Matrículas abertas para novos estudantes de rede municipal

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde já está com as matrículas abertas para os novos alunos interessados em estudar na rede municipal. As matrículas estão sendo feitas em cada escola no horário das 8h às 13h. Os pais ou responsáveis pelas crianças devem apresentar a original e xerox do Registro de Nascimento; duas fotos 3 X 4; cópia e original do comprovante de residência; xerox do cartão de vacina e do cartão do SUS.

 A prefeita Madalena Britto acredita na Educação como um direito fundamental que ajuda no desenvolvimento de um país e também de cada indivíduo “É pela Educação que aprendemos a nos preparar para vida", disse ela. O município conta com 26 escolas e mais três creches. Os alunos que estudam na rede municipal já fizeram sua renovação, durante o mês de dezembro de 2016. Atualmente, Arcoverde tem 6.313 estudantes.

Fotos: Israel Leão

A partir deste ano, instituições de ensino terão mais opções para usar as notas do Enem

As instituições públicas de educação superior que adotam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o preenchimento de vagas em cursos de graduação terão, a partir deste ano, mais flexibilidade na utilização das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Portaria Normativa nº 2/2017, publicada nesta quinta-feira, 5, faz alterações na legislação anterior, o que permite ampliar as opções de peso e de notas mínimas estabelecidas pelas instituições referentes às provas do Enem para a seleção dos candidatos.

A principal alteração diz respeito ao inciso IV do artigo 5º da norma anterior (Portaria Normativa do MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012). A partir de agora, as instituições participantes do Sisu podem exigir dos candidatos, para cada curso e turno ofertado, uma média mínima referente a todas as provas do Enem ou continuar a indicar uma nota mínima para cada uma das provas. Uma terceira opção é um combinado entre essas duas possiblidades. Ou seja, usar a nota mínima por prova e também a média obtida com a soma dessas notas. 

Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone, o sistema já permite que as instituições discriminem como vão selecionar os estudantes usando as notas do Enem para cada curso e cada turno de oferta. Se o curso é oferecido em mais de um turno, por exemplo, a utilização das notas do Enem pode ser diferenciada para os dois turnos. Da mesma forma que dois cursos diferentes oferecidos pela mesma instituição poderão ter critérios de seleção diferentes. “Um curso de medicina pode requerer um peso maior para conferir mais seletividade para a ciência das naturezas e um curso de engenharia para a área de matemática e suas tecnologias e, assim, sucessivamente”, acrescenta. Com a nova portaria normativa será possível utilizar “o conjunto ou isoladamente as notas do Enem” da melhor forma que beneficie os objetivos concretos de seleção da instituição. 

A mudança pode beneficiar estudantes que conseguem média considerada adequada pela instituição de educação superior, mas que têm desempenho inferior em alguma das provas. “Essa mudança reforça a autonomia das instituições nos termos do artigo 207 da Constituição Federal”, afirma o diretor substituto de políticas e programas de graduação do MEC, Fernando Augusto Bueno.

As demais alterações contidas na portaria normativa buscam ajustar a legislação à prática da sistemática operacional das instituições, ao diferenciar matrícula de registro acadêmico. A portaria anterior não fazia menção ao registro acadêmico, o que ocasionava peculiaridades, como um estudante estar matriculado num semestre letivo vigente em uma instituição e, ao mesmo tempo, ter o nome em registro acadêmico para o semestre subsequente em outra.

Vínculo — “Essa alteração era um pedido nosso”, explica a diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Daniele Claudia Matta Fagundes Zarate. Ela explica que o procedimento de matrícula para o segundo semestre depende de oferta de atividades que somente são cadastradas em data posterior à efetivação do registro. “Pode parecer detalhe, mas há candidatos que questionam esse procedimento”, diz ela, especialmente nas situações em que ele é convocado em segunda opção para o primeiro semestre em uma determinada instituição e, em primeira opção, por exemplo, na UFMG. “A alegação é que não houve matrícula, apenas registro. Portanto, sentem-se no direito de ficar vinculados às duas instituições”, esclarece Daniele.

A nova portaria normativa evita essa situação. “A legislação brasileira não permite que um mesmo aluno ocupe duas vagas em instituição pública de ensino”, explica Fernando Augusto Bueno.

Outra alteração, que também evitará ações judiciais, é o acréscimo do inciso VIII ao artigo 8º. O objetivo é deixar claro que a competência para o cumprimento de eventuais decisões judiciais correlatas à ocupação de vagas é exclusiva das instituições participantes do Sisu.

A Portaria Normativa do MEC nº 2/2017, com as alterações referentes à nova edição do Sisu foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5, seção 1 página 18.

