TRE RECEBE DO TRIBUNAL DE CONTAS LISTAS DE GESTORES COM CONTAS IRREGULARES

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Valdecir Pascoal, o conselheiro corregedor Marcos Loreto e o Procurador Geral de Contas, Cristiano pimentel, estiveram na ultima sexta-feira, 23, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, no Recife, para fazer a entrega da lista de gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pelo TCE nos últimos oito anos. A inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não poderá se candidatar nas eleições de outubro. Essa competência é da Justiça Eleitoral, a partir da provocação do Ministério Público Eleitoral ou de partidos políticos. O documento do Tribunal de Contas vai subsidiar o TRE em sua avaliação sobre quais dos gestores ficarão inelegíveis.

A Lei Eleitoral 9.504/97 estabelece o prazo de 05 de julho para que a relação seja enviada ao TRE, mas o Tribunal de Contas se antecipou à data, a pedido do Ministério Público Eleitoral, para que os procuradores tivessem mais tempo para analisar os dados.

Os conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos Loreto foram recebidos pelo presidente do TRE, desembargador José Fernandes Lemos e pelo Procurador do Ministério Público Eleitoral, Antônio Carlos Barreto Campello. Eles reconheceram o esforço do Tribunal de Contas em antecipar a entrega da listagem, num gesto que consideraram de contribuição para o aprimoramento da democracia brasileira.

ACESSO À LISTA - A relação entregue pelo TCE ao Tribunal Regional Eleitoral traz 1.624 nomes de gestores, um número que ainda pode mudar em razão do julgamento de recursos na Corte de Contas ou de decisões emanadas da justiça. Quem tiver interesse em consultar a lista, pode acessar o site do TCE ou Clicando aqui. Na lista estão disponíveis, não só os nomes dos ordenadores de despesas, como também detalhes dos processos que levaram à rejeição das contas. Para o presidente Valdecir Pascoal e o corregedor Marcos Loreto, a divulgação do documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos nas próximas eleições. 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/05/2014

GRANDE RECIFE MONTA ESQUEMA ESPECIAL PARA O JOGO DO SPORT X GRÊMIO

O Sport enfrenta, nesta quarta-feira (28), o Grêmio (RS) pela 8ª rodada da série A do Campeonato Brasileiro. A partida acontece na Ilha do Retiro, às 19h30. Para garantir a presença dos torcedores no Estádio, o Grande Recife preparou um esquema especial de ônibus.

A partir das 17h30, na ida ao estádio, os torcedores contarão com 7 veículos que estarão distribuídos nos seguintes Terminais Integrados: quatro ônibus estarão no TI Afogados, dois no TI PE-15 e um no Terminal de Rio Doce.

JUSTIÇA CONDENA POLICIAS E BOMBEIROS A PAGAR CUSTOS DA FORÇA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Uma decisão judicial da 3ª Vara de Justiça de Pernambuco determinou que a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares (ACS-PE) e a Associação dos Praças de Pernambuco (Aspra-PE) paguem R$ 1.103.014,40 à União. O valor, que deverá ser dividido igualmente entre as associações, é referente aos gastos com o envio da Força Nacionalde Segurança Pública e do Exército Brasileiro ao estado, em decorrência da greve das categorias,entre os dias 13 e 15 deste mês.

A decisão referendou pedido da Advocacia-Geral da União, que ajuizou processo contra as duas associações e contra um dos líderes do Movimento Independente da Política Militar, na última sexta-feira (23). De acordo com o juiz titular da Vara, Frederico José Pinto de Azevedo, a condenação foi baseada na Constituição Federal e na Constituição de Pernambuco, que proíbem a realização de greves por parte de militares. “A Força Nacional e o Exército ainda estão nas ruas do Recife e demandam custos, que estão listados no processo, como combustível, manutenção de viaturas, deslocamento, entre outros. Esses custos devem ser pagos por alguém.

