mais seguro e responsável.

Em abril, a SES divulgou os dados preliminares dos acidentes de transportes terrestres em Pernambuco no ano de 2015. O número de óbitos e de atendimentos às vítimas desse tipo de ocorrência apresentou redução de 12% e 8,2%, respectivamente. Em todo o ano passado, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) registrou 1.705 mortes no trânsito, 211 casos a menos que em 2014 (total de 1.916). 

Em relação aos atendimentos das vítimas de acidentes, nas 21 Unidades Sentinelas de Informação sobre Acidentes de Transporte Terrestre (USIATT), foram 42.807 notificações em 2015, contra 46.632 em 2014. Do total de acidentados em 2015, 11,4% relataram o uso de bebida alcoólica pelo condutor (no ano anterior, esse número correspondia 12,4%), outros 59,6% afirmaram que não houve uso e 29% não responderam. No ranking das mortes no trânsito, ainda aparecem os ocupantes de automóveis (18%), pedestres (17%) e ciclistas (3% - 55 mortes). 

Operação Lei Seca - Um comparativo entre os anos de 2014 e 2015 revela um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos nas blitze da Operação Lei Seca, com a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica,  nas constatações, crimes e recusas. O número de motoristas parados nos bloqueios saiu de 363.474 em 2014 para 373.508 no ano passado. Em 2014, foram 1.594 constatações, enquanto 2015 registrou 1.308; os crimes foram reduzidos de 308 para 163, enquanto as recusas também diminuíram, das 4.775 para 4.382.

Secretaria Estadual de Saúde - PE

O que é Pterígio? A UPAE Garanhuns explica e faz o tratamento

Certamente você conhece alguém que tem uma carnosidade no canto dos olhos, geralmente vermelha, e que avança em direção ao globo ocular. Isso pode ser pterígio.

O pterígio consiste em um crescimento de tecido fibrovascular na conjuntiva sobre a córnea do olho. Os sintomas mais frequentes são ardência, irritação, sensação de corpo estranho e queimação. O tratamento se baseia no controle do crescimento para não aumentar e aliviar a irritação, podendo ainda ser removido através de cirurgia. O especialista em medicina para esta doença é o oftalmologista, que faz o diagnóstico e o tratamento.

CIRURGIAS NA UPAE GARANHUNS

A oftalmologia é a especialidade mais procurada na UPAE Garanhuns e o pterígio um dos comuns motivos de cirurgia na Unidade. Somente na última semana de abril, foram 43 pacientes operados de Pterígio.

Nossos especialistas são: Dr. Alfredo Daniel, Dr. Edil Dias, Dr. Rodolfo Reis, Dra. Ana Claudia Targino e Dra. Ana Ramalho. Os quatro últimos são também os cirurgiões da unidade.

Os pacientes são encaminhados para a UPAE pela Regulação Regional, após passarem pelos Postos de Saúde dos municípios. Na Upae, pacientes com tal doença realizam consulta com os especialistas e exames, e se for o caso, cirurgia. 

Se você conhece alguém, ou sofre com pterígio, procure o Posto de Saúde mais próximo de sua casa.

Prefeitura convoca atrações artísticas e culturais para o São João 2016 de Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias de Turismo e Eventos e de Educação, Cultura e Esportes, está fazendo uma convocatória para artistas e grupos tradicionais se habilitarem a compor a programação dos polos culturais do São João 2016 de Arcoverde. O objetivo é promover preferencialmente, a participação de artistas e grupos tradicionais do ciclo junino existentes em Arcoverde e região.

Serão aceitas as atrações artísticas nos segmentos de forró pé de serra, MPB, música regional, alternativa e grupos culturais de samba de coco, reisado, maracatu, ciranda, bois e similares; quadrilhas juninas, inclusive de pernas de pau e poetas repentistas, declamadores e emboladores, além de grupos de danças folclóricas, dentre outros.  