Rovênia Amorim

PRESO COM ARMA EM RODA DE FOGO

Policiais militares, do Grupo Tático de Apoio Itinerante – GATI, do 12º Batalhão da Polícia Militar – BPM, na tarde dessa quarta-feira (04/01), quando em rondas no bairro de Roda de Fogo, no Recife, avistaram dois indivíduos trafegando em uma moto modelo Bross, de cor preta, os quais, ao perceberem a presença do efetivo policial, saíram em fuga, sendo, porém, imediatamente interceptados pelo policiamento.

Segundo os PMs, Marcos André Barbosa, mais conhecido como “Buchecha”, de 20 anos e Diogo Soares da Paz de Farias, de 18, foram presos após terem sido encontrados com uma arma de fogo.

Os policiais contaram que, ao realizarem a busca pessoal na dupla, encontraram com Marcos um revólver calibre 38, com seis munições intactas.

De acordo com a polícia, o suspeito havia comprado a arma há pouco tempo, naquele bairro, para realizar eventuais roubos.

Diante dos fatos, a dupla foi conduzida à Central de Plantões da Capital - CEPLANC, para as medidas legais cabíveis.

HOMEM É PRESO E MENOR APREENDIDO POR TRÁFICO DE DROGAS EM LAJEDO

Polícia apreendeu entorpecentes, um aparelho de celular, uma quantia de dinheiros e munições

Uma operação conjunta da Delegacia de Policia de Lajedo e da 2ª Companhia da Polícia Militar, com o apoio da Ronda Ostensiva de Policiamento com Apoio de Motos – Rocam debelou nessa terça-feira (04/01) um ponto de tráfico de drogas, na comunidade do Açude, no município de Lajedo, no Agreste do Estado.

De acordo com a polícia, após serem notificados que uma briga, na comunidade do Açude, resultará em disparos de arma de fogo, os policiais foram ao local e prenderam Weverton Oliveira da Silva e apreenderam um menor escondidos na vegetação existente no local.

Após a prisão, Weverton foi conduzido até a sua residência, onde foram encontrados um tablete de maconha, um aparelho de celular, 30 dólares de maconha, 117 pedras de crack, 15 munições de calibre 38, duas munições intactas de calibre 380, um carregador de pistola calibre 380, uma munição pinada de calibre 380, um projétil de arma de fogo deflagrado e R$ 2.520,00 em espécie.

Os suspeitos foram autuados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e tentativa de homicídio. Weverton foi encaminhado à audiência de custódia e o menor apresentado ao Ministério Público de Lajedo.

POLÍCIA CIVIL APREENDE 12 KG DE MACONHA EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Policiais Civis componentes da Equipe Malhas da Lei da 12ª Deelegacia Seccional - Desec, sob o comando do delegado Hálysson Pontes, na tarde dessa quarta-feira (04/01), após informações de que haveria uma entrega de certa quantidade de entorpecente na BR232, nas proximidades de um Posto Fiscal desativado, em Vitória de Santo Antão, conseguiram apreender aproximadamente 12 kg de maconha pronta para o consumo.

De acordo com a equipe, no momento em que os policiais chegaram ao local encontraram a droga escondida por trás de uma parede, e apesar das buscas realizadas, não conseguiram localizar a pessoa que faria a entrega do material.

Será instaurado o devido Inquérito Policial para apurar a procedência da referida droga.

Programa de Educação Integrada começa a funcionar em Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado de Pernambuco começam a implantar, a partir de 2017, o Programa de Educação Integrada, que contempla 15 municípios do estado.

Inicialmente, em Arcoverde, serão implementadas três turmas do 6º ano, que funcionarão na Escola Cícero Franklin Cordeiro. Nos anos subsequentes, serão implantadas as séries do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental.

 “Arcoverde passará a ser a única cidade pernambucana a oferecer educação integral do 1º ano do Ensino Fundamental ao 3 º ano do Ensino Médio.”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

A secretária de Educação, Patrícia Padilha lembra, que as pré-matrículas já podem ser realizadas, das 8 às 12h, na sede da Secretaria de Educação, no Centro de Ensino Integral Jonas Freitas de Lima, no CEI Ivani Rodrigues Bradley ou na escola municipal de origem do aluno. 

Fotos: Ascom PMA

Integração Nacional reconhece situação de emergência em 11 municípios

Brasília-DF, 3/1/2017 - O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência em 11 municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Sul. A medida irá garantir o acesso de Prefeituras às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. As portarias foram publicadas na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União (DOU) e os reconhecimentos têm vigência de 180 dias.

A seca levou à situação de emergência seis municípios em quatro estados: Jaíba e Rubim (MG), Coivaras (PI), Feira Nova e Poço Redondo (SE) e Mar Vermelho (AL). Já no Rio Grande do Sul, as cidades de Ibirapuitã e Tio Hugo foram contempladas em função de vendavais que atingiram a região.

Os demais municípios reconhecidos na Portaria foram: Itapicuru (estiagem), na Bahia; Coração de Jesus (estiagem) e Itaobim (enxurradas), em Minas Gerais.

Acesse a portaria.