As contas dos bens das associações já foram bloqueados, por meio do sistema BacenJud, para que o ressarcimento seja feito à União. O profissional apontado como líder do movimento não foi condenado a efetuar pagamento. Na ação, Azevedo cita que “os dispêndios existiram, estão narrados na inicial da Procuradoria da União e devem ser ressarcidos por aqueles que causaram os problemas, e não pela sociedade pernambucana, vítima no presente caso, por meio do governo do estado”.

Agência Brasil.

PERNAMBUCO RECEBE CERTIFICADO INTERNACIONAL POR SER TERRITÓRIO LIVRE DA FEBRE AFTOSA

O secretário de Agricultura do Estado, Aldo Santos, vai à França, nesta sexta-feira (23), para receber em Paris um certificado que representa um reconhecimento internacional pelo fato de Pernambuco ter se tornado um território livre da febre aftosa. A entrega do certificado vai ser feita durante reunião da Organização Internacional de Epizootias - OIE. Alcançar esse novo status irá repercutir diretamente na pecuária e indiretamente em outros setores da nossa economia com a chegada de mais investimentos para o Estado. "A genética local, que sempre foi reconhecida por sua potencialidade, ficará mais acessível a outros estados e países, pois a realização da quarentena seguida da sorologia não será mais necessária, barateando os custos desse tipo de negociação", explica Santos.

O trânsito dos animais também será ampliado, pois para transitar entre os estados de mesmo status sanitário só é necessário a Guia de Trânsito Animal - GTA.  "Nosso produto terá um maior valor agregado e poderemos exportar nossos produtos lácteos para outros países", ponderou Erivânia Camelo, gerente geral da Adagro. Dessa forma, Pernambuco ampliará o horizonte comercial, incrementando o setor pecuário, fomentando novas oportunidades de emprego e trazendo uma maior credibilidade para investimentos em toda cadeia agroprodutiva do Estado.

SECRETARIA DA MULHER,APOIA 1º ENCONTRO DE HUMANIZAÇÃO DO PARTO E NASCIMENTO DE GARANHUNS

Encontro contará com a presença da obstetra e palestrante nacional, Leila Katz

O Governo Municipal, por meio da Secretaria da Mulher, é parceiro do "Grupo Istar e Gestar" na realização do I Encontro de Humanização do Parto e Nascimento de Garanhuns. A ocasião, que acontecerá no dia 31 deste mês, oportunizará uma palestra, de 9h às 13h, no plenário da Casa Raimundo de Moraes – sede do Poder Legislativo Municipal. O evento é aberto ao público em geral, tendo o foco principal nos profissionais de saúde.

No dia, será veiculado o documentário "O Renascimento do Parto". Os participantes também poderão acompanhar uma palestra com a obstetra Leila Katz. A convidada concluiu Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1996, fez residência em Ginecologia e Obstetrícia no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), com término em 1999. Tem mestrado em Saúde Materno-Infantil pelo IMIP (2002) e doutorado em Tocoginecologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2007). Atualmente é coordenadora da UTI obstétrica do IMIP e professora da pós-graduação (mestrado e doutorado) em Saúde Materno-Infantil do IMIP. Tem experiência em condução de ensaios clínicos e os seus principais interesses são: terapia intensiva em obstetrícia, humanização do parto e nascimento, medicina baseada em evidências e gravidez de alto-risco.

O momento também tem o objetivo de conscientizar sobre a violência que acomete diversas gestantes na hora do parto. Para participar, o interessado pode se inscrever gratuitamente na Secretaria da Mulher, localizada na Avenida Simôa Gomes, bairro Heliópolis, no mesmo prédio da base do SAMU, das 9h às 13h. Os participantes receberão certificado.

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Texto: Cloves Teodorico e Samara Pontes
Informações para a imprensa:
(87) 3762.7004 (Ramal 24)
Secom/PMG

DILMA CONSIDERA FUNDAMENTAL A ELEIÇÃO DE ARMANDO EM PERNAMBUCO

Brasília – Durante almoço com toda a bancada do PTB no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), na sede do partido, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a eleição do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a governador de Pernambuco. O almoço foi realizado para a formalização do apoio dos petebistas à reeleição da presidenta.

