Justiça determina o imediato retorno dos policiais civis às suas atividades.

A Secretaria de Defesa Social informa à sociedade pernambucana que vem mantendo constante negociação com as categorias que compõem seu quadro de servidores, dando continuidade às ações de melhorias das condições de trabalho e, sob a coordenação da Secretaria de Administração, vem negociando os pleitos que envolvam repercussões de natureza salarial, observando a atual realidade fiscal do Estado.

Não obstante as negociações em curso, entendeu o sindicato da categoria em deflagrar paralisação de 48 horas, a partir das zero hora de hoje.

Diante deste fatos, o Estado de Pernambuco ajuizou ação perante o Tribunal de Justiça, que através de uma antecipação de tutela, determinou nesta quarta-feira (10/06), a suspensão imediata da paralisação dos policiais civis do Estado.

O Desembargador José Fernandes de Lemos determinou a suspensão do movimento com o imediato retorno dos policiais civis às suas atividades, a partir da ciência da decisão por parte do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco – SINPOL, sob pena de multa fixada em R$30.000,00 (Trinta mil reais) por dia de atraso, conforme decisão abaixo.

A Secretaria de Defesa Social reafirma a disposição ao diálogo com a categoria e o compromisso com a sociedade pernambucana em regularizar o mais rápido possível os serviços de polícia judiciária.

Veja o documento oficial 

Centro Integrado de Comunicação da SDS

ARTESÃOS DE GARANHUNS JÁ PODEM SE INSCREVER NA FENEARTE

Maior feira do segmento, na América Latina, acontece em Olinda de 2 a 12 de julho

Os artesãos de Garanhuns, já cadastrados na Secretaria de Turismo (Setur), interessados em participar da XVI edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), devem procurar a sede da Setur – localizada no Centro Administrativo Avenida Caruaru, S/N, bairro Heliópolis -, das 8h às 14h, até a sexta-feira (19), para realizar suas inscrições. O evento será realizado no período de 2 a 12 de julho no Centro de Convenções, na cidade de Olinda (PE).

O evento – A Fenearte, evento de dimensão internacional e maior feira do segmento na América Latina, é uma ação que faz parte do Programa do Artesanato de Pernambuco (Pape) e tem como objetivo valorizar e difundir a riqueza cultural, além de estimular o potencial de crescimento dos artesãos. Além do artesanato, gastronomia, cultura, moda e decoração, fazem parte da programação.

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Texto: Samara Pontes [Com informações da Secretaria de Turismo]
Foto: Divulgação/Fenearte
Informações para a imprensa:
(87) 3762.0109 (Secom/PMG)

Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos

Foi rejeitada, no entanto, a proposta de coincidência de data das eleições municipais e gerais. Plenário analisará novos pontos da reforma política na manhã desta quinta-feira

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram mandato de cinco anos nas eleições municipais a partir de 2020 e nas eleições gerais a partir de 2022

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República ainda serão de quatro anos.

• Tempo de mandato: confira como votaram os deputados

O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos. Essa definição teve o voto favorável de 419 deputados e 8 contra. Assim, apenas em 2020 valerá o mandato de cinco anos nas eleições municipais e em 2022 para as eleições gerais.

No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições gerais sejam com mandatos de cinco anos também para o Senado. O mandato atual de senadores é de oito anos.

Eleições coincidentes
Após aprovar o mandato de cinco anos, o Plenário rejeitou, por 225 votos a 220, emenda que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. Dessa forma, pelo fato de o mandato passar a ser um número ímpar, haverá pleitos a cada dois ou três anos: em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais), 2025 (municipais), 2027 (gerais), 2030 (municipais) e sucessivamente.

• Coincidência das eleições: confira como votaram os deputados

Havia outras emendas que propunham mandatos maiores (seis anos) ou menores (dois anos) para prefeitos e vereadores a fim de fazer coincidir as eleições. Entretanto, com a rejeição da tese da coincidência, elas foram prejudicadas e não chegaram a ser votadas.