A inscrição pode ser feita através do e-mail saojoaodearcoverde2016@gmail.com ou de forma presencial na Secretaria de Turismo que funciona no Esporte Clube de Arcoverde, no período de 02 a 12 de maio, entre 09 às 13h, de segunda a sexta-feira. O formulário de inscrição já está disponível no site da Prefeitura http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/edital-convocatoria-sao-joao-2016.

Senar/PE qualifica 32 jovens para o mercado de trabalho

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/PE) formou na última semana sexta (29), uma turma do Programa Jovem Aprendiz, no curso Aprendizagem Rural, no município Vitória de Santo Antão. A iniciativa foi executada em parceria com a Companhia Alcoolquímica Nacional, do Grupo JB.

Os 32 formandos contaram com 960 horas de aulas, destas, 480 horas foram de conteúdo teórico e mais 480 destinadas ao treinamento prático. Para a realização do curso, o Senar/PE disponibilizou toda a estrutura pedagógica, com instrutores qualificados, fardamento e material didático gratuito. Já a Companhia Alcoolquímica, cedeu o espaço físico onde aconteceram as aulas.

A supervisora de Treinamentos, Vânia Bacelar destacou que o programa oferece um alto nível de conhecimento sobre gestão administrativa e financeira. A visão de mercado é o diferencial desses profissionais. “Concluímos mais uma turma de adolescentes comprometidos com o meio rural, contribuindo, sobretudo, para o desenvolvimento socioeconômico do campo”, enfatizou.

Uma das participantes foi Morgana Roberta. A jovem de 20 anos comemorou a conclusão e disse estar apta para atender as expectativas do mercado de trabalho “É um curso que nos dar a oportunidade de crescer na ética profissional e amadurecer enquanto pessoa. Isso somado ao convívio diário com os profissionais da empresa é um pontapé inicial fundamental para a nossa carreira”, declarou.

CONTEÚDO

No curso Aprendizagem Rural, os alunos aprenderam sobre relações humanas e trabalho em equipe; informática básica; relações de trabalho; segurança, saúde e higiene; cidadania; matemática básica; crédito e finanças pessoais; atividade da empresa e atendimento ao cliente; informática avançada; rotinas de departamento de pessoal; matemática comercial; planejamento do tempo; matemática financeira; comunicação assertiva/português instrumental; noções de contabilidade e organização de documentos e arquivos.

Novos cursos

Os interessados em participar do curso como aprendiz poderão entrar em contato com o Sindicato Rural do município para que sejam incluídos na lista de interessados, repassada às empresas empregadoras como sugestão, pois elas são responsáveis pelo recrutamento e seleção dos aprendizes, de acordo com os seguintes critérios: ter idade entre 14 anos completos e 24 anos incompletos até o final do curso (a idade máxima não se aplica à pessoa com deficiência); estar cursando o Ensino Fundamental ou Ensino Médioe ser, preferencialmente, filho (a) de trabalhador (a) ou produtor (a) rural de famílias de baixa renda.

As empresas empregadoras que desejam incluir aprendizes no curso de aprendizagem devem entrar em contato com o SENAR/PE, pelo  telefone (81) 3312.8980, ou com o Sindicato Rural.

Alunas do Curso de Camareira realizam aulas práticas em hotéis da cidade

 Uma parceria da Secretaria de Assistência Social, através do Centro de Inclusão, com os hotéis Monteirão e LW permitiu que as alunas do Curso de Camareira realizassem aulas práticas e aprendessem a executar, entre outras coisas, os procedimentos operacionais de limpeza, higienização, arrumação, vistoria, preferências e a cultura de hóspedes. A visita aos hotéis permitiu as alunas ouvir e ver de perto a experiência das camareiras e aprender com elas truques na hora de decorar o quarto para os hóspedes.

A prefeita Madalena Brito percebeu o aumento da demanda de empregos para camareiras durante o São João da cidade e por isso, fez questão de promover este curso. “Os hotéis que já estão com a lotação fechada para o período de 23 a 26 de junho costumam contratar camareiras durante os festejos juninos e nada como entregar ao mercado, profissionais capacitadas para atuar”, disse.