Após elogiar a atuação da bancada na Câmara e no Senado, Dilma Rousseff fez questão enaltecer a importância da candidatura de Armando. “Considero fundamental a eleição do Armando Monteiro em Pernambuco. Ele pode contar, e ele sabe disso, com todos nós, porque ele representa um processo muito importante e positivo para Pernambuco”, afirmou Dilma.

A presidente foi até a sede do PTB para receber a posição oficial do partido. Foi um encontro para reafirmar que é importante ter o partido na aliança. Dilma destacou a importância dos quadros do partido, de ter os parlamentares ao seu lado e especialmente a aliança em Pernambuco, onde os petebistas têm a única  candidatura  a governador no Brasil.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Armando Monteiro .com

PROGRAMAÇÃO DA 2ª FESTA MULTICULTURAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO.

A Segunda edição da FESTA MULTICULTURAL DE SÃO JOÃO, será realizada neste sábado dia 24, a partir das 18 horas, as margem do açude publico da cidade, contará com varias atrações locais e da região.

essa festa idealizada e realizada pelo Vereador Pierre Santiago, vem movimentar e dar oportunidade para os artistas locais.
Programação:
- Carlos Lima - poesia Matuta.
- Cicero da Gaita.
- Os Caras do Pagode.
- Grupo de Dança Pé na Roça. 
- Grupo de Repper N P A - Negro Preto de Atitude. 
- Evandro Violão e Voz.
- Ronaldo Cesar e Banda.

GOVERNO DO ESTADO FARÁ ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DA OPERAÇÃO PERNAMBUCO

O Governo do Estado de Pernambuco fará um acompanhamento permanente das ações que vem sendo realizadas pela Força Nacional e o Exército Brasileiro, integradas com a Secretaria Estadual de Defesa Social. Na próxima segunda-feira (19/05), será divulgado o relatório das ações o final de semana O anúncio foi feito após reunião do governador João Lyra com o general Jesus Correia, comandante da 7ª Região Militar e responsável pela Operação Pernambuco, deflagrada na última quinta-feira (18/05). A partir da próxima semana, serão divulgados relatórios diários de acompanhamento da operação, que se estenderá até o dia 29 deste mês, conforme decreto de garantia e ordem.

"A Comissão Permanente, formada por integrantes do Governo, através da Secretaria de Defesa Social, e por membros do Exército e da Força Nacional, irá monitorar o comportamento neste final de semana e apresentar o balanço dessas ações na segunda-feira. Esses balanços passarão a ser divulgados diariamente. Vamos utilizar essa mesma estrutura para fazer o acompanhamento da Região Metropolitana e do Interior do Estado", explicou secretário da Casa Civil, Luciano Vásquez.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, pontuou que mesmo com o fim da greve da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e o consequente retorno dos militares às suas atividades, a decisão do governador João Lyra é de manter a operação conjunta com o Exército brasileiro e a Força Nacional nos próximos dias. "Após a declaração de encerramento da greve, acompanhamos o efetivo retorno dos policiais militares e dos bombeiros ao serviço. Isso se deu de forma gradual, em todas as unidades, incluindo as trocas de turno. Tudo correu bem, colocamos todas as viaturas e todo o nosso efetivo na rua", destacou. "O policiamento retornou à condição normal. Tudo corre como corria antes do movimento. Mas o efetivo da Força Nacional e do Exército continuará no Estado. O decreto de garantia da lei e da ordem vai até o dia 29. Estamos avaliando, dando mais tempo, porque é prudente, apesar de tudo estar normal, e já que houve todo esse trabalho de logística, que a tropa permaneça por mais tempo, além de ser viável o seu retorno, na data máxima, ou antes, a depender de decisão do governador", completou Carvalho.

"Fizemos um périplo por boa parte da cidade do Recife, percorrendo os principais pontos, nos quais temos tropas do Exército e da própria Polícia Militar já retornando às suas atividades. Constatamos que a vida da população vem sendo retomada, dentro do seu cotidiano de normalidade e tranquilidade. Acreditamos que com o continuar da operação, prevista para seguir até o dia 29 de maio, teremos totalmente restabelecidas as condições de vida da sociedade", afirmou o general Jesus Correia, que informou ainda a presença de 1.300 militares na Região Metropolitana do Recife e outros 900 no Interior pernambucano.