Prouni terá inscrições abertas a partir de 16 de junho

As inscrições para a segunda edição de 2015 do Programa Universidade para Todos (ProUni) estarão abertas do próximo dia 16 até dia 18. Os estudantes interessados em obter bolsa de estudos em instituições privadas de ensino superior podem se inscrever na página do programa na internet. O programa terá duas chamadas on-line. A primeira, no dia 22 deste mês; a segunda, em 6 de julho, ambas na página do programa na internet.

Estão habilitados para o Prouni estudantes brasileiros que ainda não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio de 2014, desde que não tenham tirado zero na redação e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura.

Os candidatos devem comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. No caso de professores, não é necessário comprovar renda.

O Prouni será feito em duas chamadas. Os candidatos deverão informar, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa entre as disponíveis. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 de junho e os estudantes terão até o dia 29 para comprovar as informações. A segunda chamada será no dia 6 julho e os estudantes deverão comparecer às instituições de ensino até o dia 10 de julho.

Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do Prouni, manifestando o interesse no site do programa entre os dias 17 a 20 de julho.

O cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo deste segundo semestre constam do Edital nº 18/2015 da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Fonte:

Ministério da Educação com informações da Agência Brasil

SARA fortalece agricultura familiar e segurança hídrica em Lagoa dos Gatos

Com o intuito de fortalecer da agricultura familiar e a segurança hídrica em Lagoa dos Gatos, no Agreste Central, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA) inaugurou nesta terça-feira (9) um conjunto de ações estruturadoras no município. O gestor da pasta, Nilton Mota, a prefeita da cidade, Verônica Soares, e a presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural do município, Rute Barbosa, compartilharam as iniciativas com a população, em solenidades realizadas na comunidade de Igarapeassu e no Sítio Alto do Tambor.

Entre as atividades está o lançamento do Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes, que prevê a aração de quase 80 hectares de terra, sendo um ha por agricultor e a distribuição de sementes das culturas de sequeiro (feijão, milho e sorgo) para o plantio. Cerca de R$ 70 mil serão investidos no projeto. 

Para Mota os desafios de 2015 serão muitos, devido a forte crise econômica que o país vem enfrentando. Porém, os esforços do governador Paulo Câmara em prol do Estado já apresentam resultados positivos. “Já estamos colhendo os frutos do trabalho que vem sendo executado pelo Governo do Estado, que tem como prioridade promover qualidade de vida aos pernambucanos” explicou. 

Os gestores também assinaram uma ordem de serviço, orçada em R$ 957 mil, para a implantação de 75 cisternas do tipo calçadão, de 52 mil litros, com caráter produtivo e de consumo animal, e inauguraram um sistema simplificado de abastecimento de água, localizado no Sítio Alto do Tambor, que irá contemplar 35 famílias da localidade, produzindo cerca de seis mil litros de água mineral por hora. 

"Graças aos esforços do Governo de Pernambuco, nós agora poderemos trabalhar mais e impulsionar com mais energia o crescimento da nossa cidade" frisou a prefeita de Lagoa dos Gatos, Verônica Soares. Durante a programação também foram entregues cerca de 150 mil alevinos de tilápia, tambaqui e carpa para 450 famílias de sete assentamentos e associações do município.

Fotos: Josué da Mata

Nilton Mota participa de Encontro Estadual de Feiras Agroecológicas de PE

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, participou, na manhã desta segunda-feira (08/06), do II Encontro Estadual de Feiras Agroecológicas de Pernambuco, realizado no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru. A ação tem por objetivo promover a consolidação das feiras agroecológicas no Estado.

                  

O Encontro, organizado pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e pelo Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, contou com a participação de agricultores, coordenadores de feiras, entre outros representantes do segmento, a fim de potencializar o intercâmbio de experiências e definir novas alternativas de produção e comercialização de alimentos orgânicos.

