JUSTIÇA CONDENA POLICIAS E BOMBEIROS A PAGAR CUSTOS DA FORÇA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Uma decisão judicial da 3ª Vara de Justiça de Pernambuco determinou que a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares (ACS-PE) e a Associação dos Praças de Pernambuco (Aspra-PE) paguem R$ 1.103.014,40 à União. O valor, que deverá ser dividido igualmente entre as associações, é referente aos gastos com o envio da Força Nacionalde Segurança Pública e do Exército Brasileiro ao estado, em decorrência da greve das categorias,entre os dias 13 e 15 deste mês.

A decisão referendou pedido da Advocacia-Geral da União, que ajuizou processo contra as duas associações e contra um dos líderes do Movimento Independente da Política Militar, na última sexta-feira (23). De acordo com o juiz titular da Vara, Frederico José Pinto de Azevedo, a condenação foi baseada na Constituição Federal e na Constituição de Pernambuco, que proíbem a realização de greves por parte de militares. “A Força Nacional e o Exército ainda estão nas ruas do Recife e demandam custos, que estão listados no processo, como combustível, manutenção de viaturas, deslocamento, entre outros. Esses custos devem ser pagos por alguém.

As contas dos bens das associações já foram bloqueados, por meio do sistema BacenJud, para que o ressarcimento seja feito à União. O profissional apontado como líder do movimento não foi condenado a efetuar pagamento. Na ação, Azevedo cita que “os dispêndios existiram, estão narrados na inicial da Procuradoria da União e devem ser ressarcidos por aqueles que causaram os problemas, e não pela sociedade pernambucana, vítima no presente caso, por meio do governo do estado”.

Agência Brasil.

PERNAMBUCO RECEBE CERTIFICADO INTERNACIONAL POR SER TERRITÓRIO LIVRE DA FEBRE AFTOSA

O secretário de Agricultura do Estado, Aldo Santos, vai à França, nesta sexta-feira (23), para receber em Paris um certificado que representa um reconhecimento internacional pelo fato de Pernambuco ter se tornado um território livre da febre aftosa. A entrega do certificado vai ser feita durante reunião da Organização Internacional de Epizootias - OIE. Alcançar esse novo status irá repercutir diretamente na pecuária e indiretamente em outros setores da nossa economia com a chegada de mais investimentos para o Estado. "A genética local, que sempre foi reconhecida por sua potencialidade, ficará mais acessível a outros estados e países, pois a realização da quarentena seguida da sorologia não será mais necessária, barateando os custos desse tipo de negociação", explica Santos.

O trânsito dos animais também será ampliado, pois para transitar entre os estados de mesmo status sanitário só é necessário a Guia de Trânsito Animal - GTA.  "Nosso produto terá um maior valor agregado e poderemos exportar nossos produtos lácteos para outros países", ponderou Erivânia Camelo, gerente geral da Adagro. Dessa forma, Pernambuco ampliará o horizonte comercial, incrementando o setor pecuário, fomentando novas oportunidades de emprego e trazendo uma maior credibilidade para investimentos em toda cadeia agroprodutiva do Estado.

SECRETARIA DA MULHER,APOIA 1º ENCONTRO DE HUMANIZAÇÃO DO PARTO E NASCIMENTO DE GARANHUNS

Encontro contará com a presença da obstetra e palestrante nacional, Leila Katz

O Governo Municipal, por meio da Secretaria da Mulher, é parceiro do "Grupo Istar e Gestar" na realização do I Encontro de Humanização do Parto e Nascimento de Garanhuns. A ocasião, que acontecerá no dia 31 deste mês, oportunizará uma palestra, de 9h às 13h, no plenário da Casa Raimundo de Moraes – sede do Poder Legislativo Municipal. O evento é aberto ao público em geral, tendo o foco principal nos profissionais de saúde.

No dia, será veiculado o documentário "O Renascimento do Parto". Os participantes também poderão acompanhar uma palestra com a obstetra Leila Katz. A convidada concluiu Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1996, fez residência em Ginecologia e Obstetrícia no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), com término em 1999. Tem mestrado em Saúde Materno-Infantil pelo IMIP (2002) e doutorado em Tocoginecologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2007). Atualmente é coordenadora da UTI obstétrica do IMIP e professora da pós-graduação (mestrado e doutorado) em Saúde Materno-Infantil do IMIP. Tem experiência em condução de ensaios clínicos e os seus principais interesses são: terapia intensiva em obstetrícia, humanização do parto e nascimento, medicina baseada em evidências e gravidez de alto-risco.