CHEGA AO FIM A GREVE DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

A comissão independente de policiais e bombeiros militares decidiu encerrar a greve da Polícia Militar, na noite desta quinta-feira (15). Eles se reuniram em frente à sede do Palácio do Campos das Princesas, sede do Executivo estadual, Centro do Recife. A assembleia foi tumultuada e os líderes do movimento chegaram a ser vaiados por quem queria continuar com a paralisação. "Paramos porque entendemos que a sociedade pernambucana não pode continuar sofrendo", disse Joel Maurino, representante dos policiais. O governo de Pernambuco ainda não se pronunciou sobre o fim da paralisação. Em nota, o Ministério da Justiça informou que as tropas da Força Nacional de Segurança Pública e do Exército vão permanecer no estado "até que a situação se normalize por completo.
Foto Rafhael Guerra DP/A.Press.

PROGRAMA MÃE CORUJA É PREMIADO PELA ONU

O Programa Mãe Coruja Pernambucana foi uma dos vencedores do Prêmio das Nações Unidades para o Serviço Público (UNPSA) 2014, um dos mais prestigiados reconhecimentos internacionais por excelência no serviço público, que reúne ações de organizações públicas e agências de todo o mundo, em níveis nacional, estadual e municipal. Com mais de 117 mil mulheres e 54 mil crianças cadastradas e beneficiadas, o Programa foi o vencedor da categoria Promoção das questões de gênero na prestação dos serviços públicos da América Latina e Caribe.

A cerimônia de premiação será realizada no dia 26 de junho, em Seul, na Coreia do Sul, durante o Fórum das Nações Unidades para o Serviço Público e a celebração do Dia Internacional do Serviço Público. Criado em 2007, o Mãe Coruja busca reduzir a morbi-mortalidade materna e infantil, assim como estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos entre mãe, filho e família. Atualmente, está presente em 105 municípios pernambucanos, sendo 103 com gestão estadual e outros dois (Recife e Ipojuca) com gestão municipal, atuando por meio de cooperação técnica com o Estado.

Por meio dos Cantos Mãe Coruja, espaços físicos que estão presentes em todos os municípios com mortalidade acima de 25 para cada 1.000 nascidos vivos, o Programa atua nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social e assistência e conta com uma rede de ações intersetoriais que inclui o trabalho de nove secretarias de Estado: Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Mulher, da Criança, de Planejamento e Gestão, Agricultura e Reforma Agrária, Governo e Trabalho, qualificação e Empreendedorismo.

NOTA DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOBRE A PARALISAÇÃO DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS

Desde 2007, o Governo de Pernambuco tem como principio democrático respeitar todas as manifestações da sociedade. Em todos os momentos esteve aberto para negociação e entendimento com as diversas as categorias de servidores. Com relação aos policiais e bombeiros militares, honrou rigorosamente todos os compromissos pactuados com os respectivos comandos. Em respeito à sociedade pernambucana, tornamos público os ganhos proporcionados, pelo Governo do Estado de Pernambuco, aos policiais e bombeiros militares, no período de 2007 a 2014.

Contratações e promoções realizadas de 2007 a 2014

De janeiro de 2007 até março de 2014 foram nomeados, e permanecem na folha de pagamento, 8.935 militares, sendo 7.704 policiais e 1.231 bombeiros.

No mesmo período foram efetivadas 9.273 promoções, das quais 7.861 foram de praças (soldados, cabos e sargentos), representando 85% de todas as promoções.

No ano de 2011 foi realizada uma negociação entre o Governo do Estado e os policiais e bombeiros militares, tendo sido pactuado os reajustes para os anos de 2012, 2013 e 2014, o que foi aprovado por toda a categoria. Deste acordo, somente neste ano de 2014 todos militares terão 14,55% de reajuste, o que representa praticamente três vezes a inflação do período. Praticamente nenhuma categoria do setor público ou privado conquistou ganhos salariais tão significativos.

