LUCAS RAMOS DEBATE MELHORIAS NO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL

            

     Parlamentar defende investimentos na malha viária e utilização de outros modais 

A estrutura do sistema rodoviário em Pernambuco esteve na pauta da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (24/9) na Assembleia Legislativa de Pernambuco e proposta pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O encontro debateu as perspectivas e desafios para o setor de logística do estado.

A audiência, proposta pelo deputado estadual Aluísio Lessa, contou com a presença dos deputados Lucas Ramos, Lula Cabral e Miguel Coelho, todos do PSB. Ainda estiveram presentes no evento o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco Thiago Norões e Nilson Gibson, representando a Federação de Transportes de Cargas.

Ao final da reunião, Lucas Ramos destacou que seria necessário um investimento de R$ 1 bilhão para recuperar a atual malha rodoviária estadual, que hoje possui mais de 5 mil quilômetros. “Estamos realizando um esforço conjunto no setor de logística para assegurar o crescimento da atividade econômica no Estado”, afirmou o vice-líder do Governo na Assembleia. O parlamentar ainda posicionou-se à favor da viabilização de outros modais no escoamento da produção pernambucana. "Vamos promover o incremento de outros meios como a aerovia, a hidrovia e a ferrovia para criar alternativas de transporte", finalizou.

Felipe Salgado

Assessor de Imprensa

Barto Bittencourt

Jornalista

Gabinete do deputado Lucas Ramos

Assembleia Legislativa de Pernambuco

81 3183.2313 / 81 99267.9103

Facebook: Lucas Ramos

Instagram: @lucasramosdeputado

Governador defende “pacto de governança” para recuperar a confiança no Brasil

O governador Paulo Câmara aproveitou a presença de vários colegas gestores públicos estaduais no Congresso do Movimento Brasil Competitivo (MBC), hoje (22.09) à tarde, para defender um “pacto de governança” dos governadores para ajudar o País a recuperar a confiança dos investidores e superar a atual crise.

Paulo destacou as conquistas de Pernambuco nos últimos anos, afirmando que o Estado está no caminho certo, pois tem a confiança dos investidores que continuam anunciando novos empreendimentos em terras pernambucanas.
O governador pernambucano voltou a lembrar a situação atual do Brasil, que, na avaliação dele, passa por uma “recessão brutal” em 2015, e que caminha para repetir esse resultado negativo também em 2016. “Será a primeira vez que isso ocorrerá desde 1930, 1931, quando o mundo vinha da quebra de 1929 e o Brasil passou por uma revolução política”. Para Paulo, sem o resgate da confiança o País não vai superar os problemas econômicos.
Paulo Câmara destacou o fato de os ajustes que os governadores vêm fazendo desde o início do ano. “Os governadores estão chegando perto do osso. Estão tendo que tomar medidas que não queriam”, observou. O governador defendeu dois pontos fundamentais para ter a confiança dos investidores: cumprir regras (claras e estáveis) e assegurar uma infraestrutura adequada (água, energia, estradas, mão-de-obra qualificada) para receber os investimentos. “São aspectos dos quais não podemos abrir mão nem em momentos de crise”.
Câmara participou do primeiro painel do Congresso do MBC, “Investimentos: Setores Público e Privado Juntos Pelo Desenvolvimento Local”, ao lado dos governadores Camilo Santana (Ceará), Marconi Perillo (Goiás) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), do presidente da GE do Brasil, Gilberto Peralta, do economista e especialista em Gestão Pública Mansueto Almeida e da jornalista Claudia Vassalo.
Também participaram dos outros debates os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Pedro Taques (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) e Beto Richa (Paraná).