O momento também tem o objetivo de conscientizar sobre a violência que acomete diversas gestantes na hora do parto. Para participar, o interessado pode se inscrever gratuitamente na Secretaria da Mulher, localizada na Avenida Simôa Gomes, bairro Heliópolis, no mesmo prédio da base do SAMU, das 9h às 13h. Os participantes receberão certificado.

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Texto: Cloves Teodorico e Samara Pontes
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Secom/PMG

DILMA CONSIDERA FUNDAMENTAL A ELEIÇÃO DE ARMANDO EM PERNAMBUCO

Brasília – Durante almoço com toda a bancada do PTB no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), na sede do partido, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a eleição do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a governador de Pernambuco. O almoço foi realizado para a formalização do apoio dos petebistas à reeleição da presidenta.

Após elogiar a atuação da bancada na Câmara e no Senado, Dilma Rousseff fez questão enaltecer a importância da candidatura de Armando. “Considero fundamental a eleição do Armando Monteiro em Pernambuco. Ele pode contar, e ele sabe disso, com todos nós, porque ele representa um processo muito importante e positivo para Pernambuco”, afirmou Dilma.

A presidente foi até a sede do PTB para receber a posição oficial do partido. Foi um encontro para reafirmar que é importante ter o partido na aliança. Dilma destacou a importância dos quadros do partido, de ter os parlamentares ao seu lado e especialmente a aliança em Pernambuco, onde os petebistas têm a única  candidatura  a governador no Brasil.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Armando Monteiro .com

PROGRAMAÇÃO DA 2ª FESTA MULTICULTURAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO.

A Segunda edição da FESTA MULTICULTURAL DE SÃO JOÃO, será realizada neste sábado dia 24, a partir das 18 horas, as margem do açude publico da cidade, contará com varias atrações locais e da região.

essa festa idealizada e realizada pelo Vereador Pierre Santiago, vem movimentar e dar oportunidade para os artistas locais.
Programação:
- Carlos Lima - poesia Matuta.
- Cicero da Gaita.
- Os Caras do Pagode.
- Grupo de Dança Pé na Roça. 
- Grupo de Repper N P A - Negro Preto de Atitude. 
- Evandro Violão e Voz.
- Ronaldo Cesar e Banda.

GOVERNO DO ESTADO FARÁ ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DA OPERAÇÃO PERNAMBUCO

O Governo do Estado de Pernambuco fará um acompanhamento permanente das ações que vem sendo realizadas pela Força Nacional e o Exército Brasileiro, integradas com a Secretaria Estadual de Defesa Social. Na próxima segunda-feira (19/05), será divulgado o relatório das ações o final de semana O anúncio foi feito após reunião do governador João Lyra com o general Jesus Correia, comandante da 7ª Região Militar e responsável pela Operação Pernambuco, deflagrada na última quinta-feira (18/05). A partir da próxima semana, serão divulgados relatórios diários de acompanhamento da operação, que se estenderá até o dia 29 deste mês, conforme decreto de garantia e ordem.

"A Comissão Permanente, formada por integrantes do Governo, através da Secretaria de Defesa Social, e por membros do Exército e da Força Nacional, irá monitorar o comportamento neste final de semana e apresentar o balanço dessas ações na segunda-feira. Esses balanços passarão a ser divulgados diariamente. Vamos utilizar essa mesma estrutura para fazer o acompanhamento da Região Metropolitana e do Interior do Estado", explicou secretário da Casa Civil, Luciano Vásquez.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, pontuou que mesmo com o fim da greve da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e o consequente retorno dos militares às suas atividades, a decisão do governador João Lyra é de manter a operação conjunta com o Exército brasileiro e a Força Nacional nos próximos dias. "Após a declaração de encerramento da greve, acompanhamos o efetivo retorno dos policiais militares e dos bombeiros ao serviço. Isso se deu de forma gradual, em todas as unidades, incluindo as trocas de turno. Tudo correu bem, colocamos todas as viaturas e todo o nosso efetivo na rua", destacou. "O policiamento retornou à condição normal. Tudo corre como corria antes do movimento. Mas o efetivo da Força Nacional e do Exército continuará no Estado. O decreto de garantia da lei e da ordem vai até o dia 29. Estamos avaliando, dando mais tempo, porque é prudente, apesar de tudo estar normal, e já que houve todo esse trabalho de logística, que a tropa permaneça por mais tempo, além de ser viável o seu retorno, na data máxima, ou antes, a depender de decisão do governador", completou Carvalho.