Evolução da remuneração básica da Polícia Militar e Bombeiros 
Variação da remuneração básica:
Todos os postos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no período de 2007 - 2014, tiveram aumento real acima da inflação, conforme quadro abaixo.

O Governo de Pernambuco compreende que ainda existe um longo caminho a percorrer para oferecer a remuneração almejada pelos seus policiais e bombeiros militares, bem como as demais categorias do funcionalismo público estadual. No entanto, diante da responsabilidade do Governo do Estado em manter o seu equilíbrio fiscal, temos a certeza que realizamos, nos últimos sete anos, um enorme esforço para recuperação do poder aquisitivo dos seus servidores, oferecendo, inclusive, ganhos reais bem acima da inflação do período.

Além dos investimentos na remuneração que fizeram os policiais e bombeiros militares de todas as patentes terem ganhos de mais de 100% acima da inflação, o Governo de Estado vem investindo também nas condições operacionais da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, com novas viaturas, o maior sistema de monitoramento por câmaras de vídeo do país, armamentos , novas sedes, equipamentos de proteção individual e recursos tecnológicos. Nunca se investiu tanto em segurança pública em no Estado de Pernambuco. 

Neste ano de 2014, o Governo do Estado foi procurado por representantes dos militares, que apresentaram uma pauta de reivindicações. O Governo, desde o primeiro momento, esteve aberto a negociações e através de seus secretários de Estado sentou à mesa com representantes da categoria. No último dia 13, o Governo foi surpreendido pela decretação da greve dos policiais militares, realizada em frente ao Palácio do Campo das Princesas, enquanto quatro secretários estavam sentados à mesa de negociação com representantes da categoria, ou seja, a greve foi decretada antes mesmo da conclusão da reunião de negociação.

No dia de ontem, 14/05, o Governo esteve dia inteiro mobilizado para realizar negociação com a categoria dos militares. Porém, os representantes dos policiais optaram por se dirigir à Assembléia Legislativa, que formou uma comissão de deputados, e passou a participar da negociação. Após receber os representantes da categoria, a comissão de deputados foi recebida por secretários do governo, que autorizaram a referida comissão a responder positivamente a três dos quatro itens em negociação. 

Destacamos que um dos itens não pode ser atendido por ferir a legislação eleitoral que veda a concessão de vantagem financeira neste período. A comissão de deputados levou o aceite dos três itens aos representantes da categoria que concordaram em levar esta proposta para os militares. Entretanto, infelizmente a Assembléia da categoria decidiu pela manutenção da greve.

Diante do exposto, o Governo do Estado, com o objetivo de garantir a segurança da população decidiu tomar as seguintes medidas:
- Solicitar a decretação da ilegalidade e abusividade da greve perante a Justiça Estadual;
- Solicitar a decretação da ilegalidade da greve perante o Supremo Tribunal Federal;
- Solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança Pública e a autorização para o emprego da Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem.
Casa civil

O VEREADOR PIERRE SANTIAGO CONVIDA OS ARTISTA DA REGIÃO PARA PARTICIPAR DA ll FESTA MULTICULTURAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO

O vereador Pierre Santiago convida todos os artistas da cidade de São João e região, que queira participar da ll FESTA MULTICULTURAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO , a mesma acontecerá apartir das 16;00 horas do dia 24/maio encerrando-se as 2:00 horas do dia 25 /maio as margem do Açude publico da cidade .

todos os artistas intereçados, estão convidados para uma reunião na proxima segunda feira dia 19 as 19:horas na Câmara de vereadores da cidade.
A programação é voltada para a divulgação dos artistas locais assim como todos do agreste meridional, difundindo a cultura popular da nossa região, esse evento que teve inicio no ano passado segue para sua segunda edição, onde teremos uma grade de programação voltada para todos os gostos musicais,variando entre Forró, Pagode,Rokc, Repper, Danças Flocoricas regional nordestina, Poesia Matuta entre outras atraçoes, O vereador Pierre Santiago é idealizador e organizador dessa festa.
Posterior a esta reunião divulgaremos a programação da ll FESTA MULTICULTURAL DE SÃO JOÃO, nas radios e blogs da região.