Foto: Ennio Benning/SEI 

PREFEITO DE PALMERINA É AFASTADO DO CARGO PELA JUSTIÇA

A população da Cidade de Palmerina, foi surpreendida nesta quinta-feira 17/09, com a noticia do afastamento do Prefeito José Renato Sarmento de melo(PMDB) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.A Ação Cautelar foi expedida pelo Juiz de Direito Jorge de Figueiredo Alves determinado um prazo de 180(Cento e Oitenta) dias de afastamento para andamento das apurações de Improbidade Administrativa, tendo como base a forma prevista no art.20, paragrafo único, da Lei 8429/92, decisão essa proveniente do Processo nº5-70.2014.8.17.1040,  Ação Civil que tramita desde Junho/2013 na Comarca do Município,entre as irregularidade foi levando em conta os cantantes atrasos de salários do funcionalismo publico incluido os inativo,ferindo a dignidade  humana dos servidores  como foi expressado na decisão. Como Forma de garantir o Cumprimento da medida cautelar ficou determinado, a proibição de aproximação a uma distancia mínima de 100(Cem) metros, do prefeito José  Renato Sarmento de Melo, das dependências da prefeitura municipal de Palmerina.

Com o afastamento do prefeito,o Sr. Juiz de Direito,  intimou para que ocupasse o cargo a Vice-prefeita Eliane Vicente(PP)  imediatamente. 

Arcoverde recebe a 3ª edição do Círculo de Leituras

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 No sábado, dia 19 de setembro, o Círculo de Leituras, projeto que traz como proposta aproximar autores e leitores colocando-os frente a frente para conversas francas e informais sobre livros e a paixão de ler, realiza o segundo encontro desta edição no município de Arcoverde, com as mesas "A voz pernambucana de todos os lugares”, dirigida pelos escritores Sidney Rocha e Bruno Liberal, e “A voz dos oprimidos”, com Cícero Belmar e Raimundo de Moraes.

O encontro, que tem patrocínio do Governo do Estado através do Funcultura e o apoio da Prefeitura de Arcoverde, terá um dia de duração, sendo realizado nos turnos da manhã (das 8h às 12h) e da tarde (das 14h às 18h) no Sesc Arcoverde, e contará com a participação do escritor Manoel Constantino como mediador. A ideia é que cada um dos autores convidados fale sobre sua obra, sobre o universo que a cerca e sobre a provocação do tema proposto. Para tornar o debate mais dinâmico, a palavra escrita ganha corpo ao vivo durante breves leituras de textos dos autores. Em seguida, a palavra será dada ao público para que possa dar opiniões e fazer perguntas.

Além de proporcionar o fechamento de um ciclo, já que para a grande maioria dos autores o processo só se conclui quando há um feedback do impacto da obra sobre os interlocutores – os leitores –, outro grande benefício do projeto é fazer circular a produção literária pernambucana, já que a publicação de um livro é apenas uma etapa intermediária da cadeia de leitura, iniciada com o ato de escrever e finalizada com a resposta do público.

Na programação desta edição, que tem como público alvo escritores, educadores e amantes da literatura, ainda haverá uma homenagem a Celina de Holanda, renomada poetisa pernambucana e patronesse da Academia Cabense de Letras, montagem de um varal de poesias e lançamentos de livros de autores pernambucanos. Os interessados em participar do encontro podem se inscrever através do endereço http://even.tc/circulo-de-leituras-arcoverde. Todos receberão certificados ao fim do Círculo de Leituras.

PROGRAMAÇÃO - CÍRCULO DE LEITURAS.

Data: 19 de setembro

Local: SESC Arcoverde

Mesa: A voz pernambucana de todos os lugares.

com Sidney Rocha e Bruno Liberal, das 8h às 12h

Mesa: A voz dos oprimidos

Com Cícero Belmar e Raimundo de Moraes, das 14h às 18h

Governadores se reúnem em Brasília para discutir alíquota da nova CPMF

A alíquota da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) será o tema de uma reunião com governadores de todos os partidos na próxima quarta-feira, 16 de setembro. O grupo irá avaliar o impacto das medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo para tentar chegar a um consenso sobre o valor a ser reivindicado no Congresso.