O curso é realizado pela Prefeitura de Arcoverde em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar e o Sindicato dos Agricultores de Sertânia.

Fotos: Amannda Oliveira

Chapéu de Palha encerra cadastramento de pescadores artesanais

 

Mais de sete mil pescadores artesanais e marisqueiros se cadastraram no Chapéu de Palha da Pesca neste ano. As inscrições foram encerradas na última quinta-feira (28) e contemplaram 54 municípios do Litoral, Agreste e Sertão. Com o encerramento dessa etapa, o programa já conta com 16.960 pessoas cadastradas, somando os agricultores da fruticultura irrigada e os pescadores. Em maio, será a vez do cadastramento dos trabalhadores da palha de cana-de-açúcar.

O secretário de Planejamento e Gestão, pasta que coordena o programa, Danilo Cabral, destaca a importância do Chapéu de Palha nesse momento de crise financeira. “Mesmo com o cenário de restrição fiscal, o governador Paulo Câmara decidiu manter os programas sociais, beneficiando os trabalhadores que não podem exercer suas atividades no período da entressafra”, afirma.

O município com o maior número de pescadores inscritos foi o de Goiana, na Mata Norte, com mais de 1,8 mil pessoas. Criada em 2011, o Chapéu de Palha da Pesca chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. Cada pescador cadastrado irá receber um auxílio de quatro parcelas de até R$ 256,52 complementares ao Bolsa Família, além de acesso a cursos de qualificação profissional.

“O programa é fundamental para manter a nossa dignidade neste período. O auxílio ajuda muito e os cursos oferecidos são ótimos”, disse a marisqueira Eleonora Alves de Santana ao se cadastrar no ponto de atendimento da Colônia de Pescadores Z1 do Pina, em Brasília Teimosa, no Recife.

O cadastro dos pescadores artesanais foi realizado em duas etapas. Entre os dias 11 e 15 deste mês, atendeu os moradores do Agreste e do Sertão, totalizando 551 inscritos. A segunda etapa, concluída nesta semana foi voltada para os municípios do Litoral. Em janeiro, foram realizadas as inscrições do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, somando 9.934 agricultores cadastrados.

Foto: Douglas Fagner

V GERES e CRPAM convidam para abertura do Maio Amarelo Regional em Garanhuns

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A Gerência Regional de Saúde, em Garanhuns, e as diversas instituições que compõem o Comitê Regional de Prevenção aos Acidentes de Moto (CRPAM) iniciam na próxima terça-feira, 03/05, uma série de atividades para alertar a população para um trânsito seguro, como parte da campanha mundial "Maio Amarelo". Ações educativas e de fiscalização estão programadas para acontecer durante todo o mês, em parceria com as instituições e os municípios que fazem parte da V GERES. 

A solenidade de abertura acontece na terça-feira, 03, no auditório da FUNASA, em Garanhuns, às 09:00h, com apresentação das ações realizadas no controle de acidentes, ministrada pela Gestora Regional de Saúde, Dra. Catarina Tenório. "O Hospital Regional Dom Moura traz números alarmantes de acidentados de motos, que curiosamente caem pela metade em Garanhuns e região nos dias de fiscalização da Operação Lei Seca em Garanhuns" - Afirma a gestora.

As ações serão realizadas por instituições como o próprio CRPAM, Polícia Rodoviária Federal, Operação Lei Seca, Hospital Regional Dom Moura, Polícia Militar (9º BPM), Bombeiros, Detran, DER-PE, Alves Motos Honda, AMSTT-Garanhuns, Escolas Estaduais e Municipais, e Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Trânsito, dentre outras.

As atividades acontecem durante todo o mês, com palestras, entrevistas, oficinas educativas, apresentações e trabalhos escolares, apresentações de vídeos no ônibus da Honda, Blitz educativas e de fiscalização, palestras para mototaxistas, adesivações e panfletagens, entre outros.