Nilton Mota destacou que Pernambuco está à frente na valorização da atividade de base familiar, sendo um dos estados que mais dispõe de feiras agroecológicas do país. “Mesmo com uma gama de desenvolvimento aportando no município, Caruaru mantém viva a tradição das feiras agroecológicas. Nossa meta é ampliar as possibilidades de apoio e reconhecimento, por parte do Governo Estadual, a essas iniciativas. Atualmente o nosso Estado conta com cerca de 70 feiras nesse segmento, que fomentam a comercializam diversos produtos, gerando emprego e renda aos produtores” destacou Mota.

Participaram do evento, ainda, o secretário executivo da Agricultura Familiar, José Claudio, o gerente geral do Prorural, Aldo Santos, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jaime Amorim, além de representantes das Universidades Federal e Rural de Pernambuco.

MEMÓRIA AMBIENTAL DE GARANHUNS SERÁ APRESENTADA NESTA QUARTA (03)

Mostra de fotografia, debates e exposição de objetos históricos marcam o evento 

Encerrando a Semana do Meio Ambiente deste ano, a ONG Econordeste estará realizando, nesta quarta-feira (03), a partir das 14h30min, a Memória Ambiental de Garanhuns. O evento, com a temática “Conhecer de onde viemos, como estamos e onde queremos chegar”, reunirá depoimentos, mostra de fotografia, debates e exposição de objetos históricos, e acontece no Serviço Social do Comércio (Sesc).

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apoia a ação – que também conta com o apoio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e do próprio Sesc. A entrada é gratuita.

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Texto:Cloves Teodorico 
Foto: Divulgação 
Informações para a imprensa: 
(87) 3762.0109 (Secom/PMG) 

Escritório de Projetos recebeu 110 propostas

Lançado em março pelo governador Paulo Câmara, o Escritório de Projetos (EP) recebeu 110 propostas até a última segunda-feira (1º). O valor total solicitado pelas prefeituras pernambucanas para o financiamento da elaboração de projetos de engenharia foi de R$ 20,9 milhões, mais que o dobro do total disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, onde funciona o EP, para os municípios neste ano. Do total de propostas, 13 foram apresentadas por consórcios.

“Fazemos um balanço positivo do resultado do edital, não só pela quantidade de municípios que apresentaram propostas, mas também pelo foco das demandas. Recebemos 12 de temas ligados à gestão de resíduos sólidos, 22 de saneamento, 14 de abastecimento d’água, 53 de urbanização, três de educação, seis de saúde. É importante também destacar a participação dos municípios nas atividades de orientação e capacitação disponibilizadas pelo EP, o que demonstra, da parte dos gestores, uma preocupação na qualificação de profissionais das prefeituras”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.
Apesar da demanda, o Governo do Estado, atendendo a uma solicitação dos prefeitos pernambucanos, decidiu prorrogar por uma semana o prazo de entrega de propostas. Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o pedido de prorrogação se deve à participação de muitos gestores na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o que prejudicou a entrega da documentação.
O edital para o financiamento da elaboração de projetos foi lançado em março e o EP começou a receber as propostas no dia 1º de abril. Elas devem ser nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Mesmo com a prorrogação, a divulgação do resultado dos projetos que receberam financiamento ocorrerá em 30 de agosto.
As propostas podem ser apresentadas pelas prefeituras isoladamente ou através de consórcios municipais. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.
Além de financiar a elaboração de projetos, o EP atua em outras duas linhas, a orientação à captação de recursos e a capacitação de gestores, em parceria com o Instituto de Gestão, entidade também vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. Oitenta e nove prefeituras assinaram o termo de adesão para participar do primeiro ano de orientação. O objetivo é dar consultoria e auxiliar os municípios na identificação de fontes de recursos e na formulação de projetos, apoiá-los na gestão de convênios e capacitar o corpo técnico municipal. Para isso, são realizadas reuniões periódicas com técnicos do EP.
Desde a criação do EP, já foram realizadas duas rodadas de orientação aos gestores municipais – nos dias 12 e 20 de maio – e outras três já estão marcadas. Entre os dias 8 a 12 deste mês, os técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão vão estar em Petrolina, no Sertão, para ministrar os cursos Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas e de Captação de recursos. De 15 a 19, os cursos ocorrerão em Caruaru, no Agreste, e em julho, no Recife.