No início desta semana, 19 governadores de partidos da base aliada estiveram em um jantar com a presidente da República Dilma Rousseff. Apesar de prometerem apoiar o reajuste, fizeram diversas queixas e apontaram para a gravidade do cenário político e econômico.

A proposta de recriação da CPMF apresentada pelo Palácio do Planalto foi de 0,20%. Todavia, os governadores querem retomar a alíquota original da contribuição, que era de 0,38% e foi extinta em 2007. Esses 0,18% a mais seriam divididos entre Estados e Municípios.

Entenda
Inicialmente, o Planalto pretendia enviar ao Congresso uma sugestão tomando a alíquota de 0,35% para ser dividida entre os entes da federação, mas uma reunião com a equipe econômica descartou essa possibilidade. Ficou decidido que era preferível deixar que Estados e Municípios recorressem ao Congresso para solicitar o aumento da alíquota da CPMF.

Agência CNM, com informações da Agência Estado

Amupe discute com prefeitos dia 22/09 medidas a serem tomadas pelas prefeituras diante da desastrosa crise econômica brasileira

José Patriota convoca prefeitos para assembleia no próximo dia 22/09

A AMUPE realiza no dia 22/09 (Terça) de 9h às 12h na sede da instituição, assembleia extraordinária para discutir com os prefeitos os rumos que serão tomados pelos municípios diante das constantes quedas do FPM originada pela desastrosa política econômica do país. Hoje os municípios estão sendo obrigados  a tomar medidas drásticas sob pena de fechar serviços básicos, como hospitais, redução nos PSFs e até mudança no cardápio da merenda escolar.

 Para se ter uma ideia da situação, hoje(10/09) está sendo creditado nesta quinta-feira,  nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015. O montante é de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.

O primeiro decêndio de setembro de 2015 será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.

Previsão

A previsão, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Contudo, após a liberação dos valores a serem pagos no 1.° decêndio entende-se que para atingir essas previsões informadas pela STN os próximos decêndios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o que contraria o cenário de crise em que o País se encontra.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de setembro.

SECRETARIA DA FAZENDA COBRARÁ IPVA EM ATRASO

Com o objetivo de aumentar a arrecadação do Estado, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou o levantamento dos débitos de IPVA vencidos até o exercício de 2014 e deu início à notificação dos veículos irregulares. Os interessados em regularizar as pendências devem procurar uma Agência da Receita Estadual (ARE) ou a unidade de IPVA localizada na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, no Recife.

O primeiro edital de intimação, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (2/9), abrange o encaminhamento de 49 mil notificações, devendo recolher ao cofres públicos o correspondente a R$ 33,34 milhões de créditos tributários. Também foi comunicado que em outubro, um novo edital será publicado e mais 61.201 mil proprietários de veículos serão notificados,totalizando o valor de R$ 10,74 milhões.

“Com essa ação, esperamos recuperar mais de R$ 44 milhões de créditos tributários. Nesse momento de crise, recolher esses valores é importante para o Estado. Também estamos parcelando em até dez vezes para facilitar a regularização dos contribuintes”, explica o gerente de IPVA da Sefaz-PE, Erasmo Peixoto.

As pendências podem ser quitadas em cota única ou em dez vezes. Uma vez notificado, o débito é acrescido de multa de 100% sobre o valor do imposto original, atualização monetária pela Selic e juros. Se houver o parcelamento, além da multa, reajuste e juros citados acima, as parcelas posteriores à inicial sofrerão os acréscimos legais.

Caso o proprietário não regularize a situação do seu veículo em até 30 dias, a contar da data de publicação do edital no DOE, o débito será inscrito na dívida ativa do Estado e seu nome negativado nos órgãos competentes.

Mais informações através do Telesefaz (0800-285-1244). Para telefonia móvel, o contato é (81) 3183-6401, com o custo da ligação sendo de responsabilidade do usuário