"Fizemos um périplo por boa parte da cidade do Recife, percorrendo os principais pontos, nos quais temos tropas do Exército e da própria Polícia Militar já retornando às suas atividades. Constatamos que a vida da população vem sendo retomada, dentro do seu cotidiano de normalidade e tranquilidade. Acreditamos que com o continuar da operação, prevista para seguir até o dia 29 de maio, teremos totalmente restabelecidas as condições de vida da sociedade", afirmou o general Jesus Correia, que informou ainda a presença de 1.300 militares na Região Metropolitana do Recife e outros 900 no Interior pernambucano.

CHEGA AO FIM A GREVE DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

A comissão independente de policiais e bombeiros militares decidiu encerrar a greve da Polícia Militar, na noite desta quinta-feira (15). Eles se reuniram em frente à sede do Palácio do Campos das Princesas, sede do Executivo estadual, Centro do Recife. A assembleia foi tumultuada e os líderes do movimento chegaram a ser vaiados por quem queria continuar com a paralisação. "Paramos porque entendemos que a sociedade pernambucana não pode continuar sofrendo", disse Joel Maurino, representante dos policiais. O governo de Pernambuco ainda não se pronunciou sobre o fim da paralisação. Em nota, o Ministério da Justiça informou que as tropas da Força Nacional de Segurança Pública e do Exército vão permanecer no estado "até que a situação se normalize por completo.
Foto Rafhael Guerra DP/A.Press.

PROGRAMA MÃE CORUJA É PREMIADO PELA ONU

O Programa Mãe Coruja Pernambucana foi uma dos vencedores do Prêmio das Nações Unidades para o Serviço Público (UNPSA) 2014, um dos mais prestigiados reconhecimentos internacionais por excelência no serviço público, que reúne ações de organizações públicas e agências de todo o mundo, em níveis nacional, estadual e municipal. Com mais de 117 mil mulheres e 54 mil crianças cadastradas e beneficiadas, o Programa foi o vencedor da categoria Promoção das questões de gênero na prestação dos serviços públicos da América Latina e Caribe.

A cerimônia de premiação será realizada no dia 26 de junho, em Seul, na Coreia do Sul, durante o Fórum das Nações Unidades para o Serviço Público e a celebração do Dia Internacional do Serviço Público. Criado em 2007, o Mãe Coruja busca reduzir a morbi-mortalidade materna e infantil, assim como estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos entre mãe, filho e família. Atualmente, está presente em 105 municípios pernambucanos, sendo 103 com gestão estadual e outros dois (Recife e Ipojuca) com gestão municipal, atuando por meio de cooperação técnica com o Estado.

Por meio dos Cantos Mãe Coruja, espaços físicos que estão presentes em todos os municípios com mortalidade acima de 25 para cada 1.000 nascidos vivos, o Programa atua nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social e assistência e conta com uma rede de ações intersetoriais que inclui o trabalho de nove secretarias de Estado: Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Mulher, da Criança, de Planejamento e Gestão, Agricultura e Reforma Agrária, Governo e Trabalho, qualificação e Empreendedorismo.

NOTA DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOBRE A PARALISAÇÃO DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS

Desde 2007, o Governo de Pernambuco tem como principio democrático respeitar todas as manifestações da sociedade. Em todos os momentos esteve aberto para negociação e entendimento com as diversas as categorias de servidores. Com relação aos policiais e bombeiros militares, honrou rigorosamente todos os compromissos pactuados com os respectivos comandos. Em respeito à sociedade pernambucana, tornamos público os ganhos proporcionados, pelo Governo do Estado de Pernambuco, aos policiais e bombeiros militares, no período de 2007 a 2014.

Contratações e promoções realizadas de 2007 a 2014

De janeiro de 2007 até março de 2014 foram nomeados, e permanecem na folha de pagamento, 8.935 militares, sendo 7.704 policiais e 1.231 bombeiros.

No mesmo período foram efetivadas 9.273 promoções, das quais 7.861 foram de praças (soldados, cabos e sargentos), representando 85% de todas as promoções.

No ano de 2011 foi realizada uma negociação entre o Governo do Estado e os policiais e bombeiros militares, tendo sido pactuado os reajustes para os anos de 2012, 2013 e 2014, o que foi aprovado por toda a categoria. Deste acordo, somente neste ano de 2014 todos militares terão 14,55% de reajuste, o que representa praticamente três vezes a inflação do período. Praticamente nenhuma categoria do setor público ou privado conquistou ganhos salariais tão significativos.