Chegou a vez do trade turístico do Agreste de PE receber os representantes do Estado

“Seminário Destino PE” vai percorrer Gravatá (1°), Pesqueira (02) e Garanhuns (03) para mapear ações de turismo pelo interior do Estado

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), está percorrendo o Estado, do Sertão ao Litoral, para conhecer as demandas do setor, os atrativos turísticos e analisar as dificuldades enfrentadas por cada município no desenvolvimento do Turismo. A segunda etapa do “Seminário Destino PE” acontece nesta segunda-feira (1°/6), em Gravatá, segue para Pesqueira (2/6) e finaliza em Garanhuns (3/6).

O seminário é voltado para secretários municipais de turismo e cultura, associações ligadas ao turismo, ao artesanato e à cultura popular, e empresas do setor (meios de hospedagem, agências, bares e restaurantes, locadoras de carro, organizadores de eventos e guias de turismo). A primeira etapa aconteceu no Sertão de Pernambuco, entre os dias 19 e 21 de maio, e reuniu mais de 400 representantes de turismo das cidades de Petrolina, Ouricuri e Floresta (cidades-sede) e das cidades do entorno. Desta vez, estão sendo convidados representantes de mais de 70 municípios do Agreste pernambucano.

Participam da ação, o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, o presidente da Empetur, Luís Eduardo Antunes, além de técnicos da Seturel e Empetur.  “A nossa ideia é mapear o setor para obter um diagnóstico preciso de como está o Turismo em Pernambuco”, comenta o secretário Felipe Carreras.

No encontro, os representantes dos municípios irão passar informações sobre temas específicos, como estrutura dos equipamentos turísticos; organização da cadeia produtiva do turismo; recursos e atrativos turísticos; sensibilização e capacitação dos recursos humanos; gestão pública do turismo; e ações de esportes. No fim do encontro, os dados obtidos em cada seminário serão coletados e sistematizados por uma consultoria contratada para efetuar a análise. A ação “Seminário Destino PE” seguirá para Fernando de Noronha no dia 15 de junho. Até 03 de julho, irá percorrer mais seis municípios.

DETRAN-PE leva para Garanhuns cursos de pilotagem defensiva

Foto: Arquivo Imprensa - DETRAN-PE Numa parceria entre a Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Associação de Concessionários Honda – Assohonda, será realizado nos próximos dias 30 e 31 de maio, no município de Garanhuns, Agreste do Estado, o curso de Pilotagem Defensiva. A ação que faz parte do movimento Maio Amarelo, é realizada pela equipe de instrutores da Assohonda, sob a supervisão da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito, será divido em dois módulos, teórico, que vai acontecer no Centro de Formação de Condutores – CFC, localizado na Av. Agamenon Magalhães, 237 – Heliópolis. Já a parte prática será realizada no compus da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, localizado na Av. Bom Pastor, S/N – Boa Vista, e conta com 16 horas/aula,  quando será abordado os seguintes temas: Definição e elementos da pilotagem defensiva; Condução em condições adversas; Condução em situações de risco; Ultrapassagens; Derrapagem; Ondulações e buracos; Cruzamentos e curvas. Estão sendo oferecidas 30 vagas e as inscrições já podem ser feitas: exclusivamente pelo site do DETRAN-PE (www.detran.pe.gov.br) no banner da Escola Pública de Trânsito. Podem concorrer às vagas condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria ‘A’ (motocicleta) dentro do prazo de validade e que não estejam com a CNH suspensa ou cassada. De acordo com o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, em 2014 foram 45.916 acidentes de trânsito, desses, 34.288 com motos, ou seja 75%. A falta de conhecimento, imperícia e a imprudência são  a causa desses números. “É importante destacar que o curso de pilotagem defensiva não deve ser confundido com o curso para formação profissional de motofretistas e mototaxistas”, pontua. Estatísticas A frota de motocicletas em Pernambuco triplicou nos últimos dez anos e, atualmente, beira a cifra de 1 milhão de veículos. Em Garanhuns, a frota mais do que dobro no mesmo período, sendo hoje de 47 mil veículos. Os 26 municípios do Agreste Meridional juntos possuem uma frota de quase 80 mil motocicletas. Serviço: Dias 30 e 31 de maio Horário das aulas: 8 às 12 e 13 às 17 CFC DRIVER - Av. Agamenon Magalhães, 237 - Heliópolis, Garanhuns - PE, 55296-080 (87) 3761-3099 UFRPE - Avenida Bom Pastor, s/n - Boa Vista, Garanhuns - PE, 55292-270 (87) 3764-5505 Faça sua inscrição, clicando aqui

