TSE modifica decisão de regional e mantém diploma de prefeito de São João (PE)
Depois de quase Quatro anos de uma verdadeira batalha
judicial, que se iniciou logo após as apurações da Eleições de 2012, com vários episódios de
afastamentos e volta do prefeito José Genaldi Ferreira Zumba ao
poder, finalmente foi decidido em um julgamento conjunto da REspe-191 e
/AgR na A/C 15169 na noite de terça-feira dia 04/10 dois dias após as
eleições.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu, por maioria,
nesta terça-feira (4), modificar decisão do Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco (TRE-PE), que havia cassado os mandatos de Genaldi Zumba (PSD) e
José Costa (PTB), eleitos em 2012 prefeito e vice, respectivamente, do
município de São João, no agreste do estado. No pleito do último domingo (2),
Genaldi Zumba foi reeleito prefeito do município, com 52% dos votos válidos.
Nas Eleições de 2012, a chapa do então prefeito eleito foi acusada de
irregularidades na prestação de contas pelo Partido Socialista Brasileiro
(PSB). Em primeira instância, o juízo eleitoral negou a cassação, mas o
tribunal regional, por maioria de votos, decidiu pela cassação dos mandatos.
Na sessão desta noite, os ministros retomaram o julgamento do recurso
com o voto-vista do ministro Herman Benjamin. Ao abrir divergência do relator,
ministro Luiz Fux, Benjamin manteve a decisão do tribunal regional e negou o
recurso. O relator anteriormente havia modificado a decisão regional ao alegar
que não havia gravidade necessária para a cassação.
Votaram com o relator os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves,
Luciana Lóssio e Rosa Weber.
BB/LC
Processo relacionado:Respe 191