Evolução da remuneração básica da Polícia Militar e Bombeiros 
Variação da remuneração básica:
Todos os postos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no período de 2007 - 2014, tiveram aumento real acima da inflação, conforme quadro abaixo.

O Governo de Pernambuco compreende que ainda existe um longo caminho a percorrer para oferecer a remuneração almejada pelos seus policiais e bombeiros militares, bem como as demais categorias do funcionalismo público estadual. No entanto, diante da responsabilidade do Governo do Estado em manter o seu equilíbrio fiscal, temos a certeza que realizamos, nos últimos sete anos, um enorme esforço para recuperação do poder aquisitivo dos seus servidores, oferecendo, inclusive, ganhos reais bem acima da inflação do período.

Além dos investimentos na remuneração que fizeram os policiais e bombeiros militares de todas as patentes terem ganhos de mais de 100% acima da inflação, o Governo de Estado vem investindo também nas condições operacionais da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, com novas viaturas, o maior sistema de monitoramento por câmaras de vídeo do país, armamentos , novas sedes, equipamentos de proteção individual e recursos tecnológicos. Nunca se investiu tanto em segurança pública em no Estado de Pernambuco. 

Neste ano de 2014, o Governo do Estado foi procurado por representantes dos militares, que apresentaram uma pauta de reivindicações. O Governo, desde o primeiro momento, esteve aberto a negociações e através de seus secretários de Estado sentou à mesa com representantes da categoria. No último dia 13, o Governo foi surpreendido pela decretação da greve dos policiais militares, realizada em frente ao Palácio do Campo das Princesas, enquanto quatro secretários estavam sentados à mesa de negociação com representantes da categoria, ou seja, a greve foi decretada antes mesmo da conclusão da reunião de negociação.

No dia de ontem, 14/05, o Governo esteve dia inteiro mobilizado para realizar negociação com a categoria dos militares. Porém, os representantes dos policiais optaram por se dirigir à Assembléia Legislativa, que formou uma comissão de deputados, e passou a participar da negociação. Após receber os representantes da categoria, a comissão de deputados foi recebida por secretários do governo, que autorizaram a referida comissão a responder positivamente a três dos quatro itens em negociação. 

Destacamos que um dos itens não pode ser atendido por ferir a legislação eleitoral que veda a concessão de vantagem financeira neste período. A comissão de deputados levou o aceite dos três itens aos representantes da categoria que concordaram em levar esta proposta para os militares. Entretanto, infelizmente a Assembléia da categoria decidiu pela manutenção da greve.

Diante do exposto, o Governo do Estado, com o objetivo de garantir a segurança da população decidiu tomar as seguintes medidas:
- Solicitar a decretação da ilegalidade e abusividade da greve perante a Justiça Estadual;
- Solicitar a decretação da ilegalidade da greve perante o Supremo Tribunal Federal;
- Solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança Pública e a autorização para o emprego da Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem.
Casa civil

O VEREADOR PIERRE SANTIAGO CONVIDA OS ARTISTA DA REGIÃO PARA PARTICIPAR DA ll FESTA MULTICULTURAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO

O vereador Pierre Santiago convida todos os artistas da cidade de São João e região, que queira participar da ll FESTA MULTICULTURAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO , a mesma acontecerá apartir das 16;00 horas do dia 24/maio encerrando-se as 2:00 horas do dia 25 /maio as margem do Açude publico da cidade .

todos os artistas intereçados, estão convidados para uma reunião na proxima segunda feira dia 19 as 19:horas na Câmara de vereadores da cidade.
A programação é voltada para a divulgação dos artistas locais assim como todos do agreste meridional, difundindo a cultura popular da nossa região, esse evento que teve inicio no ano passado segue para sua segunda edição, onde teremos uma grade de programação voltada para todos os gostos musicais,variando entre Forró, Pagode,Rokc, Repper, Danças Flocoricas regional nordestina, Poesia Matuta entre outras atraçoes, O vereador Pierre Santiago é idealizador e organizador dessa festa.
Posterior a esta reunião divulgaremos a programação da ll FESTA MULTICULTURAL DE SÃO JOÃO, nas radios e blogs da região.

GOVERNO MUNICIPAL DE GARANHUNS ABRE CONVOCATÓRIA PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA O FIG 2014

Artistas e grupos culturais devem se inscrever até o dia 21 de maio

O Governo Municipal, por meio das Secretarias de Turismo e Cultura abriu nesta segunda(12), a convocatória para a seleção de propostas de artistas e grupos culturais para compor a programação do 24º Festival de Inverno de Garanhuns que será realizado na segunda quinzena do mês de julho de 2014, em data a ser divulgada. O edital convocatório saiu na edição desta terça-feira (13), no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e pode ser acessado através do endereço http://www.diariomunicipal.com.br/amupe , bem como pelo site: www.garanhuns.pe.gov.br.