Câmara aprova emenda que cria alternativa ao fator previdenciário

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Arnaldo Faria de Sá: a regra 85/95 significa um avanço para o fim do fator previdenciário

Na primeira derrota do governo nas votações das medidas provisórias do ajuste fiscal, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 232 votos a 210, emenda à MP 664/14 que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário.

O autor da emenda, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), disse que a regra significa um avanço para o fim do fator. “O fator previdenciário reduz em 40% a aposentadoria dos trabalhadores e tem de acabar porque é uma grande injustiça”, afirmou.

A regra 85/95 permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85 e, no caso do homem, a soma da idade a 35 anos de contribuição somar 95. Com essa regra, a aposentadoria seria integral em relação ao salário de contribuição. Para os professores, haveria diminuição de 10 anos nesses totais.

Antes da votação, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), pediu à base aliada para seguir o compromisso assumido pelo governo, por meio de negociações com o vice-presidente Michel Temer, de que o assunto será tratado em 180 dias por meio de uma comissão que reunirá representantes da sociedade, do governo e do Congresso. “Essa emenda não resolve por completo a questão, que é mais complexa e precisa ser discutida na busca de uma fórmula final”, afirmou.

Guimarães ressaltou que, se passar pelo Senado, a emenda poderá ser vetada pela presidente Dilma Rousseff.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, avaliou que o "caminho natural" dessa mudança é o veto presidencial, mas que o governo deverá acelerar a apresentação de uma proposta alternativa, para evitar que o veto seja derrubado no Congresso.

"O que o governo deverá fazer é abreviar esse tempo de 180 dias para, quando vetar, ter condição de a proposta acabar sendo aceita por todos, e será. O governo já tinha sinalizado que ia dar uma solução. Então, provavelmente essa solução é a que vai prevalecer", disse Cunha.

Divergência na base
Dois partidos da base aliada, PDT e PCdoB, votaram integralmente a favor da emenda, contra a indicação do governo. O deputado Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo, qualificou como “hermafrodita” a posição dos dois partidos por não seguirem a orientação governista.

Já o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que o partido foi coerente com o que haviam anunciado em Plenário de que votariam contra o governo no tema. A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que o partido votou a favor da emenda por ter uma luta histórica contra o fator previdenciário.

VEREADOR DE SÃO JOÃO REGINALDO FALCÃO (GALO) É ASSASSINADO EM FRENTE A PREFEITURA

A cidade de São João foi surpreendida nesse começo de noite, com o assassinato do vereador Reginaldo Falcão, popularmente conhecido pelo apelido de GALO,o crime aconteceu  em frente o prédio da Prefeitura Municipal .
O Parlamentar foi alvejado com vários disparos de arma de fogo, na cabeça e costa, vindo a falecer no local,
O Vereador  Galo, fazia parte da bancada do Prefeito Genaldi,na sua trajetória na vida publica,foi Presidente da Casa Emídio Correia de Oliveira, só nos resta lamenta a perca no cenário Politico Local.

*Todos que fazem o Blog Carlos Lima vida social e politica, lamentamos profundamente a perca do Politico e amigo,estimando sinceros votos de pesar aos familiares.