Poderão participar desta Convocatória, pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, sediada no município de Garanhuns, que deverá comprovar exclusividade do artista individual ou do grupo, pelo prazo mínimo de seis meses e, ainda, estar em pleno funcionamento pelo mesmo prazo mínimo; grupo constituído legalmente como pessoa jurídica; artista Micro Empreendedor Individual (Mei) e Empresário Individual; pessoa física maior de 18 anos, estabelecida ou domiciliada no município e que deverá comprovar sua atuação na área ou linguagem cultural a que se propõe, com trabalho realizado há pelo menos seis meses, principalmente na linguagem de música; pessoa física maior de 18 anos, artista da cidade, com trabalho de destaque e relevância comprovados em nível estadual e nacional, pelo mesmo prazo mínimo estabelecido anteriormente, residentes ou não no município.

Serão aceitas inscrições na área de formação cultural e nos segmentos artístico-culturais de artes visuais, audiovisual, cultura popular, dança, design e moda, fotografia, literatura, música, patrimônio cultural e teatro. A divulgação das propostas habilitadas será feita até o dia 30 de maio e a negociação – divulgação dos selecionados, até o dia 06 de junho, no site do Governo Municipal através do link www.garanhuns.pe.gov.br

As inscrições deverão ser realizadas até o dia 21 de maio, de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h às 14h, na sede da Secretaria de Cultural de Garanhuns, localizada na Rua 13 de Maio, S/N, centro.

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Texto: Samara Pontes
Informações para a imprensa:
(87) 3762.7004 (Ramal 24)
Secom/PMG

ll BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO AGRESTE É ABERTA OFICIALMENTE

Espaço reúne mais de 100 editoras de todo o Brasil

Foi aberta, oficialmente, na noite de ontem (09), a II Bienal Internacional do Livro do Agreste. O evento, realizado pela Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros), tem o patrocínio da Prefeitura de Garanhuns, por meio das secretarias de Cultura, Educação, e segue até o dia 18 deste mês, na Praça Cultural Mestre Dominguinhos, sempre funcionando das 10h às 22h.

No coquetel de abertura, várias autoridades locais e da região marcaram presença. O artista e radialista Valdir Marino conduziu a cerimônia, dando um toque cultural ao momento, que contou com recital de poesia, expressão corporal e muita música. Este ano, a iniciativa homenageia o mestre Dominguinhos e a escritora Luzinette Laporte. O músico Dominguinhos foi lembrado com a apresentação de Mourinha do Forró.

Bastante emocionada, foi a homenageada Luzinette Laporte que iniciou os discursos da noite. Natural do município de Correntes, mas naturalizada em Garanhuns, a professora e escritora disse estar lisonjeada com tamanho reconhecimento. "Para mim é uma honra receber essa homenagem. Sempre dediquei minha vida à educação. A leitura transforma", disse.

A secretária de Educação de Garanhuns, Janecélia Marins Campos Branco, destacou a importância dos livros para a formação do ser humano e agradeceu a parceria dos servidores municipais para a organização da feira. "Quero expressar minha gratidão a equipe da Secretaria de Educação e das demais pastas envolvidas na preparação do evento. Sem a parceria coletiva, nada daria certo. Todos nós estamos de parabéns, obrigado", comentou.

O presidente da Andelivros, José Alventino, falou do crescimento expressivo desta edição. "Estamos desenvolvimento a bienal. Tivemos, desde sempre, o suporte da Prefeitura de Garanhuns, na pessoa do prefeito Izaías Régis e de toda a sua equipe, sempre muito prestativa. Mais municípios da região do Agreste Meridional nos procuraram e outros continuam procurando. Com isso, todos nós ganhamos em prol do desenvolvimento do incentivo à leitura", completou.

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis Neto, destacou que mesmo após a bienal, os reflexos positivos continuarão na população. "Garanhuns sempre priorizou o incentivo á leitura, a uma boa educação. Há quinze dias encerramos com sucesso o Festival Viva Dominguinhos, agora já abrimos oficialmente a Bienal Internacional. Isso é respirar cultura, cultura de raiz. Estamos deixando os nossos garanhuenses com mais gosto pelos livros", finalizou.

 

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Texto: Cloves Teodorico
Fotos: Marcella Valença
Secom/PMG